quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Dívida de R$ 13 milhões faz Prefeitura decretar calamidade financeira

Conforme o Executivo, total corresponde a 75,46% do orçamento anual. Decreto publicado nesta terça-feira (24) já está em vigor, em Estrela do Norte

Prédio da Prefeitura de Estrela do Norte foi um dos imóveis que sofreram
a interrupção de energia (Foto: Bruna Bachega/TV Fronteira)
A Prefeitura de Estrela do Norte decretou estado de calamidade pública financeira e administrativa por 120 dias. Conforme o decreto publicado nesta terça-feira (24), há dívidas "diversas e vultosas", que somam R$ 13.217.262,35 e que o prefeito Cícero Cirino da Silva (PSDB) afirma corresponderem a 75,46% do orçamento anual para 2017.

No levantamento feito pela administração, foi verificado que existem dívidas como: restos a pagar de R$ 2.265.784.99, incluindo a folha de pagamento de dezembro de 2016; despesas continuadas, tais como, água, energia elétrica e telefone no valor de R$ 435.387,02; 186 títulos protestados junto ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Pirapozinho, sendo R$ 337.495,93 referentes aos títulos e R$ 50.493,29 relativos às custas do cartório; Receita Federal do Brasil, sobre a previdência social, no valor R$ 3 milhões em vias de parcelamento e R$ 7 milhões em fase de processo administrativo para apuração de multa e demais débitos; empréstimo consignado descontado em folha de pagamento devido a instituições financeiras no valor de R$ 75.589,96 e requisições de pagamento de crédito de pequeno valor, com sentença judicial, determinando sua liquidação no total de R$ 52.511,16, "perfazendo, assim, R$ 13.217.262,35, correspondendo a 75,46% do orçamento anual para o ano de 2017".

No decreto, o prefeito ainda cita a "situação anormal encontrada na administração pública municipal, provocada pela falta de planejamento e pelo endividamento, resultando no desequilíbrio financeiro e administrativo e implicando no comprometimento da capacidade de pagamento". Ele também considera que há um "caos administrativo" e que são necessárias ações "urgentes e emergenciais" para dar continuidade aos "essenciais e regulares serviços públicos".

Dessa forma, o prefeito decretou o "estado de calamidade pública financeira no âmbito da Administração Pública Municipal de Estrela do Norte no período de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período, caso a situação se mantenha inalterada".

Contudo, ele esclarece que, apesar da decretação, não está dispensado o regular processo licitatório para a contratação de bens e serviços ou alienação de patrimônio e que está proibida a realização de horas extras por "tempo indeterminado".

Entre as outras ações para "gerar o máximo de economia", está a utilização otimizada de veículos, "sempre priorizando os serviços públicos essenciais e indispensáveis de saúde, educação e limpeza pública, ressalvando-se ainda os casos de natureza urgente e inadiável".

De acordo com o decreto, está autorizada a suspensão de pagamentos de toda ordem, considerados não emergenciais, para "assegurar os princípios administrativos constitucionalizados, notadamente da legalidade, moralidade, eficiência e da supremacia do interesse público".

Por fim, o prefeito autoriza a contratação de empresa para a realização de concurso público ou processo seletivo durante os 120 dias, visando à admissão de servidores para "área de saúde, educação, limpeza pública e setor de obras, habitação e serviços", uma vez que vários funcionários contratados para esses locais foram demitidos por se encontrarem em situação irregular, ou seja, "não terem se submetido a nenhuma forma de avaliação".

"Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário", finalizou Silva.

Às escuras
No fim de 2016, sete prédios públicos municipais de Estrela do Norte tiveram o fornecimento de eletricidade interrompido devido ao não pagamento de dívida com a concessionária Elektro, que é responsável pela distribuição de energia para a cidade. Entretanto, houve negociação e o fornecimento foi religado dia 26 de dezembro.  (Fonte: G1 Pres. Prudente)

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Evento de judô reúne mais de 100 atletas em três dias de confinamento



Evento reuniu mais de 100 atletas e senseis da cidade e região
Foi realizado, no último final de semana, o 1º Shotyugueiko (Treinamento de Verão) 2017 em Presidente Venceslau. O evento foi promovido pela Associação Venceslauense de Judô Kenshin (AVJK) e consistiu em três dias de treinamento de judô com a participação de mais de 100 atletas da cidade e região.

Nos dias de evento, sexta-feira, sábado e domingo, os atletas ficaram em confinamento no Ginásio de Esportes de Presidente Venceslau, onde durante o dia fizeram treinamentos diversos e no período da noite participaram de palestras com profissionais convidados, além de terem alimentação completa nos três dias.

Segundo o presidente da AVJK, Moacir Machado, essa é a primeira vez que a região realiza um evento grandioso como o Shotyugueiko e foi um grande sucesso. “Na região, Venceslau foi a primeira cidade que realiza o evento, pois geralmente ocorre na cidade de Bastos. É uma ousadia muit

o grande, pois é um evento que exige muita preparação, tendo em vista que os atletas ficam em confinamento e somos responsáveis pelo alojamento, alimentação e atividades realizadas. Porém graças ao apoio dos pais e associados, da Secretaria de Esportes com a disponibilização do ginásio, e também dos senseis Tiago e Lucas, conseguimos trazer esses profissionais e montar esse grande acontecimento do judô venceslauense que foi um grande sucesso. E já estamos nos programando para o 2º Shotyuquieko que será realizado em 2018”, conta.

Ele ainda agradeceu a todos os pais, associados, professores e apoiadores que tornaram possível a realização do evento. “Muito obrigado aos colaboradores que atuaram diretamente no cotidiano do evento, no ‘front’ ou nos bastidores, nada teria acontecido sem o apoio deles. E um agradecimento especial aos dois pilares da AVJK , o Sensei Tiago Araújo e Dona Emilia Emiko Otubo, que com certeza não medem esforços pelo bem dos alunos”, agradece.

Participaram do evento atletas de diversas cidades da região, como Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Assis, Paraguaçu Paulista, Dracena, Junqueirópolis, Uberlândia (MG) e Tupã.

Saldão de Balanço dos Supermercados Pires


Ordem Demolay promove reunião para expandir trabalhos sociais em PV e região

Reunião foi realizada neste fim de semana em Venceslau
Os membros do Capítulo nº 366 da Ordem Demolay promoveram, neste final de semana, uma reunião com o intuito de expandir os trabalhos sociais realizados em Presidente Venceslau.

Segundo o presidente da entidade, Guilherme Meneghetti, a ideia é unir mais os membros, tanto da cidade como da região, em prol de atividades sociais a entidades carentes. “Fizemos reunião com toda a equipe e presença do gabinete regional Demolay com o objetivo de ajudar a comunidade carente da cidade e expandir também nossos trabalhos para algumas cidades da região, dando apoio a outros capítulos. Presidente Venceslau é o pólo principal do Demolay de vários capítulos da região e então temos a responsabilidade de apoiar, além da nossa comunidade, as instituições de cidades vizinhas que também precisam de ajuda”, explica.

O capítulo de Venceslau possui 18 anos de história e desde o início vem praticando atividades filantrópicas, voltadas ao benefício da comunidade local e para o bem e crescimentos de jovens cidadãos.

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Agricultura familiar de PV e região receberá mais de R$ 4 mi em investimentos

Com apoio e articulação do deputado federal Fausto Pinato (PP) diversosmunicípios do Oeste Paulista serão contemplados com investimentos para a agricultura familiar. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já iniciou o processo de destinação de recursos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Entre os beneficiados estão produtores e associações dos municípios de Presidente Epitácio, Caiuá, Presidente Venceslau, Tupi Paulista, Euclides da Cunha Paulista, Mirante do Paranapanema e Marabá Paulista. Para esses municípios, a CONAB prevê investimentos da ordem de R$4 milhões. “A agricultura familiar é o eixo central do desenvolvimento das cidades, gera emprego, gera renda e comida na mesa. Com esse investimento que será distribuído ao longo de 2017, o pequeno produtor paulista sai fortalecido”, comentou o deputado que finalizou em 2016 uma agenda intensa de articulação junto à CONAB em Brasília.

Os agricultores familiares fornecerão alimentos produzidos por suas propriedades, ao longo de 2017, para programas do governo, pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e projetos vinculadas a ação social do estado.

O Programa de Aquisição de Alimentos é executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), e oferece a agricultores familiares, por meio de suas cooperativas ou associações, garantia de compra de sua produção por preços remuneradores, gerando renda e inclusão social no meio rural.  (A.I Dep. Fausto Pinato)

Preços e condições imperdíveis na Liane Veículos em Venceslau


Policiais destaques de PV e região são homenageados em solenidade

Policiais foram homenageados por trabalho realizado em 2016

Solenidade ocorreu na sede do CPI-8 em Prudente
(Fotos: Divulgação/42ºBPMI)
Na manhã desta segunda-feira (23), treze policiais militares pertencentes ao efetivo do 42º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) de Presidente Venceslau foram homenageados na sede do Comando de Policiamento do Interior-8, em Presidente Prudente. A solenidade, alusiva ao 12º aniversário de instalação do CPI-8, foi realizada na sede da Unidade, havendo na ocasião a entrega dos certificados (valorização policial-militar).

O Soldado PM Willian Silva de Oliveira, pertencente na época, ao efetivo da 3ª Companhia, sediada em Teodoro Sampaio, foi eleito PMi do mês de fevereiro de 2016, o Cabo PM Anderson Luiz Gomes da Silva, da 1ª Companhia, sediada em Venceslau, foi eleito PM do mês de abril de 2016, os Cabos PM José Roberto de Almirante, Ricardo Rosa dos Santos e Claudinei da Silva, todos da 3ª Companhia, foram eleitos PMs do mês de agosto de 2016, o 3º Sargento PM Helmulth Gust Filho, a Cabo PM Gabriela Conceição Rosa, Cabo PM Erlon Dutra Pereira e Soldado PM Marcelo Gomes da Costa, também da 3ª Companhia, foram eleitos PMs do mês de setembro de 2016, o Cabo PM Odirlei Batista da Cruz e Soldado PM Alan Cristhiem Lima Soares, ambos da 2ª Companhia, sediada em Presidente Epitácio, foram eleitos PMs do mês de novembro de 2016, a Cabo PM Luzia Helena Rodrigues da Mata, do Estado Maior, foi eleita PM Administrativa do 1º quadrimestre de 2016 e por fim a Cabo PM Gilmara Brasilina Feitosa, da 3ª Companhia, foi homenageada por ter sido PM do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) do ano de 2016.

Nos meses em que foram eleitos, os Policiais Militares se destacaram dentre todos os policiais dos 54 municípios da área de atuação do CPI-8 e concorreram com os agentes eleitos do 18º BPM/I (Presidente Prudente), do 25º BPM/I (Dracena) e da própria sede do CPI-8, tendo suas atuações reconhecidas pelo Coronel PM Francisco Batista Leopoldo Júnior.

Mensalmente cada unidade da Polícia Militar escolhe Policiais Militares que se destacaram em suas missões operacionais. Aqueles que demonstraram entusiasmo, alto grau de profissionalismo e contribuíram decisivamente para o alcance das metas propostas pela instituição e são homenageados em solenidades de valorização policial militar.

Charge do Dia do Integração Regional


Empresa oferece 20 vagas para costureira em Venceslau

A Secretaria de Assistência Social informa a disponibilidade de 20 vagas para costureira profissional em Presidente Venceslau.

Uma indústria da área está de mudança para a cidade e irá contratar as profissionais nos próximos dias. As interessadas devem levar um currículo na sede do Bolsa Família, que fica na rua Campos Sales, ao lado da antiga prefeitura, de segunda a sexta-feira das 8h às 16h30.

Mais informações pelo telefone (18) 3271-1126.

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