quarta-feira, 22 de junho de 2016

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Polícia investiga participação de mais hospitais em esquema de corrupção

Operação identificou unidades em Pacaembu, Epitácio e Rancharia. Santas Casas foram procuradas por aliciadores do grupo criminoso

As investigações da Operação Sanctorum apontam que outras Santas Casas, além da instituição de Presidente Venceslau, podem estar envolvidas no esquema de desvio de verbas parlamentares destinadas à saúde. No Oeste Paulista, foram citadas as unidades de Pacaembu,Presidente Epitácio e Rancharia. Porém, por enquanto, a Polícia Civil descobriu apenas que elas foram procuradas por aliciadores, mas ainda não sabe se aderiram ao esquema. Por isso, a apuração continua.

O ex-provedor da Santa Casa de Pacaembu esteve no comando do hospital de 2008 a 2012. Ele falou por indicação do atual provedor, Wilson Pereira da Silva, que afirmou que não havia sido procurado por ninguém do suposto esquema desde que assumiu o hospital, em janeiro de 2013.

Em relação à Santa Casa de Presidente Epitácio, o provedor Francisco Feitosa do Nascimento, que assumiu o comando do hospital no ano passado, disse que não foi procurado por ninguém.

Também foi procurado o provedor da Santa Casa de Rancharia, Fernão Araújo, mas ele não retornou as ligações. G1

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Assembleia cobra da Justiça trânsito em julgado de decisão contra Bragato

Mesa quer esclarecimentos sobre a incidência ou não do processo. Deputado estadual foi condenado por improbidade administrativa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) solicitou, com a "máxima urgência", ao Poder Judiciário um esclarecimento sobre a incidência ou não do trânsito em julgado do processo contra o deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), que determina a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a consequente perda do mandato eletivo do político.

Em abril deste ano, o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, Carlos Eduardo Lombardi Castilho, determinou a execução do cumprimento de uma sentença condenatória contra Bragato e, com isso, mandou comunicar a Alesp.

No caso, o processo contra o deputado tramita na Justiça desde 2002 e se refere ao período em que ele ocupou o cargo de prefeito de Presidente Prudente (1997-2000). A condenação foi por improbidade administrativa, em processo que já transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

Em maio, o desembargador Djalma Lofrano Filho, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ), negou o efeito suspensivo pretendido por Bragato contra a decisão do juiz de Presidente Prudente, Carlos Eduardo Lombardi Castilho.

Na decisão de nº 1.957 da Mesa da Alesp, composta pelo presidente Fernando Capez (PSDB), pelo primeiro secretário Ênio Tatto (PT) e pelo segundo secretário Edmir Chedid (DEM), os deputados consideram que Bragato, em sua defesa, "alegou inexistir o trânsito em julgado da demanda, anexando certidão de objeto e pé expedida pelo Supremo Tribunal Federal, nos Autos do Agravo de Instrumento nº 710.068, com informação da oposição de embargos de declaração e, desde 18 de abril de 2016, conclusos ao(à) relator(a)".

A Mesa ainda considerou o parecer de nº 253-0/2016, da Procuradoria da Alesp, que opina pela aplicação imediata do parágrafo 3º do artigo 16 da Constituição do Estado de São Paulo e, subsidiariamente, se a própria Mesa entender necessário, a "expedição de ofício ao Poder Judiciário para esclarecimento quanto ao trânsito em julgado".

“Considerando que a declaração de perda de mandato de deputado a ser proferida pela Mesa Diretora constitui ato político a ser efetivado mediante o cumprimento dos requisitos formais, procedimentais e com a necessária certeza e segurança jurídica;
esta Mesa decide expedir, com a máxima urgência, ofício ao Poder Judiciário para esclarecimento sobre a incidência ou não do trânsito em julgado nos autos referidos”, informa a Mesa Diretora da Alesp na decisão.

Enquanto há esse impasse, o deputado continua com suas atividades políticas na Alesp.

Outro lado
Em nota, a Assessoria de Imprensa do deputado estadual Mauro Bragato informou nesta terça-feira (21) que o parlamentar "já apresentou sua defesa, como preveem a Constituição do Estado de São Paulo e o Regimento Interno da Assembleia, e está aguardando". G1

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Justiça determina a volta de Juninho do Rap à Câmara de Pres. Epitácio

Vereador foi afastado após ser acusado de favorecer uma construtora. Legislativo afirmou que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão

Determinação impõe retorno imediato de Juninho do Rap
ao cargo (Foto: Reprodução/TV Fronteira)
A Justiça determinou a volta do vereador Luiz Thiago Silva Júnior (PMDB), conhecido como Juninho do Rap, ao seu cargo na Câmara Municipal de Presidente Epitácio. Conforme a decisão da juíza da 1ª Vara do município, Gina Fonseca Corrêa, é admitido “o retorno do agente público ao exercício do mandato eletivo quando encerrada a instrução processual”.

No dia 29 de outubro de 2015, foi informada a determinação que suspendia do cargo o vereador e o proibia de entrar na Prefeitura e na Câmara da cidade devido ao fato de o parlamentar ser acusado de favorecer, indevidamente, uma construtora de Presidente Epitácio.

Conforme o documento que consente o retorno do político, “o agravante não comprovou a alegada litispendência entre a presente cautelar” e o processo em trâmite no Tribunal de Justiça.

A decisão ainda aponta que “a espécie comporta aludida exceção, pois a jurisprudência deste Superior Tribunal é taxativa no sentido de admitir o afastamento cautelar do agente público somente quando este, no exercício de suas funções, puser em risco a instrução processual, não sendo lícito invocar a relevância ou posição de cargo para a imposição da medida”.

A juíza também ressalta que como “a instrução processual já se encontra encerrada, não subsistindo razão para se cogitar de afastamento cautelar, nem tal providência está contida no rol das penas pelo cometimento de ato de improbidade”.

Diante das justificativas, a juíza esclarece que, em seu entendimento, “não mais subsiste risco para a colheita das provas", razão pela qual deferiu o pedido, revogou a medida liminar e determinou o imediato retorno do parlamentar à sua função na Câmara de Vereadores do Município de Presidente Epitácio, "fazendo prevalecer, desta forma, a vontade manifestada no exercício do voto popular até julgamento definitivo sobre o mérito desta ação de improbidade”.

A Câmara
O diretor da Câmara Municipal de Presidente Epitácio, Rodrigo Muller, informou que a Casa de Leis “não foi comunicada oficialmente sobre a decisão da Justiça”.

O retorno
O vereador Juninho do Rap disse ao G1 que ainda nesta quarta-feira (22) irá para a Câmara, onde fará um requerimento para dar continuidade aos projetos no Legislativo. “Fiquei quase oito meses afastado e, na minha opinião, injustamente, pois não houve julgamento. Agora, com essa decisão, quero retornar aos cargos que tinha, como o de presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e 'pegar firme' para colocar em dia os projetos”, afirmou.  G1

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Ipreven convoca servidores de PV para realizarem recadastramento

O Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau (Ipreven) convoca todos os servidores públicos municipais inativos (aposentados e pensionistas) compareça em sua sede administrativa para realização do recadastramento pessoal e de seus dependentes.

O período de recadastramento é até o dia 30 de junho no horário compreendido das 8h às 13h na unidade que fica na avenida Tiradentes, 232.

Os servidores devem comparecer no local munidos dos documentos pessoais e originais, sendo RG, CPF e comprovante de residência atual, bem como os documentos dos dependentes.

A não realização do recadastramento, no período informado, implicará no imediato bloqueio dos proventos mensais.

Alunos de cursos profissionalizantes da prefeitura participam de formatura em PV

Na ocasião, Duran parabenizou os 120 alunos graduados (AI)
Alunos do curso de Artesanato (AI)
Equipe da Secretaria de Assistência Social (AI)
Foi realizada, na noite desta segunda-feira (20), a formatura de 120 alunos que concluíram diversos cursos oferecidos pela Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau através da Secretaria de Assistência Social. O evento aconteceu no salão de festas da Associação dos Aposentados.

Os alunos dos cursos de corte e costura - Programa Escola da Moda -, apresentaram um lindo desfile com roupas produzidas durante o curso. Também foram certificados os alunos dos cursos de cabeleireiro, mini-salgado, padaria artesanal e artesanato.

Na oportunidade, ainda teve uma aula inaugural do curso Acesso Trabalho com 25 jovens de 14 a 18 anos. O curso tem como principal objetivo preparar jovens para o mercado de trabalho com capacitações que incluem o curso de informática, elaboração de um bom currículo, como se vestir para uma entrevista de emprego e também o comportamento ideal durante uma entrevista.

O curso será custeado pela prefeitura e aplicado pelo SENAC de Presidente Prudente. "Parabenizo a todos os alunos, professores e profissionais da Secretaria de Assistência Social. Também minha esposa que na condição de presidente do Fundo Municipal de Solidariedade solicitou diversos cursos ao Fundo Estadual, através da presidente Lú Alckmin", falou o prefeito Jorge Duran.

Duran lembrou ainda que desde o início da sua administração foram formados 1.827 pessoas, nos mais diversos cursos, como eletricista, frentista, informática, agricultor familiar, agricultor agroflorestal, corte e costura, doces finos, sabonetes artesanal, mini salgados, cabeleireiro. "Este é o melhor investimento que podemos fazer, investir em pessoas. Temos vários exemplos de pessoas que através destes cursos estão conseguindo renda para manter suas famílias. Neste momento de crise em que passa todo o país temos que nos reinventar, procurando novas alternativas de renda. Por isto, vamos continuar investindo na capacitação da população", acrescentou o prefeito.

A primeira dama e presidente do Fundo Municipal de Solidariedade, Adriana Pereira Duran, parabenizou todos os alunos e também agradeceu o empenho e a dedicação de todos os servidores da Secretaria de Assistência Social.

A secretária, Célia Dourado, se emocionou ao falar da sua equipe de trabalho. "Sem a minha equipe eu não conseguiria fazer nada, quando recebi o convite do prefeito Jorge Duran para assumir a pasta a Assistência Social me perguntei: E agora? Agradeço a Deus e ao Duran por ter me presenteado com esse desafio. É impressionante o trabalho que desenvolvemos aqui porque nós mudamos a vida de pessoas através de cursos e oportunidades", ressaltou a secretária municipal.

Também participaram do evento a presidente da Associação Industrial Comercial de Presidente Venceslau, Odete Andrade, e a presidente do Lions Clube Visão de Presidente Venceslau, Izildinha, além da integrante do clube Maria Antônia.  (AI)

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Presidente Venceslau sedia no domingo Etapa da Lgia Oeste Paulista de Tênis de Mesa

Jogos ocorrem no Ginásio de esportes em PV (Foto: Arquivo)

Será realizada, no próximo dia 26 de junho, a IV Etapa da Liga Oeste Paulista de Tênis de Mesa em Presidente Venceslau.

O evento ocorre no Ginásio de Esportes “José Francisco Abegão” onde diversas equipes da região, inclusive a equipe SERT/PV, devem iniciar os jogos a partir das 8h30.

Toda a população está convidada a prestigiar os jogos. As equipes ou atletas que queiram participar da competição devem realizar as inscrições até esta quinta-feira (23) na sede da Secretaria de Esportes, Recreação e Turismo de Presidente Venceslau, que fica na rua Almirante Barroso, nº 877. Mais informações pelo telefone (18) 3271-1522.  (AI)

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Prossegue pavimentação de ruas no Nico Moré

Rua Antonio Roque Santos receberá implantação de pedras sextavadas
(Foto: Reprodução/Facebook Jorge Duran)

As obras de pavimentação no bairro Nico Moré em Presidente Venceslau seguem aceleradas, onde algumas ruas já estão preparadas para a implantação de pedras.

Na última semana, o prefeito Jorge Duran esteve conferindo as obras na rua Antonio Roque Santos. “No local estive conferindo a construção de guias e sarjetas da via que já está preparada para na próxima semana iniciarmos a pavimentação com pedras sextavadas”, disse.

No bairro, também foram implantadas as galerias e ramificações para captação de águas pluviais. Com isto, a captação de águas da parte alta do bairro diminuiu o volume de enxurradas na parte mais baixa.

Investimento
O recurso para realização das obras no bairro é de aproximadamente R$ 1,1 milhão. Do montante, 696.983,95 são provenientes de recursos próprios do município e o valor restante levantado através de convênio com o governo do Estado de São Paulo.

Com este recurso de R$ 400 mil, são pavimentados com asfalto as ruas Carlos Alberto Sacchi, rua Alfredo Carvalho Jr, a rua José Carromeu e todo o entorno da praça do bairro.

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Antonio José recebe alta e é liberado da Santa Casa de Venceslau

Ex-provedor foi internado no dia 14 de junho
(Foto: Arquivo/PB)
O provedor afastado da Santa Casa, Antonio José Aldrighi dos Santos, recebeu alta, na manhã desta segunda-feira (20), da Santa Casa de Presidente Venceslau. Ele foi internado na terça-feira (14) após passar mal na Cadeia Pública de Presidente Venceslau, onde estava preso.

Ele chegou na unidade de saúde com pressão alta e fortes dores no peito. Durante os dias de internação, Antonio José passou por diversos exames e, após avaliar os resultados, o médico responsável o liberou. O ex-provedor ficou na unidade sob escolta de dois policiais e, com a saída da unidade, ele voltou para a Cadeia Pública de Venceslau.

Prisão
Antonio José foi preso, no dia 06 de junho, por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de verbas de unidades hospitalares.

Na última semana, o juiz da 1ª Vara de Presidente Venceslau, Gabriel Medeiros, decretou a prisão preventiva (tempo indeterminado) do provedor afastado e dos demais envolvidos no esquema, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, Ronildo Pereira de Medeiros e Gilmar Aparecido Alves Bernardes.
(Fonte: Portal Bueno)

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PM Mendes morre aos 72 anos em Presidente Prudente

Aristides Mendes (PM Mendes)
O policial militar aposentado Aristides Mendes faleceu por volta das 03 horas da madrugada desta quarta-feira (22) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nossa Senhora das Graças em Presidente Prudente onde estava internado há cerca de 20 dias.

PM Mendes conhecido como ‘Cobrinha’ foi internado após sofrer complicações no aparelho respiratório, passou por uma cirurgia, respirava com a ajuda de aparelhos e permaneceu na UTI durante o período de internação. O quadro clínico se agravou no início desta semana e o óbito foi confirmado nesta madrugada.

Histórico
Aristides Mendes era policial militar aposentado, e ganhou notoriedade na década de 90 quando apresentou um programa policial na Rádio Presidente Venceslau AM. Ele também se destacou como locutor esportivo e comentarista em um programa de esportes exibido pela emissora.

Nos últimos anos trabalhou na TV Cabo de Presidente Venceslau como repórter cinematográfico, onde esteve por mais de dez anos. Era presença constante em eventos públicos da cidade onde registrava as imagens que seriam exibidas pela TV venceslauense.

Em contato com o PORTAL BUENO na madrugada desta quarta-feira, o empresário Albino, proprietário da TV a Cabo, lamentou a morte do PM Mendes. “Ele fez muito bem a sua função aqui nesta terra, com certeza, foi um ótimo companheiro”, disse.

No ano de 2014 o PM Mendes foi homenageado pelo 42º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) como um dos policiais remanescentes do contingente inicial da corporação.

Velório e Sepultamento
O corpo do PM Mendes será velado na Organização Presidente por volta das 09 horas da manhã desta quarta-feira (22). O sepultamento deverá ser no cemitério de Presidente Venceslau na tarde de hoje em horário a ser determinado pela família. (Fonte: Portal Bueno)

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