quarta-feira, 8 de março de 2017

Restituições do IPVA totalizam quase R$ 5 mil em Venceslau

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo devolverá R$ 4.820,34 a proprietários que tiveram seus veículos furtados ou roubados em 2016 em Presidente Venceslau (SP). O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficia os proprietários que haviam pago o tributo quando ocorreu o crime. O primeiro lote já está liberado para os proprietários que tiveram ocorrências registradas no 1º trimestre do ano passado.

De acordo com os dados da Fazenda, o valor repassado ao município será referente a cinco restituições. Na região, o valor repassado só será menor que a quantia repassada ao município de Presidente Prudente (SP), que terá 43 restituições e um repasse total de R$ 6.074,75.

Região
No total, serão creditadas diferenças relativas a 116 veículos, distribuídas em quatro lotes liberados nos meses de março e abril, em 29 cidades do Oeste Paulista. O contribuinte que tiver direito à devolução não precisa fazer nenhuma solicitação. O reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estão integrados ao da Fazenda.

Além dos municípios de Venceslau e Prudente, Panorama, com duas restituições e R$ 2.929,97; Martinópolis, com três e R$ 2.678,27; Rancharia, com nove e R$ 2.629,25; e Junqueirópolis, com sete e R$ 2.049,08, aparecem nas primeiras colocações de valores repassados.

Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a data da ocorrência. As restituições de boletins registrados no primeiro trimestre do ano passado já estão disponíveis, enquanto que as restituições de boletins do segundo, terceiro e quarto trimestres serão liberadas nos dias 17 de março, 31 de março e 14 de abril, respectivamente.

Após esse prazo, a restituição deverá ser solicitada na Secretaria da Fazenda. O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade.
 (Informações do G1)

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