quarta-feira, 14 de setembro de 2016

'Propinocracia' deu governabilidade a gestão Lula, acusa Lava Jato

Ex-presidente é apontado como comandante do esquema de corrupção na Petrobras

Ex-presidente Lula
Na denúncia apresentada à Justiça contra o ex-presidente Lula nesta quarta (14), a força-tarefa da Lava Jato afirma que o esquema de corrupção comandado pela petista garantiu a governabilidade nos mandatos dele.

De acordo com a acusação, a atuação de Lula "garantiu, durante seu mandato presidencial, governabilidade assentada em bases criminosas, mediante compra de apoio político".

A força-tarefa fundamentou as acusações contra o ex-presidente em 14 "conjuntos de evidência", no que chamou de "um grande quebra-cabeça". Esse conjunto apontou, segundo o procurador Dallagnol, que Lula foi "o grande general" do esquema na Petrobras.

Para os procuradores, o governo petista foi uma "propinocracia", ou "um governo regido pelas propinas".

O objetivo da arrecadação de propinas seria alcançar a governabilidade, perpetuar o partido no poder e permitir o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos.

O ex-presidente também teria formado "em favor de seu partido - Partido dos Trabalhadores (PT) -, um 'colchão' de recursos ilícitos para abastecer futuras campanhas eleitorais, no contexto de uma perpetuação criminosa no poder".

Ainda de acordo com a peça acusatória, o petista "disponibilizou em seu proveito dinheiro decorrente de crimes, propiciando enriquecimento ilícito. Todas essas vantagens indevidas estiveram ligadas ao desvio de recursos públicos e ao pagamento de propina a agentes públicos e políticos, agremiações partidárias e operadores financeiros".

TRÍPLEX

O ex-presidente foi denunciado pela força-tarefa da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá. Os procuradores acusam ainda o ex-presidente de ter comandado o esquema de corrupção na Petrobras.

"Após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais", escrevem, na denúncia.

Esta é a primeira denúncia contra o petista encaminhada ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

O ex-presidente também já foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Brasília, sob acusação de obstrução da Justiça na Lava Jato, ao supostamente tentar evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.  Folhapress

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Irmãos pagam R$ 1,5 bilhão para voltar ao comando do frigorífico JBS

Wesley Mendonça Batista e Joesley Mendonça Batista
A Justiça Federal aceitou nesta terça-feira (13) acordo para que os empresários Wesley Mendonça Batista e Joesley Mendonça Batista voltem a ocupar seus cargos no Grupo JBS.

Para retornar ao comando do grupo, eles se comprometeram a depositar judicialmente R$ 1,5 bilhão até o dia 21 de outubro, valor aportado pela Funcef e pela Petros no fundo de investimentos FIP Florestal.

Em comunicado divulgado mais cedo, a empresa confirmou que os investigados já retornaram aos cargos de presidente global e presidente do conselho de administração da companhia, respectivamente.

Eles foram afastados por meio de medidas cautelares após a Operação Greenfield, que investiga supostas fraudes em investimentos de fundos de pensão. Na decisão, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, disse que, se o acordo não for cumprido, a decisão será revogada e que voltarão a ser analisados os pedidos de prisão preventiva e medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Púbico Federal (MPF) no início das investigações.

Na Operação Greenfield, a Polícia Federal (PF) investiga crimes de gestão temerária e fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, da Petrobras Previ e Postalis.

De acordo com a PF, as apurações tiveram como base 10 casos investigados que revelaram déficits bilionários nos fundos de pensão. Entre os 10 casos, oito são relacionados a investimentos feitos de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (fundos de investimentos em participações).  
Agência Brasil

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Venceslau peca na defesa e perde por dois pontos no Paulista Sub-17

Equipe já está garantida nos playoffs do Paulista 
(Foto: Ronaldo Nascimento / GloboEsporte.com)
Por uma cesta, o Presidente Venceslau conheceu sua quarta derrota no Campeonato Paulista de Basquete Feminino Sub-17, na noite desta terça-feira (13). Fora de casa, as venceslauenses enfrentaram o São José, em uma batalha equilibrada do início ao fim, mas pecaram defensivamente no último quarto e foram derrotadas por 62 a 60 (29 a 27 no primeiro tempo). Mesmo com o revés, a armadora Clarissa Carneiro provou que, se na defesa as coisas não foram tão bem, no ataque tudo funcionou perfeitamente.

Mesmo com o quarto resultado negativo em 13 jogos, as meninas do Venceslau estão garantidas nas quartas de final, pois não podem mais ser alcançadas pelas duas últimas colocadas. Dos 10 times que disputam a etapa inicial, oito avançam aos playoffs.

Com cinco rodadas pela frente, agora, a equipe busca terminar a fase inicial do torneio na melhor colocação possível, a fim de ter "vantagens" ao longo dos playoffs. O próximo compromisso está marcado para o dia 25, às 17h, contra o São Bernardo, em Venceslau.

O jogo

Calibrada, Clarissa Carneiro foi novamente a cestinha da partida, assim como na vitória sobre Jundiaí, no último sábado (10). Com 20 pontos convertidos, a armadora comandou o ataque venceslauense, que, nos últimos dois jogos, marcou 123 pontos. Irregular, a defesa cometeu erros cruciais que foram determinantes para o resultado do jogo. As parciais foram 16 a 12 (para São José), 13 a 15 (para Venceslau), 12 a 15 e 21 a 18.

– Diferente do nosso último duelo, a defesa não foi bem. Não podemos tomar 62 pontos. O jogo estava equilibrado, porém, no fim, tivemos uma sequência de erros como dois lances livres desperdiçados, passe errado e uma falta desnecessária, que acabaram causando a derrota. Mas agora é levantar a cabeça e continuar trabalhando – informou a comissão técnica do Venceslau.   G1

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Caminhão canavieiro sai da pista e cai em acostamento de estrada vicinal

Caminhão usado para o transporte de cana-de-açúcar não estava carregado (Foto: Cedida)
Um caminhão usado para o transporte de cana-de-açúcar caiu em um buraco às margens da estrada vicinal SPV-28, em Teodoro Sampaio, na manhã desta quarta-feira (14). De acordo com uma testemunha, o veículo não estava carregado e não houve feridos.

O acidente foi por volta das 7h20 e parte do caminhão ficou próxima à pista, enquanto a cabine caiu no buraco. Ainda de acordo com a testemunha, o veículo parou em uma área nas proximidades do Parque Estadual do Morro do Diabo.

No caminhão, havia somente o motorista, que não sofreu ferimentos.  G1

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Justiça indefere pedido de suspensão de vendas de serviços da Claro

O juiz da 2ª Vara Cível de Presidente Prudente, Silas Silva Santos, indeferiu nesta terça-feira (13) o pedido liminar feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria do Meio Ambiente, Consumidor, Habitação e Urbanismo, para que suspendesse a venda de serviços da operadora de telefonia móvel Claro até que a empresa tomasse as providências técnicas necessárias para resolver os problemas relacionados ao atendimento de seus clientes.

MPE solicitava que vendas de serviços de telefonia
fossem suspensas (Foto: Ely Venancio/EPTV)
O caso teve início com a ação civil pública proposta pelo MPE com a pretensão, em sede de tutela provisória de urgência de caráter cautelar, de impor a operadora Claro a obrigação de não fazer, consistente na suspensão de comercialização de novas linhas de telefonia móvel em Álvares Machado e Presidente Prudente, até que serviços de melhoria técnica e estrutural fossem implantados em toda sua rede telefônica móvel, com substituição, conserto e instalação de novas Estações de Rádio Base (ERBs).

Na petição inicial, o MPE colocou que, “apesar de apresentar um quadro satisfatório no sinal de telefonia móvel e de dados”, foram constatadas várias falhas na prestação do serviço em diversos locais de ambos os municípios, “consistentes em ausência de sinal 3G, quedas de chamadas, alocação de canal de rádio para complemento da chamada, instabilidade na conexão de dados etc.”. “O pedido de tutela provisória de urgência de caráter cautelar, entretanto, não reúne condições de ser acolhido”, declarou o magistrado.

Indeferido
O juiz explicou que “os dados técnicos apresentados pelo autor, como a própria petição inicial informa, são defasados, já que verificados nos idos de 2014”.

“Aliás, a inicial não traz nenhum laudo técnico que corroborasse as assertivas do autor, e das imagens acostadas, o que se nota é que, em relação à tecnologia 2G e 3G, apesar da ocorrência de quedas e falhas em chamadas (call failed), o serviço vem sendo prestado de forma satisfatória, sendo certo que em algumas localidades nem houve quedas de chamada. Somente em relação à conexão de dados é que se nota ter havido instabilidade do sinal, no entanto, não foram apresentados dados concretos que demonstrassem a ineficiência do serviço a ponto de impedir a ré de comercializar novas linhas de telefonia móvel, ainda que temporariamente”, colocou.

ambém foi destacado pela Justiça que a ação revela a existência de 99 reclamações de usuários da Claro, em um período de sete meses, sendo “pouquíssimos os registros relacionados ao serviço de telefonia móvel propriamente dito”.

O magistrado também explicou que, em consulta ao site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), verificou que a Claro “vem cumprindo satisfatoriamente as metas estabelecidas pela agência reguladora”. Conforme aponta a decisão, em 2015, a operadora atingiu um índice de 68,5% no Estado de São Paulo, “donde se pode inferir que está havendo empenho, ainda que mediano, para melhorar a qualidade dos serviços prestados”.

Com os fatos, o magistrado indeferiu o pedido de tutela provisória de caráter cautelar.

Sem audiência
Na decisão, o magistrado, citando o Novo Código do Processo Civil (NCPC), também colocou que, por ora, não deverá ocorrer uma audiência de conciliação ou mediação.

“Então, promovendo-se uma interpretação conforme a Constituição, no intuito de salvar a boa intenção do legislador no sentido da solução consensual de conflitos, reputo que a audiência de conciliação ou mediação deve ser designada apenas nas hipóteses em que, segundo a legislação, não seja possível o julgamento do mérito, favorável ou desfavorável ao autor. Para tanto, mostra-se imprescindível que se aguarde a vinda da resposta do réu, quando então será possível aquilatar sobre a possibilidade de imediato julgamento do mérito”, explicou.

A decisão ainda solicitou a citação da operadora Claro, “para que ofereça contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”.

Outro lado
Por meio de nota, a Claro informou que ainda não foi notificada da ação.  G1

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Colégio São Paulo promove "Aulão Enem" neste fim de semana em Venceslau

Aulas serão ministradas por professores da Unesp de PP
O Colégio São Paulo de Presidente Venceslau promove, neste sábado, (17), das 8h às 18h, o Aulão Enem 2016 com os principais conteúdos de Vestibulares, Concursos e provas do ENEM. Na ocasião, serão trabalhados osconteúdos de Atualidades, Interpretação de Textos, Técnicas de Estudo, Química, Física, História, Filosofia, Sociologia, Geografia e Matemática.

As aulas será ministradas pelo professores André Olean (Física), Leandro Leal (Química), Heitor Andrade (História), Giovana Kaneko (Biologia), Ana Carolina de Azevedo (Geografia), Bruno Leonardo de Azevedo (História/Filosofia) e Paulo Eduardo Piccirilli (Matemática), todos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente.

As aulas e as inscrições acontecem no prédio da avenida Princesa Isabel, 230, centro de Venceslau. As inscrições estão abertas para toda a comunidade, desde que o aluno esteja cursando pelo menos a 1ª Série do Ensino Médio, preencha a ficha de inscrição na secretaria do Colégio e leve 1 kg de alimento não perecível.

Mais informações pelo fone (18) 3272-1292.

Crédito Consignado INSS no Banco BMG/Grana Cred

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Homem é preso após furtar loja de perfumes em Epitácio

Dinheiro e mercadoria foram apreendidas (Foto: Divulgação/Polícia Militar)
Um homem foi preso, na madrugada desta segunda-feira (12), após furtar um estabelecimento comercial em Presidente Epitácio.

Segundo informações da Polícia Militar, os patrulheiros foram acionados pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), para uma ocorrência onde o homem havia quebrado a porta de vidro do estabelecimento e saído rapidamente do local. Diante do ocorrido, os agentes iniciaram as diligências e conseguiram abordar o homem pela rua Fortaleza.Com ele foram encontrados quatro pacotes contendo perfumes, além R$157,00 em dinheiro.

Diante dos fatos, o autor recebeu voz de prisão e foi conduzido ao Plantão de Polícia Judiciária para adoção das medidas legais, permanecendo à disposição da Justiça.

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Máquina eletrônica para jogo do bicho é apreendida em Epitácio

Comprovantes de pagamento e caderno
de anotações também foram apreendidos
(Foto: Divulgação/Policia Civil)
A Polícia Civil apreendeu, na tarde de terça-feira (13), diversos objetos relacionados a prática do “jogo do bicho” em um estabelecimento comercial de Presidente Epitácio.

Durante os trabalhos de busca, foi localizada uma máquina semelhante com as utilizadas para pagamento por meio de cartão de crédito/débito, ao que a proprietária do local informou ser máquina para recarga de celular. 

Contudo, ao ser solicitado que fosse realizado uma recarga, confessou que a máquina na realidade era utilizada para a confecção e realização de apostas do “jogo do bicho”.

Diante do ocorrido, foram apreendidos ainda comprovantes e pules de apostas, caderno contendo anotações dos resultados dos jogos, além de cigarros sem comprovação de origem, expostos à venda. 

Com a apreensão, foram adotadas as providências de Polícia Judiciária pertinentes.

Venceslau Farma, a Farmácia do Yassuo em Venceslau


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