sexta-feira, 8 de julho de 2016

"Foi feito com interesse político", diz Bragato sobre ação

Tucano critica Justiça e promete retorno à vida pública até 2018

Bragato foi condenado por improbidade administrativa
em ação que investigou suposta fraude na compra de leite
(Foto: Arquivo/AI)
Pela primeira vez, o tucano Mauro Bragato comentou sobre decisão judicial que culminou com a perda de seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em entrevista gravada concedida à Rádio Comercial AM, nesta sexta-feira (8), o ex-parlamentar criticou o Judiciário e disse que a ação movida na compra de leite em 2001 foi com "interesse político".

Em novo recurso, Bragato buscará a "desconstituição" do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A perda de mandato ocorreu após 14 anos de decisões e recursos, através de sentença do juiz da 1ª Vara Cível de Presidente Prudente, Carlos Eduardo Lombardi Castilho.

Chefe do Executivo prudentino entre 1997 a 2000, ele foi condenado por improbidade administrativa em ação que investigou suposta fraude na compra de leite realizada pela Prefeitura. Bragato tem seus direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ficar impedido de contratar com o poder público pelo mesmo período. O deputado terá ainda que ressarcir os cofres públicos em R$ 25 mil e pagar multa de R$ 50 mil.

"Estamos com recursos para a desconstituição do acórdão do Tribunal de Justiça. Se não há dolo, e no máximo culpa como aconteceu naquele episódio de 2001, vale dizer que a decisão do TJ-SP tem que estar sintonizada com os julgamentos nos dias de hoje [segundo a defesa, a medida adotada na época é permitida nos dias atuais]", falou ao radialista Osvaldo Torino, em entrevista veiculada no programa Patrulha Comercial.

Para Bragato, o juízo errou ao não dar maior atenção em um dos recursos movidos no TJ-SP. "Eu posso dizer que o juiz de São Paulo não deu a atenção devida no julgamento do recurso. Não tive defesa, foi praticamente à revelia. O entendimento dos advogados é que estava tudo muito claro. Não tem base legal. Apareceu [a ação] em 2001 dizendo que o leite era mais barato do que em 2000 e 1999. As minhas licitações não tiveram problemas. Fere o princípio da lei e da constituição. O que a gente lamenta é que a confiança que temos no judiciário não ocorreu no recurso", reclamou.

Sobre a dezena de recursos movidos ao longo dos últimos 14 anos, Bragato alegou que não pode aceitar a "vala comum" da política. Segundo ele, a ação movida em 2001 apontando possível improbidade na compra de leite foi com "interesse político".

"Eu tenho que fazer meus recursos para me defender. Não posso aceitar estar na vala comum da política. Não é o mesmo caso do Eduardo Cunha [deputado envolvido em vários escândalos e conhecido por utilizar de recursos em suas manobras]. Tenho 35 anos de vida pública. Em 2001, foi feito [a ação] com interesse político para tirar um pretenso adversário, mas não sou adversário de ninguém", pontuou.

Processos e ações

Bragato sofreu suas principais ações judiciais após deixar o cargo de prefeito. A maioria movida pelo próprio Jurídico do Executivo na gestão do ex-prefeito Agripino de Oliveira Lima, seu sucessor e antigo desafeto.

Acusado de improbidade por compra de sistema anti-grampo, de descumprir convênio firmado com a Secretaria Estadual de Economia e Planejamento de São Paulo, desvio de recursos, licitação para compra do prédio do Matarazzo e compra de salsicha superfaturada, Bragato foi absolvido em todos os processos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Só não conseguiu escapar da ação sobre compra de leite que culminou na perda de mandato.

Promete voltar

"Posso dizer aos eleitores que só vou sair da vida pública pela vontade do Criador ou dos eleitores. Se perdermos, vamos entrar com recurso em Brasília. Não teve dolo, não sou ficha suja. Sou ficha limpa", encerrou.   (Portal Prudentino)

Casa das Cortinas em Presidente Venceslau


Último vereador envolvido na Operação Devassa é cassado

Roberto Fernandes Moya Júnior (PSDB) perdeu o mandato nesta quinta (7). Sessões de julgamento começaram no dia 28 de junho deste ano

Último vereador foi cassado nesta quinta-feira (7) pela Câmara Muncipal
de Rosana (Foto: João Batista/Cedida)
Após 14 horas e meia, a Câmara Municipal de Rosana encerrou a sessão de julgamento de Roberto Fernandes Moya Júnior (PSDB), na noite desta quinta-feira (7), e decidiu pela cassação do vereador, que estava afastado do cargo desde janeiro deste ano. Ele é o quinto parlamentar envolvido na Operação Devassa – que apontou desvio de verbas destinadas a viagens – a perder o mandato. De acordo com o diretor da Câmara Municipal, Anderson Maia de Oliveira, a decisão foi tomada por dez votos a zero, em seis quesitos. O parlamentar julgado não compareceu à votação.

O vereador, que atuava como presidente na Casa de Leis antes do afastamento, teve a suspensão do exercício da função pública em janeiro, junto com outros quatro parlamentares e quatro servidores da Câmara. Todos foram alvos de uma ação penal em que são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) da prática do crime de peculato.

Em um cálculo elaborado pelo MPE, Moya Júnior teria feito mais de 30 viagens, com custo de R$ 88.641,76, com o que se tornou o vereador que mais viajou entre os anos de 2014 e 2015. Nesses deslocamentos, a Promotoria afirmou que ele teria gasto dinheiro público com prostitutas.

Segundo o diretor do Legislativo, a sessão, que teve início às 9h e terminou por volta das 23h30 desta quinta-feira (7), contou com a presença dos demais parlamentares, funcionários da Câmara e alguns munícipes. “O parlamentar julgado não compareceu à sessão. Ele não está envolvido na operação que aponta denunciação caluniosa contra a prefeita e um dos vereadores, durante a votação, chegou a alegar que ele não havia recebido liminar para não se aproximar dela. Entretanto, a defesa alegou que teria teria recebido o documento”, afirmou.

Como o vereador e seu advogado não compareceram, novamente, a Casa de Leis acionou uma advogada para representá-lo. “Quem compareceu foi Cínthia Magali Mortanho Vaca. Os autos dele contaram com 1.490 folhas, o que fez levar um pouco mais de tempo para a leitura. Com a cassação dele, a Câmara deu como encerrado este processo contra os parlamentares”, explicou Oliveira.

A votação foi unânime para o pedido de cassação, de acordo com o diretor. “O único a não votar foi Gilmar Matias dos Santos [PSDB], que é o suplente dele. Por ser parte interessada, ele se absteve do voto”, disse.

Outras cassações
O primeiro parlamentar cassado foi Cícero Simplício (PTB). A sessão começou no dia 28 de junho e se estendeu até a madrugada do dia 29, quando houve a determinação. Depois, foi Walter Gomes da Silva (SD) que perdeu o direito que exercer o cargo político, na noite do dia 30.

Na sequência, a Casa de Leis votou a favor da cassação de Valdemir Santana dos Santos (PPS), conhecido como “Demi da Gleba”, no dia 5 deste mês. O quarto parlamentar a perder o mandato foi Filomeno Carlos Toso (PTB). Todos estes vereadores são acusados de envolvimento com a Operação Devassa, realizada pelo Ministério Publico Estadual e pela Polícia Civil, que apurou supostos desvios de verbas públicas destinadas a viagens.

Eles também respondem às acusações da Operação Kratos, realizada pela Polícia Civil, que apurou a compra da presidência do Poder Legislativo e denunciação caluniosa contra a prefeita Sandra Kasai (PSDB). O único que não faz parte desta investigação é Roberto Fernandes Moya Júnior.

Outro lado
A reportagem tentou contato nesta sexta-feira (8) com todos os envolvidos nas operações Devassa e Kratos, mas não conseguiu localizá-los.   (G1)

Scalon Presentes em Presidente Venceslau


Presidente da Amnap diz que saída de Bragato da ALESP vai refletir na região

Segundo o presidente da Amnap, Samir Pernomian, Bragato é uma liderança regional

O presidente da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), Samir Pernomian, prefeito de Parapuã, avalia que a perda do mandato do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), oficializada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, vai ter um reflexo muito grande na região.

“Não só para a Alta Paulista, mas também nas demais regiões de sua atuação como na Alta Sorocabana, Assis e Ourinhos”, avalia.

Segundo Pernomian, Bragato é umaliderança regional, conhecedor do meio político e tem acesso a todos os órgãos e secretarias do Governo do Estado.

A Amnap é composta por 31 municípios e conforme Pernomian, os prefeitos estão apreensivos com a sua falta que fará na atuação política. “Bragato sempre intermediou as reivindicações dos municípios, nas suas visitas fazia um levantamento das necessidades e logo em seguida encaminhava os pedidos aos órgãos competentes, os gestores nunca ficaram sem uma resposta”, aponta.

Pernomian também ressalta a importância dos deputados estaduais da região, Reinaldo Alguz e Ed Thomas. “Temos dificuldades em eleger representantes nossos, lutamos para isso e quando se perde alguém como o Bragato é extremamente significativo para os municípios”.

O presidente conclui informando que está conversando com os presidentes de outras entidades municipalistas da região, como Marco Rocha, da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal) para avaliar a situação, mas a princípio ele analisa que Bragato continuará a realizar um trabalho independente para manter o seu apoio aos municípios. (Fonte: Portal Regional)

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Venceslau comemora Revolução Constitucionalista

Duran lembrou a data e parabenizou aqueles
que participaram do movimento em 1932
Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (8), uma solenidade comemorativa ao 84º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932 em Presidente Venceslau. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal promovida pelo 42º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) com presença de autoridades civis, militares e membros de Clubes de Serviço da cidade.

Na ocasião, o prefeito Jorge Duran esteve presente e lembrou da importância da data lembrada no dia 9 de julho. “Realizamos essa homenagem para lembrar de pessoas como o Coronel Brizola de Oliveira e Tenente Osvaldo Barbosa, e outros tantos, que aderiram ao movimento e foram ao combate dando tudo o que tinham, até a própria vida. Devemos lembrar dessa data, pois foi o momento mais significativo para o Estado de São Paulo, onde foram mostradas a união, a decência e a luta do povo pelo país", disse.

Após a cerimônia na Câmara, os participantes seguiram até a Travessa Tenente Osvaldo Barbosa para acompanhar a colocação de uma Corbelha de Flores, presenteada pelo Lions Clube, junto ao monumento ao Soldado Constitucionalista.


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PF prende em Paraguaçu e Assis suspeitos de sonegarem mais de r$ 2 bilhões, entre os presos está o presidente do VOCEM

A Polícia Federal de Marília (SP) cumpriu nesta quinta-feira (7) quatro mandados de prisão e sete de busca e apreensão de suspeitos de integrarem uma organização criminosa que sonega tributos.

A ação, chamada de Operação Valletta, ocorre em Assis, Paraguaçu Paulista e na capital. De acordo com a polícia, o grupo existe desde 1995 e teria gerado prejuízo de mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

Ainda segundo a polícia, os irmãos irmãos Caetano Schincariol Filho e Fernando Machado Schincariol, sócios administradores da Cervejaria Malta, presos em maio deste ano, fazem parte do esquema.

Eles foram presos preventivamente no dia 3 maio, por crimes tributários cometidos desde 2011. Os irmãos já haviam sido presos em março, pelos mesmos crimes, porém por processos anteriores a 2011. Na época, o advogado dos irmãos, Paulo Eduardo Chacon Pereira, não quis se manifestar sobre o assunto.

A denominação da operação faz referência ao nome da cervejaria dos irmãos, Valletta é a capital da República de Malta.

Ainda segundo a Polícia Federal, as investigações apontaram que a organização tinha o objetivo de fornecer estrutura patrimonial, empresarial, contábil e bancária, para que empresas “de fachada” continuassem a produzir, vender e sonegar tributos.

Na sequência, as investigações devem revelar, em suas próximas fases, outros integrantes da organização criminosa e descobrir outros crimes de lavagem de dinheiro e estelionato. De acordo com a polícia, foram feitas medidas cautelares de sequestro de bens e valores para ressarcir os prejuízos aos cofres públicos durante a atuação da organização.

De acordo com a PF, as penas previstas para o crime, com base na Lei 12850/13, podem chegar a 8 anos de prisão, mais multas, somadas ainda às penas dos crimes contra a ordem tributária. Entre as pessoas presas nesta quinta-feira está, o empresário, Edson de Lima Fiúza, presidente do VOCEM de Assis.   (G1)

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Cachorro invade pista, carros colidem e uma pessoa fica ferida

Acidente aconteceu ontem à noite, entre Casa Verde e Bataguassu

Traseira do Gol ficou bastante danificada com o impacto (Da Hora)
Motorista que não teve identificação revelada, ficou ferido numa colisão entre dois veículos, registrada na noite de ontem (7), na BR-267, entre o Distrito de Nova Casa Verde a Bataguassu. Segundo o site Da Hora Bataguassu, condutor tentou desviar de cachorro que estava no meio de pista.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), após Gol, com placas de Santo Anastácio (SP), atropelar o animal, condutor parou o veículo no acostamento, momento em que um Honda Fit, com placas de Campo Grande, conduzido por homem de 32 anos e que seguia logo atrás, tentou desviar do cão morto na pista, perdeu controle da direção do automóvel e se chocou na traseira do Gol parado.

Motorista que estava fora do carro foi atingindo pelo próprio veículo. Outro condutor e uma mulher, 27 anos, também foram socorridos e encaminhados ao pronto socorro municipal para atendimento médico.  (Correio do Estado)

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Homem se apresenta à polícia e confessa que assassinou a esposa

Corpo da vítima, de 39 anos, foi enterrado no quintal da residência do casal. Justiça decretou a prisão temporária por 30 dias

Corpo da mulher estava enterrado em quintal de residência, em Tarabai
(Foto: David de Tarso/TV Fronteira)
A Polícia Civil prendeu na noite desta quinta-feira (7) um homem de 34 anos acusado de matar a própria esposa, de 39 anos, em Tarabai. Acompanhado de um advogado, ele se apresentou à delegacia de Pirapozinho, por volta das 19h30, e confessou o crime, segundo o delegado Marcelo Silva Costantini, responsável pela investigação do caso.

A mulher foi assassinada há cerca de 20 dias e teve o corpo enterrado no quintal da residência onde o casal morava, em Tarabai. Familiaressó conseguiram encontrar o corpo na última terça-feira (5), com parte da cabeça descoberta.

A Justiça concedeu a prisão temporária do homem por 30 dias, após representação feita pela Polícia Civil.

Segundo Costantini, o preso alegou que agrediu a vítima após uma discussão entre o casal e vai responder por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

De acordo com o delegado, o exame necroscópico constatou que a vítima apresentava lesões na cabeça, na boca e nas costelas, tinha corte na língua e estava com um dente amolecido. Pelo estado de decomposição, não foi possível determinar a causa exata da morte, mas a vítima, que não estava grávida, pode até ter sido enterrada ainda com vida, conforme Costantini. Ficou caracterizado, segundo o delegado, que a morte foi violenta.  G1

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Comércio de PV só poderá abrir no feriado com apresentação de banco de horas

O Sindicato dos Empregados no Comércio informou, nesta semana por meio de nota, que conforme determina a clausula 42ª da Convenção Coletiva fica proibida a abertura do comércio neste feriado de sábado (9) - Dia da Revolução Constitucionalista de 1932 - sendo somente permitida para empresas que possuem o atestado de banco de horas dos funcionários.

A autorização deverá obedecer a jornada de trabalho do comércio no horário estipulado das 8h às 12h ou das 9h às 13h, bem como os supermercados.

Conforme o sindicato, as empresas que, porventura, estiverem em funcionamento sem a autorização de banco de horas estarão sujeitas a fiscalização e cobrança de multa.

Aproveite o Mega Saldão da A+ Calçados em Venceslau


A loja A+ Calçados está com um Mega Saldão de descontos nesta semana em Presidente Venceslau.

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Governo do Estado entregará mais um poço artesiano aos moradores de assentamento em Presidente Venceslau

A Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, entregará, nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, um poço tubular profundo, que fornecerá água para consumo humano, no Assentamento São Camilo, em Presidente Venceslau. As obras contribuirão com o abastecimento local, sobretudo no período de estiagem. Vinte e cinco famílias vivem no assentamento, atendido pelo Governo do Estado. 

Por meio de convênio com o Itesp, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos repassou R$ 5,183 milhões para a perfuração de 31 poços em 26 assentamentos estaduais. No Pontal do Paranapanema já foram perfurados 14 poços; até abril de 2017, mais 17 serão entregues nas regiões Norte, Sudoeste e Leste. 

A Fundação Itesp atende 136 assentamentos estaduais onde vivem 6.797 famílias. No Pontal do Paranapanema, que concentra o maior número, são 95 onde moram 4.600 famílias.  (Fonte: INTEGRAÇÃO REGIONAL)

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Morre Deraldo Olímpio, pai do Major Olímpio, aos 82 anos

Faleceu, na madrugada de hoje (8), Deraldo Olímpio Gomes, aos 82 anos, em Presidente Venceslau. Deraldo é pai do deputado federal Major Olímpio e estava hospitalizado na Santa Casa da cidade há cerca de dois anos.

Velório e sepultamento
O velório ocorre na Organização Presidente e o sepultamento será às 16h30 desta sexta-feira (8) no Cemitério Municipal de Presidente Venceslau. (Fonte: Portal Bueno)

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