terça-feira, 16 de maio de 2017

Executivo de Caiuá decreta estado de emergência no aterro sanitário

Em decreto publicado no sábado (13), a prefeita de Caiuá (SP), Rute Almeida Lima (PTB), declarou estado de emergência no aterro sanitário e seu entorno após a proibição de depósito de lixo no local por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Ainda conforme o decreto, a Cetesb considera que as condições no local são “precárias”. De acordo com o parecer técnico emitido pelo engenheiro ambiental do município, o aterro se encontra danificado pelas erosões e falhas de operação, “o que pode agravar-se e tornar-se insustentável com as constantes chuvas que têm ocorrido sistematicamente, colocando em risco a vida de trabalhadores, a saúde da população a jusante do aterro, e inviabilizando a área para a continuidade do aterro sanitário.”

Uma vez declarada, a situação de emergência vigorará no município pelo período necessário para a realização dos serviços emergenciais, no sentido de conter e estabilizar o aterro e áreas de entorno, bem como para aquisição de área de terreno para viabilização do início de operação do aterro sanitário, observando o limite máximo de seis meses.

O decreto também prevê que o Departamento Municipal de Obras está autorizado a utilizar as dotações orçamentárias próprias e necessárias para viabilizar a adoção das medidas autorizadas no documento, bem como a executar e a contratar, diretamente, os serviços necessários para solucionar os problemas, respeitando os limites previstos em lei federal.

Aterro
O depósito de lixo e Aterro Sanitário de Caiuá (SP) está localizado na estrada municipal CAI 020, no quilômetro 2,8, na zona rural da cidade. (Da redação)

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