sexta-feira, 5 de maio de 2017

Venceslau registra queda nos repasses do ICMS em relação a 2016

Os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), depositados pelo governo estadual para Presidente Venceslau (SP) tiveram queda nos cinco primeiros meses de 2017, em relação ao mesmo período de 2016.

Segundo os dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o governo estadual depositou R$ 5.253.096,75 entre os meses de janeiro e maio de 2016. Durante o mesmo período deste ano, Venceslau recebeu R$ 4.380.044,51, R$ 873.052,24 a menos que no ano passado. 

Em 2017, a quantia repassada foi destinada ao município da seguinte forma: R$ 1.242.671,97 repassados em janeiro, R$ 537.172,67 depositados em fevereiro, mais R$ 1.362.126,03 em março, R$ 736.405,96 em abril e por fim R$ 501.667,87 em maio. Já em 2016, as quantias foram distribuídas da seguinte forma nos primeiros cinco meses: R$ 1.063.364,01 (janeiro), R$ 769.021,46 (fevereiro), R$ 1.295.298,99 (março), R$ 951.247,98 (abril) e R$ 1.174.164,31 (maio).

De acordo com a Sefaz, os valores líquidos divulgados a partir de janeiro de 2009 contam com desconto de 20%. O valor descontado é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

ICMS
O ICMS é um imposto que incide sobre a circulação de produtos diversos, como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros.

A arrecadação proveniente desse tributo é encaminhada para os estados e repassada aos municípios. (Da redação)

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