quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

PM de Bataguassu encontra carro recheado de maconha

Veículo estava abandonado com 420 quilos
de maconha / Imagens: PM/Divulgação
Nesta quarta-feira (22), a Polícia Militar de Bataguassu realizava acompanhamento a um veículo em atitudes suspeitas por uma estrada que leva até o terminal hidroviário, quando nas proximidades do rio Pardo, os policiais avistaram um veículo aparentemente abandonado em meio a um matagal.

Diante das suspeitas, foi realizada uma checagem ao veículo Kia/Sportage, com placas da cidade de Campo Grande, mas nada de irregular foi encontrado, porém, a ser feita uma vistoria no interior de veículo, foram encontradas duas placas com targetas da cidade de Barra Velha (SC), que após checagem constatou ser as placas reais do veículo e ainda dezenas de tabletes de maconha, que após pesagem totalizaram 420 quilos da droga.

Diante dos fatos, foi solicitado que um guincho realizasse o transporte do veículo até a Delegacia de Polícia Civil.
 (Fonte: Jornal da Nova)

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Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar vazamento de amônia no Marfrig

Foto: Tiago Apolinário/Da Hora Bataguassu
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) instaurou inquérito civil para apurar o vazamento de amônia no frigorífico Marfrig Global Foods S/A, em Bataguassu, que resultou na intoxicação de 21 funcionários. Em 2013, a empresa assumiu o compromisso de adequar o meio ambiente de trabalho e de pagar R$ 5 milhões em danos morais coletivos por causa de outro acidente que vitimou quatro trabalhadores.

O vazamento de amônia ocorreu no dia 8 de fevereiro e, segundo denúncia, este seria o segundo rompimento da válvula de alívio do sistema de refrigeração em pouco mais de três meses. A procuradora do Trabalho Cláudia Fernanda Noriler Silva, responsável pelo caso, explica que foi necessária a abertura de novo procedimento investigativo porque a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em 2012 limitou-se à planta industrial do curtume. Dessa vez, a área atingida alcança o abatedouro do frigorífico.

Até o momento, duas inspeções foram realizadas no Marfrig para verificar as causas do acidente, coletar provas e propor medidas preventivas que evitem riscos à saúde e à segurança dos empregados. A procuradora também solicitou à Delegacia da Polícia Ambiental de Bataguassu cópia do inquérito relativo ao caso, assim como dos laudos do Corpo de Bombeiros e dos prontuários de atendimento na Santa Casa de Bataguassu.

“Com base nas conclusões do inquérito, iremos notificar a empresa para comparecer em audiência na sede da Procuradoria, buscando-se uma solução extrajudicial por meio do Termo de Ajuste de Conduta. Não havendo acordo, a questão será judicializada”, observou Cláudia Noriler.

Entre as irregularidades identificadas nas inspeções, estão a falta de tubulação de descarga da amônia na atmosfera, ausência de ventiladores de exaustão, além de falhas em equipamentos de proteção individual.

Após o incidente, a Polícia Militar Ambiental multou o frigorífico em R$ 500 mil por poluição atmosférica. A empresa pode ainda responder por crime ambiental que prevê pena de seis meses a um ano de detenção aos responsáveis, de acordo com a Lei 9.605/98, artigo 54.

Dano moral coletivo

A condenação do frigorífico Marfrig Global Foods S/A ao pagamento de 5 milhões em danos morais coletivos tem sido revertida em benefícios para a comunidade de Bataguassu.

A Santa Casa de Misericórdia, por exemplo, recebeu R$ 600 mil para obras de expansão e R$ 41 mil foram empregados na compra de equipamentos de lavanderia. Ao Corpo de Bombeiros foram doados R$ 500 mil para aquisição de barco, caminhoneta e diversos equipamentos. A Polícia Militar Ambiental utilizou R$ 90 mil também na compra de barco e de uma lancha com motor. Já à entidade Nosso Lar Abrigo para Idosos foram destinados R$ 56 mil para equipamentos de lavanderia.

Também foi favorecida com o acordo judicial a Associação Beneficente Irmã Pura Pagani. Mais de R$ 82 mil foram investidos na reforma de quadra esportiva e R$ 15,5 mil utilizados na instalação de aparelhos de ar-condicionado.

O acidente ocorreu em janeiro de 2012 devido à liberação de gás sulfídrico produzido em reação química durante manipulação de produtos no curtume. De acordo com o relatório pericial do MPT-MS, houve falhas na sinalização de segurança, ausência de medidas de proteção coletiva relacionadas à prevenção de acidentes, entre outras irregularidades.  (Fonte: Da Hora Bataguassu)

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Folia gera ‘dispersão’ em bancos

Em razão do Carnaval, as agências bancárias de Bauru ficarão fechadas segunda e terça, além de sábado e domingo, como já ocorre. Já na quarta-feira, os bancos abrirão só a partir do meio-dia. 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aconselha que os pagamentos sejam programados nos canais eletrônicos. Em nota, a assessoria de imprensa da entidade destaca, ainda, que os tributos que possuem código de barras podem ter seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no Internet Banking e pelo atendimento telefônico do banco. 

Já os boletos de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

Além disso, a Febraban lembra que as contas de consumo, tais como água, energia e telefone, bem como os carnês que tiverem os dias 27 e 28 como data de vencimento, poderão ser pagas, sem acréscimos, na quarta-feira, quando as agências tornarão a abrir.

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Morre, aos 52 anos, vice-presidente da Câmara de Santa Rita do Pardo

Ele estava em São Paulo para prestigiar a colação de grau do filho

Vereador Sérgio estava em seu segundo mandato
Foto: Divulgação
O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo, Sérgio Antônio Braghin, 52 anos, morreu na madrugada de hoje.

De acordo com o site Da Hora Bataguassu, o vereador faleceu depois de passar mal, em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, para onde viajou para prestigiar a colação de grau de seu filho.

O corpo do parlamentar, que estava em seu segundo mandato, será transladado para Santa Rita do Pardo e velado na Câmara Municipal. Já o sepultamento acontecerá na cidade de Pirapozinho, em São Paulo.

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Projeto obriga donos de animais a recolher dejetos fecais em ruas de PV

O vereador Tenente Dourado (PDT) apresentou na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que obriga proprietários e acompanhantes de animais domésticos a recolherem os dejetos fecais de vias públicas.

Segundo o vereador, o projeto tem o objetivo de obrigar os condutores dos animais a recolher os dejetos em sacos plásticos e descartarem em lixeiras ou locais apropriados.

A lei, conforme Dourado, visa conscientizar e responsabilizar a população sobre a importância de manter a cidade limpa e preservar a saúde pública. Ele destaca também que a prefeitura municipal deve regulamentar e fiscalizar a lei, além de multar aquele que descumprir a regra no valor de 20 Unidades Fiscais do Município (UFMs).

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Prefeitura de PV notifica proprietários sobre limpeza em terrenos

A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau informou, por meio de edital publicado, que desde o dia 17 de fevereiro de 2017, ficam os proprietários de terrenos (com ou sem melhoramentos) responsáveis em realizar a limpeza, no prazo de 15 dias contínuos, e a retirada de todo o material procedente do mesmo, mantendo a conservação periódica em cumprimento ao que dispõe o Artigo 317, da Lei 838/69 do Código de Obras do município. A medida serve para locais de todo o perímetro urbano na cidade.

O não atendimento desta notificação, segundo informações do documento, dentro do prazo previsto, implicará o serviço pela Divisão de Obras, com multa e a cobrança de preço público equivalente ao metro quadrado, sendo que, em caso de reincidência a multa será cominada em dobro.

O valor da multa é de 50 UFMs (Unidade Fiscal do Município) e o valor da roçada em vigência é de 0,1500 UFM por metro quadrado, conforme Decreto N° 4.926 de 15 de abril de 2002 do Art. 2°.

Ainda de acordo com edital publicado pela prefeitura, esta notificação não ilide o direito da fiscalização de obras e posturas da prefeitura municipal, a “proceder auto de infração”, culminando com a aplicação de multa específica na legislação vigente, prevalecendo neste caso, o prazo concedido pelo órgão supra referido, conforme disposto na Lei (código de posturas do município e código de obras do município).

Terrenos notificados por ordem de bairro:


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Homem é preso com porções de maconha e haxixe em Venceslau

Além da droga, dinheiro e balança
de precisão foram apreendidos
(Foto: Divulgação/PM)
Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, na noite desta terça-feira (21), no centro de Presidente Venceslau. Segundo informações da Polícia Militar, com ele foram encontrados porções de maconha, haxixe e equipamentos para comercialização de entorpecentes.

Por volta de 22h10, os agentes realizavam patrulhamento na avenida Newton Prado quando suspeitaram das atitudes do indivíduo que foi submetido à uma busca pessoal. Com ele estava a quantia de R$ 90 em dinheiro. Em diligências realizadas em sua residência, os policiais ainda encontraram seis tabletes de maconha e em duas sacolas haviam a mesma droga esfarelada, além de uma porção de haxixe, uma balança de precisão e mais R$505 em dinheiro.

Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido ao Plantão de Polícia Judiciária para adoção das medidas legais e transferência ao sistema prisional.

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Prefeitura de PV anuncia Centro Digital em assentamento

Prefeito recebeu a visita do Analista do ITESP (AI)
O prefeito Jorge Duran recebeu a vista do Analista de Desenvolvimento Agrário do ITESP, Claudemir Peres, que representou o Diretor Executivo, Marco Pilla. O objetivo foi para anunciar à prefeitura, que, até o fim do próximo mês de março será entregue um “Centro Digital”, no Assentamento Primavera em Presidente Venceslau.

O projeto é fruto de parceria entre a Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, Governo do Estado de São Paulo, Fundação Itesp e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovações, Programa Acessa São Paulo e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. 

Cada centro será equipado com internet banda larga, computadores, impressoras, projetor multimídia, ar condicionado, bebedouro, mobiliário e material de consumo necessário, além de monitor para auxiliar a comunidade.

Segundo Claudemir, todos os computadores e mobílias já estão no local. Resta apenas a equipe do Centro de Processamento de Dados (CPD), da Prefeitura, realizarem as instalações dos computadores e da rede para que seja inaugurado o Centro Digital.

Para o prefeito este é um importante projeto que esta prestes a se concretizar no município. “Tenho certeza que este projeto trará muitos benefícios aos produtores do Assentamento Primavera, além de muito conhecimento. Agradeço o ITESP, por seu Diretor Executivo Marco Pilla pela parceria, na certeza de que será um sucesso”, disse Duran.

O objetivo deste Centro Digital é promover o desenvolvimento territorial dos assentamentos e facilitar o acesso à comunicação e informação. 

Os centros digitais poderão ser utilizados, por exemplo, para cursos nas modalidades de Educação à Distância e capacitações em geral; para pesquisas de alunos e professores; facilitar o acesso dos assentados às pesquisas de preço de insumos, editais de compras públicas, novas técnicas de produção, divulgação dos produtos dos assentamentos e turismo rural; para acessar serviços públicos em geral, além de ser uma opção para o convívio comunitário e lazer. 

Este Centro Digital terá seu Conselho Gestor, formado por membros da comunidade assentada e parceiros do projeto. O conselho será responsável por definir atividades e zelar pelo bom funcionamento do Centro Digital.  (AI)

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Duran assina convênio "VivaLeite" para Presidente Venceslau

Mauro Bragatto, Secretário Floriano Pesaro e Jorge Duran (AI)

Cerimônia ocorreu no Centro Cultural Matarazzo em Prudente (AI)
O prefeito Jorge Duran e o secretário municipal de Assistência Social, José Antônio Rachopi, estiveram no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, nesta terça-feira (21), para assinar o convênio “VIVALEITE” para o município de Presidente Venceslau. Além da assinatura do convênio, o município ganhou o certificado de “Município amigo do idoso”.

Com vigência até 2020, este programa busca a suplementação alimentar infantil com a distribuição de leite fluído pasteurizado às crianças que preencham as condições estabelecidas em decreto estadual, em face da necessidade de nutrientes essenciais ao processo de crescimento e desenvolvimento.

Em Presidente Venceslau, há distribuição mensal de 13.965 litros de leite, que será mantida, o que representa benefício a 931 crianças. Atualmente, a cidade ainda disponibiliza 118 vagas a famílias que ainda não recebem este beneficio. As famílias interessadas devem procurar a Secretaria de Assistência Social e após um estudo social, se constatada a necessidade, a família será inclusa no programa.

Atualmente, a gestão do projeto que estava com a Secretaria de Saúde passa para a Secretaria de Bem Estar Social, cujo responsável pelo projeto é o colaborador Elder Ramos Pereira. Porém a distribuição do leite e pesagem das crianças continuam ocorrendo nas dependências da Saúde.

Mudanças no projeto
Desde julho de 2015, houve mudanças no projeto como, por exemplo, o quesito da renda familiar que antes a máxima era de dois salários mínimos e agora passou a ser um quarto do salário. Para ser inserido no projeto, tanto a criança, como seu responsável, deve ter o Número de Inscrição Social (NIS), o qual é disponibilizado através do programa “Bolsa Família”.

Recursos do FEAS
Além da assinatura do Convênio “VIVALEITE”, Duran também assinou o convênio com o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), que é a transferência de recursos do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Assistência Social (FEMAS), cuja importância é de R$466.361,60 mil. 

Os recursos são destinados ao co-financiamento para execução descentralizadas do Programa Estadual de Proteção Social Básica e Especial, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada exercício, conforme previsto no Plano Municipal de Assistência Social – PMAS. Os recursos são exclusivamente para despesas de custeio.

A solenidade de assinatura do convênio, contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Antônio Floriano Pereira Pesaro.  (AI)

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