quinta-feira, 23 de junho de 2016

Charge do Dia do Integração Regional News


Baú de caminhão é arrancado após colidir em carreta

Os motoristas envolvidos no acidente não sofreram ferimentos
Baú foi parar as margens da via, em sentido ao contrário
Foto: Tiago Apolinário/Da Hora Bataguassu
Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã de hoje (23), para atender um acidente de trânsito na rodovia BR-267, entre Bataguassu a Nova Casa Verde. Acidente ocorreu numa ultrapassagem entre dois caminhões, quando um dos motoristas ao tentar ultrapassar, perdeu controle, batendo na lateral da outra carreta, o baú foi arrancado da traseira do veículo. 

Conforme o site Da Hora Bataguassu, o baú foi parar na lateral da pista, no sentindo ao contrário. No momento nenhum veículo foi atingindo pelo objeto que se desprendeu na traseira do caminhão Iveco. 

Apesar do susto, os motoristas que tiveram suas identidades preservadas, não sofreram ferimentos. Polícia Rodoviária Federal compareceu ao local para colhimento de dados. (Fonte:Correio do Estado)

Prefeitura conclui obras em ponte na Lagoa Seca em Venceslau

Duran vistoriou obras nesta semana (Foto: AI/PMPV)
Nova ponte é mais curta e mais resistente (Foto: AI/PMPV)
Ponte estava danificada e com difícil acesso (Foto: AI/PMPV)
O prefeito Jorge Duran esteve, nesta semana, no bairro Lagoa Seca para vistoriar a conclusão das obras da nova ponte construída na zona rural, Circuito das Três Pontes Pepe Macera. A passagem é a segunda de três pontes que existem naquela região.

A ponte antiga estava muito danificada e era de difícil manutenção. Em razão disso foi construída uma nova, mais curta e mais resistente. "Quero valorizar os servidores da Secretaria de Obras e Serviços e também da Secretaria de Agricultura pelo excelente trabalho. Esta era uma ponte de difícil manutenção por ser antiga e longa. Um grande volume de água passa sob a ponte em dias de chuva o que causava grandes problemas. Assim construímos uma nova ponte ao lado mais curta e mais resistente", explicou Duran.

O prefeito disse que, além da construção e reparos de pontes, a administração tem feito manutenção regular das estradas, realizando quebra de barrancos, erguendo camaleões e aplicando cascalhos onde é necessário. "Todo este trabalho é para proporcionar melhores condições de trafegabilidade para os produtores rurais do município, para que possam escoar e comercializar os seus produtos na cidade", finalizou.

O encarregado do Setor de Pontes, Paulo Leite, diz que foram necessários 12 dias de trabalho para a construção da nova ponte e que grande parte do madeiramento da ponte antiga está em boas condições e será removido do local para que seja utilizado na manutenção ou construção de outras pontes.  (AI)

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Deputado destina R$ 243 mil para reforma de rodoviária em Epitácio

Deputado Federal Sílvio Torres (PSDB)
O Deputado Federal, Silvio Torres (PSDB), viabilizou uma emenda parlamentar no valor de R$ 243.750,00 para o município de Presidente Epitácio, provenientes do Ministério do Turismo. A medida foi tomada a pedido do diretório municipal do partido e recurso deverá ser investido na reforma do Terminal Rodoviário da cidade.

Segundo Torres, para dar continuidade no processo, o prefeito Sidnei Caio da Silva Junqueira , o Picucha, deverá procurar a Caixa Econômica Federal para apresentação do projeto técnico e assinatura do contrato.

O deputado já havia destinado, anteriormente, a quantia de R$ 200 mil para a Santa Casa, cujo Plano de Trabalho já foi aprovado e o dinheiro deverá ser liberado pelo Ministério da Saúde em breve. (AI)

Professores podem se candidatar ao funcionalismo público na região

Oportunidades são para atuar em Dracena e Presidente Prudente. Vagas de trabalho são em universidade e no ensino municipal

Nesta semana, profissionais da área da educação podem se candidatar a oportunidades para atuar no funcionalismo público. As chances são para professores trabalharem em universidade e no ensino municipal. Os salários variam, conforme o cargo pretendido. Veja os detalhes.

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Dracena está com inscrições abertas para contratar um professor assistente doutor junto ao curso de engenharia agronômica. Os interessados têm até o dia 28 de junho para comparecer aos campus, que fica na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no km 651.

A Prefeitura de Presidente Prudente abriu processo seletivo para contratar professores do ensino fundamental e da educação infantil, além de educadores infantis. Os candidatos devem garantir a participação até esta quinta-feira (23), pela internet.

Para o cargo de educador infantil, conforme o edital, as vagas serão oferecidas “ao longo de 2016”. Os salários serão de R$ R$ 1.118,03 para 32 horas semanais. Os interessados devem ter habilitação em curso normal, em nível médio ou superior ou licenciatura plena em pedagogia, com habilitação para a docência na educação infantil. A taxa é de R$ 25.

Já os aprovados para atuar como professor de ensino fundamental e professor de educação infantil terão remunerações de R$ 1.844,20 para 33 horas semanais. É preciso ter habilitação específica para o magistério, em nível de ensino médio ou nível superior de pedagogia. A taxa de inscrição é de R$ 25. G1

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STF determina trânsito em julgado de ação contra Mauro Bragato

Decisão responde questionamento feito pela Assembleia Legislativa. Deputado estadual foi condenado por improbidade administrativa

Mauro Bragato (PSDB) foi condenado por improbidade
administrativa (Foto: Cedida/AI)
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trânsito em julgado da ação que levou à condenação do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) por improbidade administrativa e, entre as penalidades, impôs-lhe a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a perda do mandato eletivo. A decisão do julgamento foi divulgada nesta terça feira (21) e responde a um pedido da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que solicitou ao Poder Judiciário esclarecimentos sobre o andamento da ação, já que defesa do parlamentar alegava inexistir o trânsito em julgado no STF. Com a declaração do trânsito em julgado, não cabe mais recurso contra a condenação.

O pedido da Mesa Diretora da Alesp foi feito na decisão nº 1.957. O presidente Fernando Capez (PSDB), o primeiro secretário Ênio Tatto (PT) e o segundo secretário Edmir Chedid (DEM) levaram em consideração o teor do ofício expedido pelo juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, Carlos Eduardo Lombardi Castilho, que comunicou a Assembleia Legislativa sobre a decisão do processo e o cumprimento da sentença condenatória por improbidade administrativa.

Esse processo se refere ao período em que Mauro Bragato ocupou o cargo de prefeito de Presidente Prudente (1997-2000). Em sua defesa à Alesp, o tucano "alegou inexistir o trânsito em julgado da demanda". Com isso, a Mesa Diretora entendeu ser necessária a expedição de ofício ao Poder Judiciário para esclarecimentos quanto ao trânsito em julgado.

Ao fazer o pedido à Justiça, os parlamentares consideraram "que a declaração de perda de mandato de deputado a ser proferida pela Mesa Diretora constitui ato político a ser efetivado mediante o cumprimento dos requisitos formais, procedimentais e com a necessária certeza e segurança jurídica".

Assim, foi feito o pedido ao Judiciário com "máxima urgência" para o esclarecimento.

A resposta
O julgamento foi feito pela Primeira Turma do STF. "Por unanimidade, a Turma rejeitou os embargos de declaração e, por maioria de votos, determinou o trânsito em julgado e a baixa imediata dos autos, nos termos do voto do relator, vencido, nesse ponto, o senhor Ministro Marco Aurélio", afirma a decisão da última instância do Poder Judiciário no país.

A presidência foi do ministro Luís Roberto Barroso.

O caso
O processo contra Bragato tramita na Justiça desde 2002 e se refere ao período em que ele ocupou o cargo de prefeito de Presidente Prudente. Na ação civil pública, o político foi condenado ao pagamento de multa civil, ao ressarcimento do dano aos cofres públicos, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pela prática de atos de improbidade administrativa. O processo apontou supostas irregularidades em procedimentos licitatórios para a aquisição de 110.697 litros de leite do tipo “C”, entre os anos de 1999 e 2000, por preço superior ao encontrado no mercado.

No dia 26 de abril deste ano, o juiz Carlos Eduardo Lombardi Castilho determinou a execução do cumprimento da sentença condenatória, já que considerava que o processo havia transitado em julgado no STF, em Brasília (DF).

Além da perda do mandato e da suspensão dos direitos políticos, o juiz também determinou a intimação de Bragato para pagar R$ 25.107,07, referentes ao ressarcimento do dano, e R$ 50.214,13, que se tratam da multa civil. Estes valores estão atualizados até janeiro de 2016 e ainda devem ser acrescidos correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, até o efetivo pagamento.

Em maio, o desembargador Djalma Lofrano Filho, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ), negou o efeito suspensivo pretendido pelo deputado estadual contra a decisão do juiz Castilho. A defesa do deputado interpôs um recurso de agravo de instrumento para a reforma da decisão que deu início à fase de cumprimento da sentença contra Bragato.

Contudo, apesar das negativas, Bragato continuou com suas atividades na Assembleia Legislativa.

Andamento
Em despacho nesta quarta-feira (22), o juiz Castilho abriu vista dos autos ao Ministério Público Estadual (MPE) para “eventuais providências para apuração de responsabilidade pelo descumprimento de decisão judicial pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”.

O MPE afirmou que já cobrou da Alesp a data de recebimento do ofício do juiz de Presidente Prudente e que não há mais discussão sobre o mérito da questão que levou à perda do mandato. A Promotoria ressaltou que o Judiciário não é o responsável por dar o cumprimento das penas e que isso está a cargo da Assembleia Legislativa.

“Esse processo já tinha trânsito em julgado desde 2012. O que pode ser feito judicialmente está sendo feito”, pontuou o MPE.

Outro lado
A reportagem solicitou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo informações sobre a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Porém, até o momento, não houve resposta.

A reportagem também entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do deputado estadual Mauro Bragato. Contudo, também não houve retorno. G1

A+Caçados- Esse nome já diz tudo!


Antonio José é transferido para presídio de Prudente

Antonio José teve alta hospitalar nesta terça-feiraapós sete dias de internação
(Foto: Arquivo PB)
O ex-provedor da Santa Casa de Presidente Venceslau, Antônio José Aldrighi dos Santos, preso pela Polícia Civil durante as investigações da Operação Sanctorum foitransferido na tarde desta quarta-feira (22) para o Centro de Ressocialização (CR) de Presidente Prudente localizado no anexo do presídio do bairro Montalvão.

Ele está detido desde o último dia 06 de junho quando teve mandado de prisão provisória decretado pela Justiça. No dia 10 de junho a justiça determinou a prisão preventiva de Antonio José e outros três envolvidos em esquema de irregularidades com verbas públicas para hospitais.

Dos quatro investigados, Ronildo Pereira de Medeiros e Luiz Antônio Trevisan Vedoin permanecem na Cadeia Pública de Presidente Venceslau. Eles foram detidos na cidade de Cuiabá. Já Gilmar Aparecido Alves Bernardes, que foi preso em Presidente Prudente, foi transferido na última semana para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá.  (Fonte: Portal Bueno)

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