quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Prefeitura abre licitação para utilização de quiosque em Venceslau

Licitação de local ocorre no dia 10 de janeiro de 2017 (Foto: AI)
A Prefeitura Municipal de comunica que está aberta licitação para os interessados na utilização de Imóvel Público Municipal, sob o regime de Concessão Onerosa de Uso do Quiosque da Praça da Amizade, localizado na avenida Newton Prado em Presidente Venceslau. 

Abaixo as disposições do edital:

1 - DO OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - A presente concorrência pública do tipo maior oferta, tem por finalidade a escolha da melhor proposta, para utilização de Imóvel Público Municipal, sob regime de concessão onerosa de uso.

2 - DO IMÓVEL A SER LICITADO - QUIOSQUE NA PRAÇA DA AMIZADE I – Um Quiosque registrado sob n.º 05 medindo 51,31 m2, localizado na Praça da Amizade, Avenida Newton Prado, s/n, destinado a uso Comercial para atividade de Lanchonete/Petiscaria. 

Os licitantes poderão sanar eventuais dúvidas e obter maiores informações sobre a licitação, junto ao Setor de Compras da Prefeitura, que se situa no Paço Municipal, na Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, n.º 180 - Centro, no horário de expediente, compreendido entre as 7h30 às 13h30, ou pelo telefone (18) 3272-9150. 

A licitação ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2017 às 9h mo Paço Municipal.

O processo é regido pela Constituição Federal (Artigo 37, XXI), pela Lei Orgânica do Município, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Municipal n. 3.339/2015, bem como pelas disposições do Edital.

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