quinta-feira, 1 de junho de 2017

Martinópolis está entre os primeiros Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo


Represa Laranja Doce, em Martinópolis (Foto: Divulgação/Prefeitura)

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta quarta-feira (31) duas leis oficializando as primeiras 20 cidades paulistas como Municípios de Interesse Turístico (MIT). Uma delas é Martinópolis, na região de Presidente Prudente, onde a principal atração é o Balneário Laranja Doce.

A sanção ocorre depois que essas cidades tiveram seus pleitos aprovados pela Assembleia Legislativa e pela Secretaria de Turismo. Segundo o secretário estadual de Turismo, Laércio Benko, até o final deste ano, outras 120 cidades devem receber o título de MIT. Com isso, cada uma dessas cidades pode receber, anualmente, cerca de R$ 550 mil para investimentos em obras destinadas ao setor de turismo.

“Turismo é acolhimento, e isso está no DNA de São Paulo, que é a terra de todos os povos. É também conhecimento do outro, respeito à diversidade e distribuição de renda. Recebemos mais de 50 milhões de turistas por ano, o que gera mais de um milhão de empregos diretos e dois milhões de empregos indiretos no Estado. A atividade é responsável por 10% do nosso PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou Alckmin durante cerimônia na Assembleia Legislativa.

Hoje, São Paulo possui 70 cidades com o título de estâncias, voltadas diretamente para o turismo. Até o final do ano, com a aprovação de todos os 140 MITs, como prevê a lei, o Estado de São Paulo vai ter quase um terço dos seus municípios voltados para o setor de turismo.

Critérios
Qualquer cidade pode requerer o título de MIT, desde que tenha aptidão para o setor e atenda algumas exigências previstas na lei, como meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística, além de capacidade de atender a população fixa e flutuante quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos.

Os municípios também devem ter o Conselho Municipal de Turismo criado, por meio de lei especifica aprovada pela Câmara dos Vereadores. A cidade também deve elaborar o Plano Diretor de Turismo e encaminhar o pleito a um deputado estadual, que faz o projeto de lei e o submete ao plenário.

Após a apresentação do projeto de lei, toda a documentação da cidade é encaminhada para a Secretaria Estadual de Turismo, onde seus técnicos avaliam a validade da proposta. Se for aprovada, a secretaria informa a Assembléia que pode votar o projeto. Aprovado o projeto, ele é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei.

O turismo no Estado movimenta até 56 setores da economia, gera um milhão de empregos diretos e dois milhões indiretos.

Através do Fundo Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), o Estado desenvolve uma política de fomento por meio da destinação de recursos do seu Tesouro para 70 municípios estâncias. No período entre 2011 e 2016, o montante de quase R$ 1,2 bilhão foi investido em 1.461 convênios para obras e ações de interesse turístico. (G1 Prudente)

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