quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Impeachment é aprovado e Dilma é afastada definitivamente da Presidência


Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje (31).

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25). 

Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos. Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo. 

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma. 

Julgamento 

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico. (Fonte: Agência Brasil)

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Jovem seminarista, morador em Bataguassu, morre em acidente no Rio de Janeiro

Um trágico acidente vitimou um morador de Bataguassu no estado do Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (30).

O jovem seminarista Tiago Antunes Souza de 27 anos, faleceu após o veículo em que seguia se envolver em um acidente na rodovia RJ-186 entre os distritos de Boa Nova e São Pedro, em Santo Antônio de Pádua (RJ), quando a Kombi em que o jovem seguia juntamente com outros seminaristas acabou tombando em uma curva e posteriormente atingida por um caminhão, deixando o teto do veículo parcialmente destruído com o impacto. Tiago juntamente com os demais seminaristas chegaram a ser socorrido, porém o jovem não resistiu aos ferimentos e acabou vindo a falecer.


O seminarista juntamente com os demais seguia para a primeira missa que seria presidida pelo neo-sacerdote Pe. Edison de Oliveira, que ocorreria hoje na cidade de Campos dos Goytacazes (RJ).

Tiago teria entrado para a comunidade da Canção Nova no ano de 2014, e atualmente estava cursando o primeiro ano do curso de filosofia na Faculdade Canção Nova. O jovem que faria aniversário a daqui exatamente 1 mês, era seminarista da frente de Missão da Cachoeira Paulista (SP). (Fonte: Da Hora Bataguassu)

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TJSP adere à campanha Valorizar o Advogado #ÉdeLei

Com base na Constituição, movimento chama atenção para que a categoria tenha seus direitos respeitados

Na próxima semana, quinta-feira, 8/9, a campanha Valorizar o Advogado #ÉdeLei, promovida pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), será abraçada pelo Tribunal de Justiça São Paulo (TJSP), durante cerimônia onde o presidente, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e desembargadores vão assinar o painel do movimento. Para a AASP, defender as prerrogativas desses profissionais, dar valor ao conhecimento, lutar por seus direitos, prover acesso a serviços que agilizem sua rotina e garantir benefícios exclusivos É de Lei. 

Desde abril a ação está percorrendo diversas cidades do país, como Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Cuiabá, Londrina e São Paulo, defendendo a importância do reconhecimento da classe para que a população tenha sua voz ouvida. Grandes nomes da área, como o procurador da República Rodrigo De Grandis e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, já aderiram ao movimento e assinaram o mural da campanha. 

“Nossa missão é situar a advocacia diante desse cenário aflitivo, de crises sobrepostas e, principalmente, reafirmar seu papel social. E justamente nesse momento, em que a sociedade mais precisa do protagonismo da advocacia, nossa classe vive uma crise de imagem”, diz Leonardo Sica, presidente da AASP.

Segundo Sica, o advogado é o único profissional do direito que atua em todas as pontas da justiça. Ele é o contato da lei com o cidadão e deveria estar mais fortalecido, mas o que se vê é uma categoria reprimida, incompreendida e muitas vezes atropelada em suas prerrogativas.

O movimento tem DNA digital, por isso o uso da hashtag, e até o momento já impactou as pessoas mais de 200 milhões de vezes (mídias off-line e on-line). A campanha foi baseada no artigo 133 da Constituição Federal, que fala da indispensabilidade desses profissionais na administração da justiça. Afinal, quem trabalha pelo direito dos outros precisa ter os seus direitos respeitados e a sua importância reconhecida.

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Homem é preso após furtar som de veículo em Venceslau

Um homem foi preso, na madrugada do último sábado (27), em flagrante delito por furto de um aparelho de som automotivo no bairro Residencial da Faive em Presidente Venceslau.

Policiais Militares do Programa de Força Tática realizavam policiamento ostensivo nas imediações do bairro e, após serem acionados da ocorrência, conseguiram prender o autor do delito, que havia subtraído o aparelho de som de um automóvel modelo VW/Saveiro, pertencente a um dos moradores do bairro e que estava estacionado na área externa da residência.

O homem recebeu voz de prisão de imediato e foi conduzido ao Plantão de Polícia Judiciária para adoção das medidas legais, permanecendo à disposição da Justiça.

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Maçonaria manifesta repúdio à corrupção do país na Câmara Municipal de PV

Ato foi realizado na noite de segunda-feira (29)
Maçons acompanham a leitura do manifesto
A Augusta e Respeitável Loja Simbólica "05 de agosto" nº 338, de Presidente Venceslau, jurisdicionada à GLESP – Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, utilizou, na noite desta segunda-feira (29), da tribuna livre da Câmara Municipal para a leitura de "manifesto em prol da defesa da ordem democrática do país".
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A leitura foi realizada pelo membro Gustavo Endres de Almeida, representante da Loja Maçônica "05 de Agosto". “Sensibilizado pelos fortes movimentos sociais atualmente em curso em nosso país, em especial, os direcionados ao combate à corrupção, ao abuso de poder, a imoralidade e improbidade na administração pública, circunstância que vem afetando profundamente a todos os cidadãos brasileiros, e ainda, espelhando-se em outros membros espalhados pelo país que já se posicionaram neste sentido, a Augusta e Respeitável Loja Simbólica “05 de agosto” nº 338, juntamente com todas as demais lojas existentes nesta cidade, em comunhão de objetivos, compareceram com seus representantes na sede da câmara municipal para a leitura de manifesto pelo fim da corrupção em nosso País, conduta responsável pela situação política, econômica e social hoje enfrentada arduamente pelos brasileiros”.

Em seu relato, o expositor ainda alegou que "a maçonaria é a responsável pelo crescimento do homem pautado em virtudes e deveres para com o próximo e na busca de uma sociedade justa e solidaria, atuante em momentos fundamentais de nossa história, devendo, por consequência, também se posicionar perante a crise que atualmente enfrentamos em nosso País".

Desta maneira, Endres finaliza a leitura relatando que “a Ordem Maçônica se posiciona perante a sociedade venceslauense para informar a NOTA DE REPÚDIO COM A CORRUPÇÃO EXISTENTE NESTE PAÍS e que não permitirá que o homem livre seja atingido por aqueles que confundem a impunidade, a imunidade e o abuso de poder”.

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Sincomércio de PV oficia Alckmin sobre proliferação de ‘feiras itinerantes’

Sincomércio alerta para a concorrência desleal da atividade
No último dia 24, o Sincomércio/Pontal (Sindicato do Comércio Varejista do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista) enviou ofício ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando agendamento de audiência para tratar de assunto relativo às feiras itinerantes.

No ofício, o presidente do Sincomércio/Pontal, Guido Denippotti, expôs as razões para seu pedido, citando, entre outros fatores, o aumento deste tipo de evento em cidades do interior paulista e a preocupação de todos os estabelecimentos comerciais, tendo em vista o impacto nas vendas dos lojistas e a concorrência desleal com a comunidade comercial local. “É de conhecimento de todos que o comércio local está permanentemente nas cidades, paga em dia seus impostos, fornece suporte ao consumidor, gera empregos na região, mas o que tem ocorrido com frequência nos últimos anos é que, nas principais datas festivas, como Dia dos Pais, Dia das Mães, Natal, são instaladas feiras itinerantes que causam um enorme prejuízo ao comércio da cidade. Para muitos comerciantes, as datas festivas servem para equilibrar o fluxo de caixa anual, e a realização destas feiras tem causado um grande prejuízo aos mesmos”, destacou Denippotti.

No ofício, o Sincomércio/Pontal citou estudo realizado pela Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), que demonstra que, somente na região de Presidente Prudente, “feiras realizadas três vezes por mês destroem um potencial de geração 865 empregos. Além das perdas para o comércio local e dos empregos que deixam de ser criados, já que os recursos gerados pelas feiras itinerantes não ficam no respectivo município, há também uma perda significativa de arrecadação tributária, uma vez que as mercadorias vendidas nesse mercado não recolhem ICMS na operação, impactando negativamente, assim, os cofres públicos. Os recursos que deixam de ser arrecadados poderiam ser investidos, por exemplo, em obras de infraestrutura para a população local”, afirma Denippotti.

O estudo aponta ainda que, no caso de uma alíquota de 4%, a perda de arrecadação anual no estado de São Paulo, considerando o cenário intermediário, segundo o qual as feiras ocorrem em média três vezes ao mês, seria de quase R$ 407 milhões (R$ 34 milhões por mês). No caso de uma alíquota de 5,47%, a perda de arrecadação anual no estado de São Paulo, considerando o mesmo cenário, ultrapassaria os R$ 550 milhões (mais de R$ 46 milhões por mês). Considerando agora a alíquota de 6,84% (terceira faixa do Simples, para empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 540 mil - empresas de pequeno porte), a perda de arrecadação anual no estado de São Paulo, considerando o mesmo cenário, se aproximaria de R$ 700 milhões (R$ 58 milhões por mês). Para se ter uma base de comparação, em 2015, de acordo com o Portal da Transparência do Estado de São Paulo, foram transferidos R$ 440 milhões do estado aos municípios para a realização de investimentos.

De acordo o Sincomércio/Pontal, os setores de artigos de vestuário, calçados, acessórios e eletrônicos são os que apresentaram maior perda de arrecadação de tributos decorrente das feiras itinerantes, uma vez que se tratam de produtos de fácil transporte e desvio, muitas vezes de origem duvidosa. “Além dos prejuízos econômicos que causam ao comércio local, o crescimento destas feiras itinerantes vem acompanhado de muitas irregularidades, como as ligadas à segurança, uma vez que as feiras reúnem um grande número de pessoas em locais provisórios e precários, como igrejas, terrenos vazios e praças, sem observância das regras do Corpo de Bombeiros relativas às instalações elétricas e proteção contra incêndio”, cita Denippotti.

O Sincomércio/Pontal destaca ainda que a instalação de feiras itinerantes nos municípios paulistas é tema amplamente debatido na entidade há muito tempo, “tendo em vista os impactos gerados por instalações irregulares, conforme acima destacado, sendo certo que há também um prejuízo para a arrecadação estadual e municipal, uma vez que os produtos são comercializados sem recolhimento de ICMS e sem nota fiscal”. “Diante da crise fiscal que assola todos os entes federativos, ações que combatam as feiras ilegais e os vendedores ambulantes informais tornam-se ainda mais urgentes. Além disso, a concorrência desleal agrava a situação do comércio formal, que já vem sofrendo com o aumento dos custos, a retração da atividade econômica e a consequente queda das vendas”, finaliza. (Fonte: AI)

Lançamento na Pajé Motos: a XRE 190 da Honda


População do Oeste Paulista cresce 0,44% e chega a 909 mil pessoas

Pres. Venceslau em hoje 39.476 habitantes
A população das 56 cidades do Oeste Paulista atingiu em 2016 o total de 909.894 pessoas, segundo a estimativa divulgada nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa um crescimento de 0,44% em relação à população estimada no ano passado, que era de 905.845 pessoas. A data de referência para as estimativas é sempre 1º de julho de cada ano.

Maior cidade da região, Presidente Prudente teve um crescimento populacional de 0,70% e passou de 222.192 habitantes, em 2015, para 223.749 moradores, em 2016. No grupo das dez maiores populações da região em 2016, ainda aparecem na lista do IBGE as cidades de Dracena (46.088), Presidente Epitácio (43.718), Presidente Venceslau (39.476), Adamantina (35.094), Osvaldo Cruz (32.593), Rancharia (29.799), Pirapozinho (26.810), Martinópolis (25.966) e Álvares Machado (24.733).

A comparação das estimativas de 2015 e 2016 ainda indica que dez municípios da região tiveram variações populacionais negativas, segundo os dados do IBGE. Já a lista com as dez menores populações do Oeste Paulista em 2016 conta com os municípios de Flora Rica (1.602), São João do Pau d’Alho (2.136), Ribeirão dos Índios (2.244), Nova Guataporanga (2.296), Sagres (2.454), Estrela do Norte (2.765), Santa Mercedes (2.941), Nantes (3.014), Santo Expedito (3.035) e Emilianópolis (3.186).

De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (30) pelo IBGE, a estimativa é de que o Brasil tenha 206,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento de 0,80% entre 2015 e 2016, inferior ao índice de 0,83% calculado entre 2014 e 2015.  G1

A+ Calçados: o nome já diz tudo


Termina hoje prazo de licenciamento para placas com final 5 e 6

Proprietários de veículos com placas de final 5 e 6 devem fazer o licenciamento obrigatório do exercício 2016 durante o mês de agosto. O prazo termina nesta quarta-feira (31). Isso significa que no dia 1º de setembro esses veículos estarão em situação irregular caso circulem sem o licenciamento do ano.

O serviço pode ser feito de forma eletrônica via sistema bancário, com entrega do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pelos Correios, ou presencialmente nos postos do Detran-SP e do Poupatempo.

Em 2016, o valor do licenciamento é de R$ 80,07 para todos os veículos. Além de pagar a taxa, o proprietário deve portar o CRLV atualizado para o veículo circular, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), válido em todo o país.

Quem optar pela entrega via postagem, com custo adicional de R$ 11, precisa fazer o licenciamento com antecedência para receber o documento até o final do mês. Após a emissão do CRLV, o prazo de entrega dos Correios é de até sete dias úteis. O calendário de licenciamento vai até dezembro. (Fonte: Portal Prudentino)

Promoção Cooperação Premiada da Sicredi


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