quarta-feira, 29 de junho de 2016

Prefeitura de Santa Rita do Pardo abre concurso público para várias áreas

A Prefeitura Municiapal de Santa Rita do Pardo divulgou nesta terça-feira (28) concurso público para o preenchimento em diversas áreas, tanto de Nível Fundamental, Médio e Superior.

Com uma carga horária de 40 horas semanais, os salários variam de R$ 683,55 a R$ 5.214,86, sendo as inscrições de Nível Fundamental R$ 50,00, Nível Médio R$ 80,00 e Superior R$ 120,00.

Os interessados a participarem do concurso público deverão se inscrever através do site da Prefeitura municipal (WWW.SANTARITADOPARDO.MS.GOV.BR) ou através do site da empresa responsável pelo concurso (WWW.IDAGEM.COM.BR). As inscrições poderão ser feita somente até ás 17 horas do dia 18 Julho, sendo bloqueadas a partir deste período.

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Nível Fundamental

Agente Comunitário de Saúde (02 vagas); Auxiliar de Consultório Dentário (01 vaga); Inspetor de Alunos (01 vaga); Motorista de Ambulância (02 vagas); Motorista de Ônibus Escola (03 vagas); Operador de Máquina – Pá-Carregadeira (01 vaga); Operador de Máquinas – Patrola (01 vaga); Auxiliar de Apoio Educacional (02 vagas); Auxiliar de Merenda (03 vagas); Auxiliar de Serviços Gerais (11 vagas); Coveiro (01 vaga); Pedreiro (01 vaga); Gari (06 vagas); Vigia (06 vagas).

Nível Médio

Técnico de Ações Institucionais (02 vagas); Auxiliar de Enfermagem (05 vagas); Técnico em Radiologia (02 vagas); Recepcionista Hospitalar (02 vagas); Agente de Fiscalização Sanitária (02 vagas); Técnico em Segurança do Trabalho (01 vaga).

Nível Superior

Assistente Social (01 vaga); Médico Clínico Geral (08 vagas); Enfermeiro (03 vagas); Odontólogo (01 vaga); Médico Veterinário (01 vaga); Nutricionista (01 vaga); Professor de Artes – Educação Infantil (01 vaga); Professor de Educação Infantil (03 vagas); Professor de Educação Infantil (04 vagas); Professor de Artes – Escola Municipal (02 vagas); Professor de 1º ao 5º (04 vagas); Professor de Ciências (01 vaga); Professor de Geografia (01 vaga); Professor de História (01 vaga); Professor de Língua Estrangeira – Inglês (01 vaga); Professor de Língua Portuguesa (01 vaga.

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Após dormir em ônibus, mulher tem celular furtado de dentro da bolsa

Ela viajava de Pres. Venceslau para Pres. Prudente quando adormeceu. Vítima acredita que um passageiro que estava perto pegou o aparelho

Uma mulher de 45 anos registrou o furto de seu celular na Delegacia Participativa, em Presidente Prudente. Nesta terça-feira (28), ela dormiu em um ônibus e somente depois que desceu do veículo deu por falta do aparelho, que estava dentro de sua bolsa.

Conforme o Boletim de Ocorrência, a mulher contou que estava em Presidente Venceslau junto com seu marido, que é deficiente visual. Os dois embarcaram no ônibus para voltar para Presidente Prudente, por volta das 17h10, e ela disse que guardou seu telefone móvel dentro de sua bolsa.

Ainda segundo o BO, o casal estava no último banco e perto havia um homem. Durante a viagem, a vítima afirmou que dormiu e acordou somente quando estava entrando na cidade de Presidente Prudente. Enquanto o passageiro citado pela mulher desceu em um ponto na Avenida Manoel Goulart, ela e o marido desembarcaram em frente ao Terminal Rodoviário.

Foi ao descer do ônibus que a vítima viu que seu celular havia sumido. “A vítima acredita que, no período em que dormiu, o tal indivíduo pardo, com cicatriz no rosto do lado direito, forte, cabelo curto, aproveitou da situação, abriu o zíper de sua bolsa, no compartimento externo, e subtraiu o celular”, conforme o registro policial.

A vítima fez o registro do furto e o bloqueio do chip. G1

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Estado é condenado por rebelião em presídio de Martinópolis

Agente feito refém será indenizado por danos morais, decide TJ

A Fazenda do Estado de São Paulo foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a um agente penitenciário feito refém durante rebelião de presos na Penitenciária de Martinópolis. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Na ação, o agente alegou que houve omissão da administração da unidade em garantir a segurança do local após ser comunicada sobre a possibilidade de ocorrência da rebelião no dia anterior, "mas não tomaram nenhuma providência para evitá-lo". A rebelião de presos ocorreu em 2010.

Em primeira instância, o Estado foi condenado em R$ 50 mil. Porém, recorreu sustentando que não ficou comprovada a culpa estatal. "Porque foram atribuídas ao servidor vantagens em razão da atividade de risco, e porque inexiste dano relevante". No processo, ainda foi pleiteada a redução do valor da indenização e da verba honorária.

No entendimento do desembargador Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, houve omissão que caracteriza o dever de indenizar. “A Administração Pública não tomou qualquer providência adicional de acautelamento dos riscos e de garantia da segurança dos servidores. Houve, pois, negligência compatível com as condições desfavoráveis de trabalho arguidas na petição inicial", diz, em acórdão.

"Nestas condições, houve culpa pelos fatos, sendo inafastável a sua responsabilidade conforme as regras do direito comum e presente, a despeito do cumprimento das obrigações estatutárias derivadas do vínculo do trabalho, com as quais não se confunde. Os danos morais são evidentes e foram bem reconhecidos como base no teor do relatório psicológico ofertado", pontua o relator.

Apesar de reforçar que os danos morais são evidentes, Barros Vital diz que o valor da indenização é excessivo. "Porque a extensão do dano há de se limitar ao evento apurado, e nestes autos ele foi reconhecido na forma de agravo às condições pré-existentes e decorrentes de episódios anteriores como os narrados no relatório psicológico", conclui.

Assim, a indenização foi fixada em R$ 25 mil. Já os honorários e custas processuais permaneceram em R$ 3 mil.  (Portal Prudentino)

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Diretoria de Ensino abre processo seletivo para Mirante do Paranapanema

A Diretoria de Ensino da Região do Pontal do Parapanema abriu processo seletivo para a contratação de agentes de organização escolar. Os interessados devem ter 18 anos completos e ensino médio concluído.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com salário de R$ 1.026. As inscrições podem ser realizadas até 14 de julho através do site: www.demparanapanema.educacao.sp,gov.br.

Não haverá cobrança de taxa.

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Em Santo Anastácio, lei estabelece mínimo de 10% de efetivos para cargos comissionados

Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Santo Anastácio. Vereadores também mantiveram sem alteração os salários dos políticos

Votações foram realizadas na segunda-feira (27)
\(Foto: Divulgação/Câmara de Santo Anastácio)
A Câmara Municipal de Santo Anastácio aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar que dispõe sobre o percentual mínimo de cargos em comissão na Prefeitura do município a ser preenchido por servidores titulares de cargos efetivos. A votação foi realizada nesta segunda-feira (27), em sessão extraordinária.

O PLC nº 002/2016 é um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que teve início em setembro de 2014, que pediu esclarecimentos à Prefeitura sobre a existência de previsão legal de percentual mínimo para os cargos de provimento em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira.

O pedido foi reiterado em julho de 2015, pela Promotoria de Justiça, sob pena de representação para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade por emissão. Assim, neste ano, a Prefeitura de Santo Anastácio encaminhou para a aprovação da Câmara o projeto de lei complementar que estabelece o percentual mínimo de 10% dos cargos públicos de provimento em comissão que serão, "obrigatoriamente", preenchidos por servidores públicos titulares de cargos efetivos, conforme previsão contida no artigo 37, inciso V, da Constituição Federal, e no artigo 115, inciso V, da Constituição Estadual.

Ainda conforme o PLC, na aplicação do percentual fixado, o décimo igual ou inferior a cinco não será considerado para os fins de preenchimento do cargo comissionado por servidor efetivo.

Além disso, ficou estabelecido que a nomeação do servidor efetivo ao cargo público em comissão será feita por ato do prefeito e levará em conta o "tempo no serviço público e seu conhecimento sobre o setor em que desempenhará a função, além de curso de aperfeiçoamento realizado".

Segundo a Câmara, o projeto de lei complementar foi aprovado por unanimidade e agora segue para ser sancionado pelo prefeito Alaor Aparecido Bernal Dias (PSDB).

A nova lei entra em vigor a partir de sua publicação.

Mesmos salários
A sessão extraordinária foi realizada após a sessão ordinária e ainda contou com a apreciação de mais três projetos a respeito da fixação dos subsídios dos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, todos para a próxima legislatura, de 2017 a 2020.

Conforme a presidente da Casa de Leis, Andréa Purrísimo da Silva (PV), todos os subsídios foram mantidos com os valores desta legislatura. Atualmente, o prefeito recebe R$ 17.930,68, e seu vice R$ 3.934,74. Já os 13 secretários, recebem R$ 3.965,50. A aprovação também foi unânime.

Já os subsídios para os vereadores têm o valor de R$ 3.541,27 e quem ocupa a presidência do Legislativo recebe o montante de R$ 5.609,82. Neste caso, houve nove votos a favor do projeto de lei e um contra, do vereador Filadélfio Alves Júnior (PSDB). Conforme Andréa, somente este parlamentar era a favor da redução do valor.

"Não optamos pelo acréscimo da revisão anual por acreditarmos que os valores são justos. Caso a próxima legislatura queira aumentar ou diminuir, isso pode ser feito. É a primeira vez que não houve aumento nos subsídios", destacou a presidente da Câmara.  G1

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Após 16 horas em sessão, Câmara cassa vereador de Rosana

Cícero Simplício (PTB) está envolvido nas operações Devassa e Kratos. Julgamento terminou com nove votos a favor da cassação

Sessão terminou na madrugada desta quarta-feira (29),
em Rosana  (Foto: Gríssia Bueno/Tv Fronteira)
Na madrugada desta quarta-feira (29), foi concluída a sessão de julgamento na Câmara Municipal de Rosana, com duração de, aproximadamente, 16 horas, que decidiu pela cassação do mandato do vereador Cícero Simplício (PTB). Ele é acusado de envolvimento com a Operação Devassa, realizada pelo Ministério Publico Estadual e pela Polícia Civil, que apurou supostos desvios de verbas públicas destinadas a viagens. De acordo com as informações do presidente da Casa de Leis, José Roberto dos Santos (PRB), foram nove votos a favor da cassação.

A sessão, que teve início por volta das 9h20 na terça-feira (28), terminou por volta da 1h15 desta quarta-feira (29). “É um processo lento, pois tudo deve ser lido para que haja a votação. O único que foi dispensado do voto foi o suplente de Cícero Simplício [PTB], por interesse comum”, afirmou Santos.

O presidente do Legislativo ressaltou que não haverá sessão posse do suplente Diego Ricardo da Silva (PRP), pois o mesmo já atua no cargo desde que o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Simplício e houve o afastamento.

O presidente ainda ressaltou que a sessão foi tranquila e que não houve tumulto. “Participaram os vereadores e os funcionários da Câmara. O que podemos perceber foi que, com os últimos acontecimentos, a população desacreditou da política, pois não houve a presença de munícipes. Nós pretendemos continuar os trabalhos para mudar isso”, acrescentou.

Como Cícero Simplício não compareceu a sessão, assim como o seu advogado, Luiz Infante, a Casa de Leis acionou, para representá-lo, a advogada Cínthia Magali Mortanho Vaca.

Cícero Simplício já estava afastado do cargo desde janeiro deste ano, por determinação da Justiça, assim como aconteceu com outros quatro vereadores e quatro funcionários da Câmara.

O vereador também responde às acusações da Operação Kratos, realizada pela Polícia Civil. Neste caso, o Ministério Público Estadual já apresentou à Justiça denúncia contra ele pelo crime de denunciação caluniosa.

Nesta quinta-feira (30) está marcado o julgamento do também vereador afastado Walter Gomes da Silva (SD), outro envolvido nas operações Devassa e Kratos. Estes autos têm 1.042 páginas.

Conforme o diretor da Câmara Municipal, Anderson Maia de Oliveira, os outros três parlamentares envolvidos na Operação Devassa também passarão pelo mesmo procedimento. No entanto, ainda não há data definida.

Julgamento
Inicialmente, é feita a leitura dos autos, depois disso, o acusado tem duas horas de defesa e, depois, os outros vereadores podem falar. Em seguida, é feita a votação secreta.

Na sessão de julgamento, o processo é lido, integralmente, e, a seguir, os vereadores que desejarem podem se manifestar verbalmente pelo tempo máximo de 15 minutos cada um.  G1

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Quadrilha de tráfico internacional usa ramificação no Oeste Paulista

Operação cumpriu mandados judiciais em Martinópolis e Presidente Prudente. Grupo transportava cocaína em fundos falsos de caminhões

No Oeste Paulista, a Operação Quijarro cumpriu mandados judiciais
 em Presidente Prudente e Martinópolis (Foto: Valmir Custódio/G1)
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (29), em Martinópolis e Presidente Prudente, mandados judiciais relacionados à Operação Quijarro, que foi deflagrada para desarticular uma organização criminosa internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Somente em Martinópolis, foram cumpridos seis mandados de prisão e um de condução coercitiva. Já em Presidente Prudente, houve busca de veículos e documentos.

De acordo com a PF, o grupo atuava nos estados do Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo. Com o envolvimento de 150 policiais federais, a operação também teve ordens judiciais a cumprir nas cidades de Londrina (PR), Araucária (PR), Corumbá (MS) e São Paulo (SP). No total, foram 81 mandados judiciais, com 14 de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão em imóveis, 43 de busca e apreensão de veículos e sete de condução coercitiva.

De acordo com as investigações, que começaram em janeiro de 2015, um dos grupos responsáveis pela logística do transporte da cocaína estava instalado na cidade de Londrina (PR), com ramificações no Brasil, na Bolívia, na Colômbia e na Espanha.

A Polícia Federal, em cooperação internacional com a polícia boliviana, conseguiu realizar a prisão dos traficantes mais procurados daquele país, responsáveis pelo ingresso de duas toneladas de cocaína por mês no Brasil.

A cocaína era transportada em caminhões e carretas com fundos falsos especialmente preparados para o transporte da droga, utilizando-se da simulação de cargas lícitas para driblar a fiscalização, bem como de motoristas que já tinham conhecimento de que carregavam a substância entorpecente.

Durante os trabalhos, mais de três toneladas de cocaína foram apreendidas, cerca de US$ 10 milhões foram sequestrados do núcleo boliviano e foram identificados no Brasil os imóveis que eram utilizados como entrepostos para o carregamento, o descarregamento e a confecção de “fundos falsos”.

Foram sequestrados até o presente momento sete imóveis no Brasil e bloqueadas diversas contas bancárias dos investigados.

Os presos responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, associação para o tráfico, falsificação de documentos públicos e privados, furto, roubo, homicídio e organização criminosa, com penas somadas que passam de 20 anos de prisão.

A denominação Operação Quijarro é uma referência ao fato de que a organização criminosa investigada efetuava o ingresso da cocaína no Brasil através da cidade de Puerto Quijarro, na Bolívia, que fica na fronteira com Corumbá (MS).  G1

Casa das Cortinas em Pres. Venceslau


Entrega de título de domínio de imóveis será realizada hoje em PV

Será realizada, nesta quarta-feira (29), a cerimônia de entrega de títulos de domínio aos moradores do Parque Antônio Oliveira da Fonseca Pereira (Parque Augusto Pereira) em Presidente Venceslau. Será às 15h em solenidade que contará com a presença do Diretor Executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Marcos Pila.

Desde a fundação do bairro os moradores não possuem documento de titularidade de suas propriedades. Pelo convênio do Município com o Estado serão expedidos 121 títulos de domínio. Esse processo de legalização atingirá todos os imóveis da cidade que estão ainda sendo cadastrados para a expedição de títulos de domínio. Em outras áreas da cidade os moradores também serão beneficiados com a legalização de seus imóveis. "Essa é a primeira fase de liberação de títulos de domínio. Estamos trabalhando para que esse processo avance e alcance todos os bairros que não possuem legalização. O registro é o documento que faltava para legitimar como proprietários os cidadãos que adquiriram imóvel em áreas que não foram previamente legalizadas", comentou o prefeito Jorge Duran.

Este procedimento administrativo separou, dentro de um raio de 8 km, as terras de propriedade particular (com registro regular) das terras devolutas (públicas), ou seja, sem registro ou que tenham graves ilegalidades em sua origem registral.

Com a discriminação, as áreas julgadas devolutas e inseridas no raio municipal de 8 quilômetros foram transferidas ao Município, pois a ele pertencem, cabendo então ao Executivo promover a regularização fundiária no local com a expedição de títulos de domínio.  (AI)

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TG arrecada mais de 3t de alimentos para entidades de Venceslau

Foi encerrada, no último sábado (25), a campanha de doação de alimentos promovida pelo Tiro de Guerra (TG) que arrecadou cerca de três toneladas e meia de alimentos em Presidente Venceslau.

O chefe de instrução agradece a toda a comunidade venceslauense que colaborou com a campanha e também ao Clube Desbravadores, Assistência Social e atiradores que tanto se dedicaram na realização da campanha.

As entidades que receberão os alimentos são a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Casa de Apoio e Integração a Crianças e Adolescentes (CAICA), Associação de Proteção à Infância e a Maternidade (APIM), Lar e Aconchego e Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP).

A entrega às entidades sera no próximo dia 2 de julho, às 11h, dia da comemoração de 70 anos do TG.

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Aciprev realiza treinamento do SCPC com funcionárias do comércio de PV

Treinamento ocorreu nesta segunda (28) na Aciprev (Foto: AI)
A Associação Comercial e Industrial de Presidente Venceslau (Aciprev) realizou, na manhã desta segunda-feira (28), o segundo Treinamento do SCPC - Serviço Central de Proteção ao Crédito com funcionárias do comércio local.

O treinamento teve a finalidade de sanar dúvidas e demonstrar as opções de consultas para determinado tipo de consumidor (Pessoa Física) ou empresa (Pessoa Jurídica).

Além disso, o treinamento evitará problemas na ordem de responsabilidade civil, o que acontece com alguns associados por falta de informação/conhecimento. Somado a opção de ter um sistema que concede informações de crédito, haverá para aquela pessoa que participou mais segurança na hora de conceder informações.

Na oportunidade foram tratados assuntos como: Lei do AR, Inclusão e Exclusão, Opções de Consultas, Barra de Score entre outras.

O segundo treinamento ocorre no dia 27 de julho, às 9h, no auditório da Aciprev.

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Duran acompanha trabalho de limpeza de avenida que será recapeada

Servidores fazem trabalho de retirada de resíduos entre as pedras (AI)
Na manhã dessa terça-feira (28), o prefeito Jorge Duran acompanhou os trabalhos de limpeza da avenida Dom Pedro II que deverá ser recapeada com asfalto sobre pedras. Devido aos trabalhos, parte da via permaneceu interditada na manhã de hoje. A princípio, o serviço é de retirada de resíduos entre as pedras existentes na via para que seja feito o revestimento asfáltico nos próximos dias.

Na oportunidade, Duran conversou com os servidores da prefeitura e também com alguns comerciantes que se dizem contentes com a obra desta importante avenida da cidade. "Com os recursos disponíveis na primeira etapa recapeamos a avenida Princesa Isabel. Com a liberação dos recursos da segunda etapa iremos realizar o serviço na Dom Pedro II, onde fecharemos o quadrilátero central", disse Duran.

O investimento da obra é de R$ 738.950 mil, com contrapartida de R$ 3.983 mil do município, totalizando R$ 747,9 mil, pararecapeamento sobre as pedras do quadrilátero central. Os recursos são do governo federal.

Na limpeza, os trabalhos são executados por funcionários municipais e detentos da Penitenciária I de Presidente Venceslau.  (AI)

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Comissão da Faive confirma rodeio no primeiro final de semana da feira

Marcelo Queiroz (esq.) ao lado de Kiko Pompéia e Júlio César Pereira
 da JC Rodeio (Foto: AI)
A comissão organizadora da 40ª Feira Agropecuária e Industrial de Presidente Venceslau (Faive) confirmou, após reunião realizada nesta terça-feira (28), a participação da JC Rodeio, de Júlio César Pereira, que será a empresa responsável pela realização do rodeiono primeiro final de semana da exposição, nos dias 19 a 21 de agosto.

Todos os dias do rodeio serão com entrada franca. Nos três dias, a feira contará com shows no palco principal. De acordo com o presidente do evento, Marcelo Queiroz, a organização do rodeio ficará inteiramente sob responsabilidade da empresa. “As questões dos animais, dos peões que participarão e das estruturas do rodeio serão decididas pelo Julinho e sua equipe. A comissão da Faive confia plenamente no trabalho que será realizado pela JC Rodeios e tem certeza de que teremos sucesso absoluto no primeiro final de semana da exposição”, afirmou o presidente da comissão organizadora.

No ramo há 32 anos, a JC Rodeio já esteve na exposição venceslauense no começo desta década. Júlio vê a parceria com a comissão neste ano com bons olhos. “Para nós uma parceria com a Faive é sempre boa. Fazemos todos os nossos eventos como se fossem o primeiro, sempre cuidando dos mínimos detalhes para que a coisa ande dentro dos conformes”, conta o responsável pela JC Rodeio.

Júlio aproveita para elogiar a qualidade da feira em todas as suas edições. “A Faive sempre busca trazer o melhor para a cidade, tanto no rodeio e na parte de shows. Ela sempre está se aperfeiçoando e, mesmo com a situação econômica e política do país, o evento segue em frente sem perder a qualidade das atrações”, completa.

JC Rodeio
O interessado em saber mais sobre o rodeio pode procurar informações no site da JC Rodeio ou entrar em contato pelos telefones (18) 3528 - 1912, (18) 99136 - 2135 ou (18) 99102 - 4073. O escritório da Faive também disponibiliza o telefone (18) 3271-5618 para mais informações.  (AI)

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