sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Charge do Dia do Integração Regional News


Sem tumulto, funcionários da JBS têm as demissões homologadas

Trabalhadores foram divididos em grupos de sete a dez pessoas para assinar. Unidade de Presidente Epitácio encerrou as atividades no dia 18 de julho

Homologações começaram nesta quinta-feira (18) e serão estendidas até
esta sexta-feira (19)  (Foto: Katiuscia Reis/Tv Fronteira)
Começou, a partir das 8h desta quinta-feira (18), a homologação das demissões dos 525 funcionários da unidade do Frigorífico JBS, em Presidente Epitácio. De acordo com as informações do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Presidente Prudente e Região, os funcionários receberam senhas, sendo divididos em dois grupos. A segunda parte da categoria será atendida nesta sexta-feira (19). Não há tumulto durante o processo. A JBS mantinha 795 trabalhadores no município do Oeste Paulista e encerrou as atividades no local no dia 18 de julho.

Os funcionários, segundo o sindicato informou, chegam à unidade e aguardam do lado de fora até serem chamados para assinar a documentação de homologação. Eles são atendidos em grupos de sete a dez pessoas.

Conforme o sindicato, os outros 270 trabalhadores continuarão trabalhando na unidade por mais dois ou três meses, até que a empresa execute o fechamento total do espaço. Após esse período, os que aceitarem transferência serão encaminhados para outra unidade, enquanto os demais serão demitidos.

Além do advogado e representantes do sindicato e da empresa, funcionários da Caixa Econômica Federal estão presentes nas reuniões de homologação para emitir os documentos de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores do frigorífico.

O sindicato informou que 20 trabalhadores demonstraram interesse em se transferir para outra unidade da JBS. Já a empresa, ainda segundo o sindicato, calcula que 70 funcionários serão remanejados.

O sindicato da categoria ainda falou ao G1 que dará continuidade ao processo de negociação junto à empresa, com o objetivo de conquistar algum tipo de indenização ou compensação aos funcionários afetados pelo fechamento da unidade em Presidente Epitácio.

JBS
Em nota, a Assessoria de Imprensa do Frigorífico JBS informou que não comenta processos em andamento.

O caso
O Frigorífico JBS anunciou que encerraria as atividades na unidade de Presidente Epitácio no dia 17 de junho, porém, após um período de adiamento, os trabalhos foram efetivamente paralisados no dia 18 de julho. A informação do fechamento da empresa gerou protesto por parte dos funcionários da unidade.

No dia 25 de julho, uma decisão da Justiça do Trabalho suspendeu a demissão em massa realizada no frigorífico, até que fossem feitas as negociações com o sindicato da categoria. A decisão foi proferida após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Uma audiência de conciliação realizada no dia 1º de agosto, na 1ª Vara do Trabalho de Presidente Venceslau, envolvendo representantes do Ministério Público do Trabalho, da empresa JBS S/A e do sindicato dos trabalhadores, terminou sem acordo.

Em nova audiência realizada no dia 11 de agosto, a JBS apresentou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que suspendeu a liminar que havia barrado a demissão dos trabalhadores da unidade de Presidente Epitácio. Representantes da JBS, do Ministério Público do Trabalho e do sindicato dos trabalhadores compareceram ao encontro, que acabou sem acordo entre as partes envolvidas.  G1

Liane - Serviços com garantia e segurança de seu veículo


Justiça determina bloqueio de bens de ex-vereadores e ex-servidor

Ação aponta supostos gastos irregulares com despesas de viagens. Liminar foi concedida nesta quinta-feira (18), em Rosana

MPE aponta supostos gastos irregulares com viagens pela Câmara de Rosana
no ano de 2012 (Foto: Wellington Roberto/G1)
O juiz Adriano Camargo Patussi determinou nesta quinta-feira (18), por meio de liminar, o bloqueio de bens de cinco ex-vereadores e um ex-funcionário da Câmara Municipal de Rosana, alvos de uma ação civil de improbidade administrativa por supostos gastos irregulares com despesas de viagens feitas pela Casa de Leis, no ano de 2012. Os valores apontados individualmente para o bloqueio variam de R$ 6.010,77 a R$ 73.142,43.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra os ex-vereadores Samuel Lucas Procópio, Valdemir Santana dos Santos, conhecido como "Demi da Gleba", Pedro Ferreira da Silva, Gleison Júnior Simão Santana Toso e José Jorge de Souza, conhecido como "Zé do Carvão", e o ex-funcionário Aminadabe Tenório Prieto.

Foi apontado pela Promotoria, “em síntese, que recebeu ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dando ciência de rejeição das contas em razão do gasto irregular de verbas públicas por parte dos réus, especificamente no tocante aos adiantamentos para realização de viagens”.

Também foi narrado que um procedimento foi instaurado, onde foram analisados, de forma pormenorizada, os procedimentos de estimativa com adiantamentos para despesas de viagens do ano de 2012 realizadas pelos ex-vereadores e ex-funcionário e “concluiu que todos eles praticaram atos de improbidade administrativa”.

Entre os atos, foram apontados que: as viagens eram realizadas com base em resolução, o que viola a lei orçamentária, já que todo e qualquer gasto público deve estar previsto em lei; que as leis municipais 270/1995 e 272/1995, que, na época dos fatos, regulamentavam a matéria "Despesas com Viagens na Câmara Municipal de Rosana", previam a modalidade de reembolso, mas os réus inovaram no ordenamento jurídico por meio de resolução, criando uma forma "sui generis" incorretamente denominada de adiantamento; e que os adiantamentos eram feitos diretamente na conta do vereador, o que contraria posição pacífica do TCE, segundo a qual o responsável pelo adiantamento deve ser um servidor e nunca um agente político, bem como o que preconiza o artigo 68 da Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro.

Ainda foram colocados que os envolvidos violaram a razoabilidade, pois eles viajavam, às vezes, em conjunto, de forma desnecessária, para tão somente realizar protocolos de ofícios; que as viagens realizadas pelos envolvidos não tinham finalidade pública; que os comprovantes de viagens eram genéricos, sem especificar de forma correta, clara e objetiva se realmente a viagem ocorreu ou não, e se atendia ao interesse público; e que não há em nenhum procedimento prestação de contas sobre hospedagem e alimentação, nem devolução dos valores sobrantes.

Em diversos procedimentos, ainda de acordo com os atos apontados pelo MPE, há ausência de informação do departamento de contabilidade acerca da existência de saldo orçamentário para realização das despesas pretendidas. Além disso, o parecer do controlador interno "não analisava de forma correta os procedimentos de estimativas, eis que sempre mencionava que havia documentos justificando as viagens, mas esses documentos inexistiam, parecendo tratar-se de verdadeiro modelo padronizado"; e o valor das diárias não foi estabelecido por lei, mas por uma "aberrante" criação do Poder Legislativo local chamada de "Ato da Mesa", que sequer pode ser considerada um ato normativo, eis que não está prevista no rol do artigo 59 da Constituição da República.

Concessão da liminar
Devido aos fatos apontados, foi pleiteada pelo MPE a concessão de medida liminar de indisponibilidade dos bens dos envolvidos, em razão da existência de evidentes atos de improbidade administrativa, limitados a R$ 16.114,42, em relação a Valdemir Santana dos Santos; a R$ 24.380,81, em relação a José Jorge de Souza; a R$ 2.003,59, em relação a Aminadabe Tenório Prieto; a R$ 13.750, em relação a Samuel Lucas Procópio; a R$ 17.116, em relação a Gleison Júnior Simão de Santana Toso; e a R$ 5.580, em relação a Pedro Ferreira da Silva.

No mérito, a Promotoria pediu a procedência da ação, a fim de que os envolvidos sejam condenados pela prática de ato de improbidade administrativa e ao pagamento, de forma solidária, de indenização não inferior a R$ 100 mil, a título de danos morais coletivos. À causa, foi atribuído o valor de R$ 178.944,82.

Decisão
Os fatos descritos pelo MPE, aliados aos documentos juntados, apresentaram que os envolvidos “criaram, por meio de resolução, uma forma sui generis de formalizar o procedimento de despesas com viagens e, de maneira equivocada, deram-lhe o nome de adiantamento, sem a observância de quaisquer dos princípios norteadores da administração pública”, conforme explicou o juiz na liminar.

Sobre a possibilidade do pagamento de despesas realizadas com viagens, a motivação, a publicidade e o interesse público devem ser observados, além, “é claro, da legalidade”, argumentou o juiz da Vara Única da Comarca de Rosana.

O magistrado discorreu que “causa espanto o apontamento feito pelo TCE de São Paulo”, onde diz que "valores gastos com viagens de vereadores com a motivação de entregar ofícios, visitar ministérios, secretarias e gabinetes de deputados estaduais e federais sem comprovar interesse público dos gastos efetuados ou que os assuntos tratados são de competência do legislativo; nas portarias que autorizaram as viagens constam justificativas genéricas; desatendimento ao princípio da razoabilidade em relação à quantidade de vereadores na viagem; prestação de contas em atraso; viagens realizadas na mesma data, com vereadores utilizando veículo oficial e outros utilizando transporte público, sem justificativa".

Além do que foi apontado pelo TCE, o juiz ainda destacou que, conforme afirmou o MPE, "a forma que as diárias eram pagas aos requeridos mais parece uma doação de dinheiro público, sem qualquer conotação com o interesse da sociedade, do que propriamente concessão de adiantamento ou reembolso de verbas".

“Ademais, não há provas incontestáveis de que as viagens foram realizadas e, se realmente existiram, não há demonstração cabal dos gastos indicados pelos vereadores”, salientou o juiz.

Patussi também afirmou que “causa estranheza, ainda, o fato de haver diversas viagens no mesmo mês”. “Outrossim, é extremamente grave a alegação do Ministério de que o vereador que recebeu dinheiro público para viajar estava em local diverso do indicado, ou seja, não realizou a viagem, mas se apoderou da verba destinada para tanto”, salientou.

Assim, há “sérios indícios” de que mais de, aproximadamente, R$ 78.944,82, “foram desviados do município de Rosana em proveito de interesse privado”, conforme a liminar.

Ainda segundo o juiz, a “urgência” na decisão também é evidente, pois, como os fatos já foram apurados, é de conhecimento dos envolvidos o possível ajuizamento da ação por ato de improbidade, “tanto que um deles já peticionou, antes mesmo deste juízo despachar a inicial, o que leva ao entendimento que poderiam dissipar seus bens, manejando-os para que não fossem localizados”.

O magistrado colocou, também, na liminar, que, independentemente da comprovação de que os envolvidos estejam “dilapidando o patrimônio” ou “estejam na iminência de fazê-lo”, é possível que seja decretada a indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa. “Isso porque a medida visa justamente evitar que ocorra tal dilapidação, não sendo razoável aguardar atos concretos direcionados à diminuição ou dissipação dos bens dos demandados”, complementou.

Determinação
O magistrado ressaltou que a indisponibilidade “servirá para garantir eventual ressarcimento ao erário, bem como eventuais pagamentos do dano moral coletivo e da multa, caso sejam comprovados os fatos", motivo pelo qual entendeu que "ela deverá se dar no importe correspondente a três vezes o valor do prejuízo apontado pelo Ministério Público”.

Ainda foi esclarecido por Patussi que a decisão “não significa prejulgamento do pedido inicial, mas, sim, medida preventiva”.

Com isso, foi determinada, em sede de liminar, até decisão final, a indisponibilidade dos bens dos seis envolvidos, sendo: a Valdemir Santana dos Santos, até o limite de R$ 48.343,26, equivalente a três vezes o valor apontado do dano causado ao erário; a José Jorge de Souza, até o limite de R$ 73.142,43, equivalente a três vezes o valor apontado do dano causado ao erário; a Aminadabe Tenório Prieto, até o limite de R$ 6.010,77, equivalente a três vezes o valor apontado do dano causado ao erário; a Samuel Lucas Procópio, até o limite de R$ 41.250, equivalente a três vezes o valor apontado do dano causado ao erário; a Gleison Júnior Simão de Santana Toso, até o limite de R$ 51.348, equivalente a três vezes o valor apontado do dano causado ao erário; e a Pedro Ferreira da Silva, até o limite de R$ 16.740, equivalente a três vezes o valor apontado do dano causado ao erário.

Outro lado
Samuel Lucas Procópio informou que a ação impetrada pelo MPE não tem legalidade, pois, segundo ele, existe uma lei federal que dá autonomia às Câmaras Municipais de todo o Brasil para regular normas internas com relação a viagens. Procópio explicou que, em quatro anos de mandato, realizou nove viagens e apresentou comprovantes de todas.

O ex-parlamentar afirmou que não possui nenhuma condenação na Justiça e que todas as suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. Procópio ainda pontuou que o processo é proveniente de "perseguição política".

A reportagem entrou em contato por telefone na residência de Pedro Ferreira da Silva, mas foi informado de que ele não estava no local. Não foi fornecido outro contato com o ex-parlamentar.

Ainda entrou em contato na tarde desta quinta-feira (18) com a Câmara Municipal de Rosana para solicitar os telefones dos demais envolvidos no caso, mas as ligações não foram atendidas.

Também não conseguiu contato com Valdemir Santana dos Santos, Gleison Júnior Simão Santana Toso, José Jorge de Souza e Aminadabe Tenório Prieto.   G1

Desfran tudo para sua construção em Pres. Venceslau


Morre a escritora venceslauense Arlinda Garcia aos 89 anos

Faleceu, na madrugada desta sexta-feira (19), a escritora Arlinda Garcia de Oliveira Marques, aos 89 anos, em Presidente Venceslau. Dona Arlinda passava por problemas de saúde nos últimos meses e veio a falecer nesta sexta. Ela deixa filhos e netos.

Pessoa muito querida, Arlinda é reconhecida pelos artigos publicados na imprensa escrita da cidade, como pelas obras talhadas em livros de sua autoria. A romancista já teve seis obras publicadas e era membro da Academia Venceslauense de Letras.

Velório e sepultamento
O corpo está sendo velado na Organização Presidente e o horário de sepultamento ainda deve ser definido pela família.  (Fonte: Portal Bueno)

40ª Faive, de 19 a 28 de Agosto em Pres. Venceslau


Faive inicia nesta sexta-feira (19) com rodeio e show
O Recinto de Exposições “Alfredo Ellis Neto” está recebendo os retoques finais para a 40ª edição da Feira Agropecuária e Industrial de Presidente Venceslau (Faive) que começa nesta sexta-feira (19) já com rodeio e show no palco principal.

As estruturas dos camarotes, arquibancadas, palco e arena de rodeio já estão sendo devidamente montadas, onde irão receber a maior parte do público durante as atrações.

Toda a extensão do recinto de exposições já está em etapa de finalização em todos os setores, como espaços de estandes comerciais, parque de diversões, tatersais onde serão realizados os leilões, praças de alimentação, entre outros espaços. “Já estamos com o recinto praticamente pronto para receber o público nesses nove dias de feira. Estacionamentos demarcados, camarotes e palco com montagens em fase de conclusão e demais estandes que estão sendo finalizados ao longo de todo o recinto”, informa o presidente da feira, Marcelo Queiroz.

Abertura e Cavalgada
Nesta sexta-feira (19) já haverá rodeio e show com o cantor Mathias Maranhão, mas a cavalgada e abertura oficial da feira ocorrem no sábado (20).

A cavalgada sairá às 8h em frente à Fiat Viviani, na avenida Tirandentes e seguirá até o recinto de exposições. A abertura oficial será às 11h em frente ao portão principal da Faive.

Horários de shows
Como no ano passado, a Comissão buscará garantir que os shows iniciem no horário estipulado procurando evitar atrasos que incomodem o público. “Os horários foram adequados para proporcionar o melhor acesso à maioria da população, que envolve desde crianças até os mais idosos, além de envolver trabalhadores que terão um dia normal de trabalho posteriormente em algumas ocasiões”, explica Queiroz.

Conforme a intenção da comissão e o que foi acertado em contrato, os shows da Faive devem iniciar nos seguintes horários:

19/08 – Mathias Maranhão – 0h
20/08 – Enzo e Éder – 0h
21/08 – Léo e Raphael – 23h30
25/08 – João Bosco e Vinícius – 23h30
26/08 - João Carreiro - 0h
27/08 - Hugo e Tiago - 0h
28/08 - Paraná - 23h30

Consórcio Nacional Viviani em Presidente Venceslau


Faturamento do varejo no Dia dos Pais recua 10,6%, diz Sincomércio de PV

A expectativa de recuperação das vendas do comércio varejista no país não se confirmou no Dia dos Pais e mostrou mais uma queda em 2016. A estimativa do Sindicato do Comércio Varejista do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista (Sincomércio/Pontal) aponta que o comércio faturou R$ 36,5 bilhões na semana que antecede a data, R$ 4,3 bilhões a menos do que no ano passado e que representa um recuo de 10,6%.

A estimativa foi calculada a partir de dados da Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), que revelaram uma queda de 5,2% nas vendas do comércio em relação a 2015. A queda das comercializações nesta data foi ainda mais intensa do que o observado em 2015, quando as vendas no comércio diminuíram 0,8% em relação ao mesmo período de 2014.

Para a assessoria econômica do Sincomércio/Pontal, os resultados obtidos mostram que o Dia dos Pais teve desempenho em linha com as outras datas e não trouxe grande resultado ao varejo, apesar da melhoria da confiança do consumidor e do empresário.

Na visão da entidade, as dificuldades que ainda permeiam o cenário macroeconômico, tais como juros elevados, mercado de trabalho em deterioração e inflação alta, continuam impactando negativamente as vendas em datas comemorativas. Caso o cenário mais positivo apontado pelas projeções de mercado se consolidem, possivelmente poderemos visualizar nas próximas datas comemorativas uma inflexão de tendência.

Aproveite os destaques de hoje na Farmais e RA Fórmulas


Região oferece dez vagas de estágio nesta semana

Nesta semana, quatro cidades do Oeste Paulista oferecem vagas de estágio para estudantes que estão cursando os ensinos médio, técnico e superior. São dez chances oferecidas com remunerações que podem chegar aos R$ 880 para até 30 horas semanais. Veja os detalhes:

- 1 vaga para quem cursa do 1º ao 3º ano de administração, no período da manhã, e mora em Presidente Prudente. A bolsa-auxílio é de R$ 400 para 20 horas semanais.

- 1 vaga para os que estão do 3º ao 4º ano de pedagogia e residem em Presidente Prudente. A remuneração é de R$ 600 para 30 horas semanais.

- 1 vaga para os alunos do 2º ao 3º ano de administração que moram em Presidente Prudente. A bolsa-auxílio é de R$ 520 para 30 horas semanais.

- 1 vaga para aquele que está do 2º ao 4º ano de estatística, no período da manhã, e reside em Presidente Prudente. A remuneração é de R$ 600 para 30 horas semanais.

- 1 vaga para os estudantes do 1º ao 3º ano de administração, que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e morem em Presidente Prudente. A bolsa-auxílio é de R$ 600 para 30 horas semanais.

- 1 vaga para quem cursa do 2º ao 3º ano de matemática e reside em Presidente Prudente. A remuneração é de R$ 400 para 20 horas semanais.

- 1 vaga para os que estão do 1º ao 3º ano de administração e moram em Presidente Prudente. A bolsa-auxílio é de R$ 700 para 30 horas semanais.

- 1 vaga para os alunos do 1º ao 3º ano de sistema de informação que residem em Pirapozinho ou Tarabai. A remuneração é de R$ 500 para 30 horas semanais.

- 1 vaga para aquele que está do 1º ao 3º ano do ensino médio e mora em Presidente Prudente. A bolsa-auxílio é de R$ 500 para 30 horas semanais.

- 1 vaga para os estudantes do 1º ao 2º termo de técnico em enfermagem que residem em Presidente Epitácio. A remuneração é de R$ 880 para 30 horas semanais.

Serviço
O Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) fica na rua Joaquim Nabuco, 849, no Centro, em Presidente Prudente. Mais informações pela internet ou no (18) 3222-0995.
 G1

Seguidores

Quem sou eu

Minha foto
Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, Brazil
email: jornalintegracao@terra.com.br