quinta-feira, 15 de setembro de 2016

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Moro condena José Carlos Bumlai a 9 anos e 10 meses de prisão na Lava Jato

Pecuarista foi condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira (15), o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 9 anos e 10 meses de prisão por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção na Operação Lava Jato. O magistrado manteve a prisão preventiva de Bumlai (foto), que voltou ao cárcere no início de setembro.

Bumlai é protagonista do emblemático empréstimo de R$ 12 milhões que tomou junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro segundo o próprio pecuarista, foi destinado ao PT, na ocasião em dificuldades de caixa. Segundo a Lava Jato, em troca do empréstimo, o Grupo Schahin foi favorecido por um contrato de US$ 1,6 bilhão sem licitação com a Petrobras, em 2009, para operar o navio sonda Vitória 10.000. Lula, que não é acusado nesta ação, teria dado a "bênção" ao negócio - o que é negado pela defesa do petista.

Sobre a confissão de Bumlai, o juiz Moro afirmou. "Esclareço que não houve propriamente colaboração, mas confissão, ainda que parcial. Os fatos admitidos por José Carlos Costa Marques Bumlai já haviam sido revelados pelos colaboradores Salim Taufic Schahin e Fernando Antônio Falcão Soares. A colaboração exige informações e prova adicionais. Não houve acordo de colaboração com o MPF e a celebração deste envolve um aspecto discricionário que compete ao MPF, pois não serve à persecução realizar acordo com todos os envolvidos no crime, o que seria sinônimo de impunidade. Salvo casos extremos, não cabe ao Judiciário reconhecer benefício decorrente de colaboração se não for ela precedida de acordo com o MPF na forma da Lei nº 12.850/2013."

Foram condenados nesta ação penal o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (6 anos e 8 meses, regime semiaberto por corrupção passiva), o operador de propinas Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano (6 anos em regime semiaberto por corrupção), os executivos Milton Schahin e Salim Schahin (9 anos e 10 meses de prisão por corrupção e gestão fraudulenta), o executivo Fernando Schahin (5 anos e 4 meses em regime semiaberto por corrupção ativa), o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa (6 anos em regime semiaberto por corrupção) e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró (6 anos e 8 meses, regime semiaberto por corrupção passiva).

Delatores do esquema de corrupção e propinas instalado na Petrobras, Fernando Baiano, Salim Schahin, Eduardo Musa e Nestor Cerveró cumprirão as penas acertadas no acordo de colaboração premiada.

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, sucessor de Cerveró, foi absolvido do crime de corrupção. O filho de Bumlai também foi absolvido. Maurício Bumlai era acusado de corrupção passiva e gestão fraudulenta. Para o juiz Moro, houve "falta de prova suficiente para condenação criminal". Salim Taufic Schahin, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro "por falta de adequação típica". (Fonte: Estadão)

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Justiça Eleitoral impugna registro de candidato à prefeito de Piquerobi

José Adivaldo já foi prefeito
da cidade por três mandatos
(Foto: /Reprodução/Internet)
A Justiça Eleitoral da 117º Zona Eleitoral de Santo Anastácio, através da juiza Viviane Cristina Parizotto Ferreira, impugnou o registro de candidatura de José Adivaldo Moreno Giacomelli e Afonso Vera Filho que concorrem ao cargo de prefeito e vice prefeito da cidade de Piquerobi.

No documento, divulgado nesta quinta-feira (15), consta que o impugnado é sócio majoritário do Auto Posto PHG Ltda., detendo 90% de suas cotas, e que essa empresa mantém contrato de fornecimento de combustíveis com a Prefeitura Municipal de Piquerobi até setembro deste ano.Diante disso, a lei exige que o mesmo fique inelegível tendo em vista que exerceu, dentro de seis meses anteriores ao pleito, a função de direção, administração ou representação em pessoa jurídica ou em empresa que mantem contrato de fornecimento de bens com órgão de Poder Público.

Em sua defesa, Giacomelli alega que é um dos sócios proprietários da empresa, mas a função de administrador cabe exclusivamente ao sócio Paulo Henrique Matheus Giacomelli. Ainda aduziu que o sócio administrador lhe outorgou procuração para participar do certame licitatório, em virtude de sua vasta experiência, como ex-prefeito, acerca de processo de licitação, bem assim que representar a empresa em certames licitatórios por meio de procuração é uma atividade comum, a qual pode ser desenvolvida por qualquer empregado da empresa, não configurando poder de administração.

Dois são os pontos controvertidos apresentados pela juíza: se o impugnado exerce função de direção, administração ou representação junto ao Auto Posto PHG Ltda. e se o contrato que a empresa em comento mantém com a Municipalidade de Piquerobi é regido por cláusulas uniformes. "A meu sentir, a resposta à primeira controvérsia é afirmativa, na medida em que as provas amealhadas aos presentes autos revelam, sem sombra de dúvidas, que na prática o impugnado exerce função de direção e administração, que mantém contrato de fornecimento de combustível com a Prefeitura Municipal, a despeito de no contrato social o sócio Paulo Henrique figurar como administrador."

Mesmo diante das alegações de defesa, a juíza impugnou o registro de candidatura da chapa que não poderá concorrer ao cargo de prefeito e vice de Piquerobi.

Outro lado

Ontem, um dos assessores de Zé Adivaldo disse ao Integração Regional que apesar da decisão ele vai manter a candidatura até a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), e que ele aguarda que o órgão se pronuncie favoravelmente a sua candidatura a prefeito.  (Portal Bueno/Integração Regional)

Casa das Cortinas em Presidente Venceslau


Venceslau deixa escapar vantagem de 16 pontos e perde nos Jogos Abertos

Venceslauenses deixam escapar vantagem de 16 pontos e estreiam
com derrota nos Abertos (Foto: Kadu Mello / Cedida)
O Presidente Venceslau estreou com o pé esquerdo nos Jogos Abertos do Interior (JAI). Depois de ter uma vantagem de 16 pontos no último quarto, as venceslausenses se perderam em quadra e viram o Santo André passar à frente no placar e vencer por 70 a 63. A partida válida pela Divisão Especial do basquete foi realizada nesta quarta-feira (14), no Ginásio de Esportes Deputado Odemir Furlan (Baetinha), em São Bernardo do Campo. 

Inconformado com o resultado negativo, o técnico Flávio Prado não encontrou palavras para explicar o revés. Segundo o treinador, a partida estava nas mãos do Venceslau e nos minutos finais acabou sendo surpreendido pelo Santo André. 

– Estou muito chateado. Tivemos a chance de ganhar e acabamos perdendo um jogo fácil. Não tenho o que explicar. Perdemos para nós mesmos e isso é inadmissível. Viramos o terceiro quarto com 16 pontos de vantagem e depois tomamos a virada no último período – desabafou o comandante.

O Venceslau vai ter um dia de folga e volta a jogar somente na sexta-feira (16), às 16h30, contra o São Bernardo, no Ginásio de Esportes Deputado Odemir Furlan (Baetinha).  G1

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Justiça nega liminar para restabelecer auxílio-transporte a estudantes

Prefeitura de Santo Anastácio alega não ter verbas para manter
 o auxílio-transporte (Foto: Gabriel Tibaldo/TV Fronteira)
A juíza Viviane Cristina Parizotto Ferreira negou nesta quarta-feira (14) a concessão de uma liminar, que havia sido requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE), para obrigar a Prefeitura de Santo Anastácio a restabelecer de imediato o pagamento de auxílio-transporte a estudantes universitários e de cursos técnicos que precisam frequentar as aulas fora da cidade.

“Para a concessão da liminar em ação civil pública, necessário que se encontrem presentes os requisitos ensejadores da medida, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano. Não obstante a situação fática narrada na inicial, verifico que não estão presentes os requisitos autorizadores da tutela provisória”, salientou a magistrada, que responde pela Vara Única do Fórum de Santo Anastácio.

Ainda na decisão, a juíza enfatizou que a legislação municipal tem a finalidade de autorizar, e não obrigar, a Prefeitura de Santo Anastácio a fornecer transporte coletivo gratuito aos estudantes para frequentarem instituições de ensino localizadas fora da cidade, “de modo que a medida se insere, a princípio, nas razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública”.

Ação civil pública

O Ministério Público Estadual propôs uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra a Prefeitura de Santo Anastácio, com o objetivo de que o Executivo restabeleça o fornecimento do auxílio-transporte aos estudantes universitários e de cursos técnicos da cidade. O benefício foi cortado oficialmente em julho deste ano, sob alegação de “limitação de despesas e contenção de gastos do município”. Segundo a Promotoria, a Prefeitura deverá quitar o auxílio, retroagindo o pagamento de abril de 2016 aos alunos devidamente cadastrados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Conforme os autos, os estudantes da cidade, relacionados à ação civil, usufruíram deste benefício visando à efetivação do direito à educação, sendo que para reduzir gastos a Prefeitura optou por cortá-lo por meio de um decreto em 10 de maio de 2016, “cessando” o pagamento do auxílio. O aviso, quanto à determinação, foi publicado oficialmente em 30 de julho de 2016, retroagindo os seus efeitos a 15 de abril de 2016.

Segundo o MPE, a justificativa da decisão dada pelo Poder Público é o fato de que a “concessão de auxílio-transporte para alunos universitários e técnicos decorre de uma 'autorização' dada ao Executivo”, mas que não o obriga, pois o município deve responder, prioritariamente, pela educação nos níveis infantil e fundamental. Assim, conforme os autos, “a suspensão do pagamento do auxílio encontra-se inserida na órbita da discricionariedade administrativa do gestor público”.

A Promotoria entendeu, de acordo com o documento, que o caso trata-se de uma “violação”, pois “não obstante a louvável iniciativa da requerida quanto ao ordenamento do gasto público e a adoção de medidas, visando a limitação das despesas, no caso específico do auxílio-transporte, constata uma evidente violação legal, sendo que é neste particular que se volta a presente ação civil pública”, visando ao “restabelecimento imediato do seu pagamento”.

Diante disso, foi requerida pelo MPE a concessão de tutela de urgência em questão destes alunos "prejudicados", com o retorno do benefício oferecido aos mesmos, nos termos da lei municipal nº 2.212/11, retroagindo o pagamento ao mês de abril de 2016, aos alunos devidamente cadastradas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, pelo não cumprimento do determinado. O objetivo era garantir que os estudantes universitários e do ensino técnico continuassem frequentando as escolas e faculdades em que estão matriculados.

Ainda conforme o MPE, é manifestado na ação civil pública pela não realização de audiência de conciliação ou mediação, sendo que o Executivo declarou “expressamente”, através de ofício encaminhado à Promotoria, “ser contrário a qualquer solução consensual do caso”.

Se houver a condenação da Prefeitura, os autos requerem a obrigação de sustar os efeitos da suspensão do pagamento do auxílio-transporte, além de realizar o pagamento aos alunos devidamente cadastrados, a partir do mês de abril de 2016, corrigido, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.

Outro lado
O Departamento Jurídico da Prefeitura de Santo Anastácio informou que já foram enviadas à Comarca de Santo Anastácio e ao Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), em Presidente Prudente, informações sobre o corte do benefício aos estudantes.

Ainda segundo o departamento, o município "não é obrigado a fornecer transporte a estes estudantes" e a ação civil pública está com "informações contrárias". "Existe a lei que estipula que a Prefeitura poderá fornecer o auxílio-transporte aos alunos, mas isso não é uma obrigação. Esse benefício é fornecido com recursos próprios e, se o município não possui verbas, não há como disponibilizá-lo", afirmou.  G1

Aniversário Premiado Farmais de Pres. Venceslau


Saúde promove palestra sobre Leishmaniose em Venceslau

Encontro ocorreu no Anfiteatro "Nelson Reis Oberlaender"
Agentes de saúde e comunidade em geral assistiram à palestra
Foi realizada, na ultima semana, uma palestra sobre Leishmaniose Vicseral com o tema “Unir forças para não expandir” ministrada pelo médico pediatra Francisco Marconieti e José Carlos Cardoso, representante da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen). O encontro foi realizado no Anfiteatro Municipal “Nelson Reis Oberlaender” em Presidente Venceslau e promovida pela Secretaria Municipal de Saúde.

A Leishmaniose é um assunto que tem sido alvo da mídia e da atenção da nossa população em função do seu grande aumento, no número de casos, em varias cidades da nossa região. A Leishmaniose Visceral, também conhecida como Calazar, é uma doença de grande importância para a saúde pública por se tratar de uma zoonose de alta letalidade em pessoas, quando não tratada, e é transmitida, principalmente, através da picada de um mosquito conhecido popularmente como “mosquito-palha”.

O cão tem um importante papel na manutenção da doença no ambiente urbano, visto que pode permanecer sem sintomas mesmo estando doente. Atitudes simples, como a limpeza de quintais com a remoção de fezes e restos de folhas e frutos em decomposição, por exemplo, ajudam a combater a doença, uma vez que o mosquito transmissor coloca os ovos em locais ricos em matéria orgânica, por isso a importância das ações de controle do vetor e do reservatório, objetivando reduzir a transmissão.

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Venceslau contará com 88 seções eleitorais em 12 locais de votação

Os eleitores de Presidente Venceslau já se preparam para eleger, no próximo dia 02 de outubro, o prefeito e vice, bem como os 13 vereadores que assumirão as cadeiras disponíveis na Câmara Municipal, a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

Para a recepção dos eleitores, as escolas do município receberão as urnas eletrônicas, que serão distribuídas em 88 seções eleitorais em 12 locais de votação. A partir do dia 20 começarão a ser geradas as mídias inseridas no programa das urnas eletrônicas para o Cartório Eleitoral para o lacração posterior, que só deve ocorrer depois do julgamento dos processos ainda pendentes na Justiça Eleitoral da Comarca.

Segundo informações do Cartório Eleitoral local, a totalização dos votos acontecerá na sede do Cartório Eleitoral de Tupã e posteriormente os dados serão transmitidos ao centro de computação, que será instalado na sede da AREA em Presidente Venceslau.

O órgão destacou ainda que a maioria das escolas da cidade possui seções de votação com estrutura adequada para receber os eleitores com deficiência. Segundo a legislação eleitoral, não será permitida a entrada de eleitores nos locais de votação após as 17h, a não ser que seja registrada a presença de pessoas na fila. Após o termino da votação, os dados das urnas serão transmitidos para contagem dos votos, que acontecerá na sede da 103ª Zona Eleitoral de Presidente Venceslau.

Votação
Para votar, o eleitor deve apresentar, à mesa receptora, um documento com foto. Primeiro, ele deverá digitar, na urna, os cinco dígitos do candidato a vereador e em seguida os dois números referentes a chapa de prefeito e vice.

Vale lembrar que distribuir “santinhos” no dia da eleição é considerado crime de “boca de urna” sujeito a multa de até R$ 15,9 mil. Também está proibida circulação de carros de som, uso de camisetas e outros acessórios que façam propaganda eleitoral ou coação a qualquer manifestação que conduz o voto do eleitor.

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Venceslau supera meta e alcança nota 7,1 no IDEB

A Educação (Rede Municipal de Ensino) recebeu nota 7,1 no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), demonstrando mais uma vez excelente desempenho alcançado pelos nossos alunos. A nota atribuída é de 0 a 10.

Com o IDEB 7,1 em 2015, Presidente Venceslau conseguiu superar a meta do MEC para 2021 que será de 6,0 nos 5º Anos do Ensino Fundamental, sendo que a média estadual de 2015 foi de 5,5.

A variação de somente 0,1 para menos em relação ao ano de 2013, mostra que a Rede Municipal de Ensino de Presidente Venceslau, está no caminho certo, com propostas políticas pedagógicas que formam a comunidade escolar adequadamente, independentemente da contratação de professores novos e alunos que são transferidos durante o ano. Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, Presidente Venceslau conseguiu a 10ª nota, o que representou uma enorme conquista para a nossa comunidade e para a Administração Municipal.

Segundo o Secretário de Educação e Cultura, Sebastião Erculiani este é o fruto de uma equipe bem articulada, que não mede esforços para aprimorar a metodologia e a prática no sentido de levar aos nossos alunos o conhecimento e a formação do seu caráter crítico e participativo. 

"Estão de parabéns a equipe da SEMEC, diretores, assessores e principalmente os professores que são os artífices desta conquista, sem nos esquecer do pessoal de apoio, nossos funcionários, que contribuem e muito para o processo de ensino/aprendizagem. Este desempenho se deve a constante preocupação dos nossos educadores no sentido de corrigir as falhas e buscar estratégias adequadas para atingir os objetivos propostos, lembrando que em 2005 a nota era 4,6 e em todos os anos seguintes tivemos acréscimos importantes na avaliação da Prova Brasil", conclui Erculiani

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Campanha "Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti" é iniciada em Venceslau

A Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Venceslau, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, iniciou, nesta semana, a campanha "Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti” no município.

A ação consiste em visitas domiciliares pelos agentes de saúde com orientações sobre o mosquito Aedes aegypti e retirada de materiais inservíveis que acumulam água. O trabalho, iniciado no dia 10 de setembro, segue até o dia 10 de dezembro de 2016 e atenderá prioritariamente a população que reside nas áreas de abrangência dos postinhos de Estratégias de Saúde da Família (ESF).

Concomitante a realização desse trabalho, ainda será realizado, na semana de 03 à 07 de outubro, um arrastão na área central do município, com visitas dos agentes e a coleta dos materiais inservíveis.

A secretaria de saúde solicita à população que permita a visita dos agentes de saúde e colabore nessa luta contra o mosquito Aedes Aegypti.

Confira a programação:


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Espetáculo circense será realizado nesta quinta em Venceslau

Evento será às 20h na Praça Nicolino Rondó (Foto: Divulgação)
Será realizado, às 20h desta quinta-feira (15), o espetáculo circense “Eranko - Circo de Ébanos” na praça Nicolino Rondó em Presidente Venceslau. O evento é gratuito e com classificação livre.

O evento é gratuito e faz parte da programação do Circuito Cultural Paulista realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da cidade.

Nessa obra circense, inspirada pela potência humana enquanto ser animal, o instinto, a visceralidade e a simplicidade do homem contemporâneo resgatam a essência da natureza selvagem que existe dentro de nós. Por isso “Eranko”, que significa “animal” no idioma africano Yorubá.

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Enquanto homem dormia, mulher furta veículo e é presa

Mulher alegou pega emprestado veículo mas proprietário nega
Uma mulher foi presa, na noite desta terça-feira (13), em flagrante por furto de um veículo no município de Rosana. Segundo informações da Polícia Militar, ela estava com o proprietário do veículo e após o mesmo dormir furtou o automóvel.

Por volta de 23h30, os patrulheiros realizavam deslocamento para o Distrito de Primavera, pela rodovia SP-613, e avistaram um veículo com faróis apagados na contramão de direção. Diante do ato, realizaram o acompanhamento e abordaram a condutora, que apresentava sinais de embriaguez. Indagada, ela informou ter pegado emprestado o carro de um amigo para comprar cerveja.

Durante busca veicular, os policiais localizaram uma carteira com a documentação do veículo e dados do proprietário, o qual foi localizado, desacordado no sofá de sua propriedade. A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros ao Pronto Socorro, onde a médica de plantão colheu sangue e urina, para investigação, caso tenha ingerido alguma droga psicoativa. Ele informou que estava bebendo com a suspeita e que em momento nenhum emprestou o veículo.

A mulher recebeu voz de prisão em flagrante delito, foi conduzida ao Plantão de Polícia Judiciária para adoção das medidas legais sendo presa pelos crimes de roubo, embriaguez e direção perigosa. Após a adoção das medidas legais foi transferida à Cadeia Pública de Tupi Paulista (SP).

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