sexta-feira, 10 de março de 2017

Justiça bloqueia bens de médico acusado de falsificar folha de ponto

Segundo o MPE, profissional saía mais cedo de Rosana para trabalhar no PR. Ação penal aponta a prática do crime de estelionato por 169 vezes

Unidade Básica de Saúde (UBS) de Rosana (Foto: Divulgação/Prefeitura)
Uma liminar concedida pelo juiz da Vara Única do Fórum da Comarca de Rosana, Jocimar Dal Chiavon, determinou a indisponibilidade dos bens do médico Tamotu Hirata até o limite de R$ 33.942,06. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de falsificar semanalmente a sua folha de ponto na Prefeitura de Rosana para sair mais cedo e trabalhar no plantão de um hospital na cidade vizinha de Diamante do Norte (PR).

Segundo a Promotoria de Justiça, a falsificação foi praticada por 169 vezes, em todas as quintas-feiras, entre 1997 e 2016, período em que o médico esteve contratado para prestar serviços junto à Prefeitura de Rosana, quando ele saía mais cedo do expediente no município paulista para trabalhar no plantão hospitalar na cidade paranaense, que ficam a uma distância de aproximadamente 30 km. O MPE apontou que a atitude do médico causou um dano de R$ 11.314,02 aos cofres públicos municipais de Rosana, já que o profissional recebeu da Prefeitura pelas horas não trabalhadas.

Segundo a Promotoria de Justiça, o próprio médico, que se aposentou compulsoriamente do cargo efetivo na Prefeitura de Rosana em 1º de dezembro de 2016, depois de ter completado 75 anos de idade, confessou a irregularidade durante as apurações feitas em um inquérito policial.

Ele contou que trabalhava de segunda a sexta-feira, com jornada corrida de seis horas diárias, das 13h às 19h, para a Prefeitura de Rosana. O médico alegou que, das 18h às 19h, ficava de “sobreaviso” e não era necessária a sua permanência na unidade de saúde municipal. Hirata declarou que todas as quintas-feiras saía do posto de saúde por volta das 18h para ir trabalhar em Diamante do Norte, onde seu horário de entrada era às 19h.

Segundo o trecho do inquérito policial citado pelo MPE, o médico recebia no final do mês a folha de frequência em branco, anotava de próprio punho os horários de entrada, às 13h, e de saída, às 19h, e rubricava as folhas.

Ações civil e penal
O médico é alvo de duas ações ajuizadas pelo MPE no Fórum de Rosana.

Uma delas, que resultou no bloqueio dos bens, é uma ação civil pública de improbidade administrativa, na qual a Promotoria pede a condenação de Hirata com base na lei 8.429/92 e ao pagamento de uma indenização de pelo menos R$ 100 mil a título de danos morais coletivos.

Na outra, uma ação penal, a Promotoria denunciou o médico pela prática do crime de estelionato por 169 vezes, após as investigações realizadas pelo inquérito policial.

‘Condutas ímprobas’
“Os fatos descritos pelo Ministério Público, aliados aos documentos juntados, corroboram a assertiva de que o requerido apontado na inicial praticou condutas ímprobas, lesando o erário municipal em aproximadamente onze mil reais. Lesão esta, inclusive, constatada pelo município de Rosana por meio de instauração de sindicância e procedimento administrativo disciplinar”, afirma o juiz na liminar concedida nesta quarta-feira (8).

“Há, portanto, sérios indícios de que o requerido recebeu indevidamente R$ 11.314,02 por não ter efetivamente prestado seu serviço, causando prejuízo ao erário do município de Rosana”, salienta o magistrado.

Na liminar, o juiz ressalta que a indisponibilidade dos bens servirá para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. Além disso, Dal Chiavon esclarece, ainda, que “a decretação de indisponibilidade, ora deferida, não significa prejulgamento do pedido inicial, mas sim medida preventiva”.

“Aliás, o pedido é de natureza cautelar e não satisfativa/punitiva, buscando o autor apenas manter acautelados os bens necessários à efetivação do provimento final de mérito. Assim, tratando-se de medida protetiva, caracterizada na espécie pela reversibilidade, não há que se falar em prejuízo para os demandados, razão pela qual é viável a concessão da medida em sede liminar, sem necessidade de instauração do contraditório para tanto, pois este será devidamente atendido no interprocessual da ACP [ação civil pública]”, sustenta o magistrado.

O juiz explica que adotou o limite de R$ 33.942,06 para o bloqueio dos bens, com base na chamada Lei de Improbidade Administrativa, por se tratar do triplo do valor atribuído pelo MPE como o dano aos cofres públicos municipais.

“O periculum in mora, no caso, é presumido e a urgência também é evidente, pois tendo os fatos sido apurados, em primeiro lugar, pelo município de Rosana, e, em segundo lugar, pela Delegacia de Polícia de Rosana, é de conhecimento do requerido o possível ajuizamento da ação por ato de improbidade, o que leva ao entendimento de que poderia dissipar seus bens, manejando-os para que não fossem localizados”, argumenta o juiz.

“Destarte, é possível a decretação da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa independentemente da comprovação de que os réus estejam dilapidando o patrimônio ou estejam na iminência de fazê-lo. Isso porque a medida visa justamente evitar que ocorra tal dilapidação, não sendo razoável aguardar atos concretos direcionados à diminuição ou dissipação dos bens dos demandados”, complementa Dal Chiavon.

Sem atendimento
A Promotoria iniciou a apuração do caso depois que recebeu da Prefeitura de Rosana um ofício que informava a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar contra o médico. O documento relatava que um morador de Rosana havia dado entrada na Unidade Básica de Saúde (UBS) onde o médico trabalhava, mas não fora atendido. Ainda segundo o relato apresentado pelo MPE, o documento da Prefeitura narrava que o médico disse que não iria atender o paciente, pois necessitava sair mais cedo para se apresentar em seu plantão na cidade paranaense de Diamante do Norte.

“Instaurado o Processo Administrativo Disciplinar, ficou certo que todas as quintas-feiras, desde o dia 17 de março de 1997, data de sua admissão, até o dia 1º de dezembro de 2016, data de sua aposentadoria, o réu Tamotu Hirata falsificava sua folha de ponto, fazendo constar a informação de que trabalhava até as 19h, quando na verdade saía mais cedo, pois tinha que trabalhar no plantão do hospital da cidade de Diamante do Norte, no Estado do Paraná”, apontou o MPE.

“Com isso, o acusado, falsificando sua folha de ponto, recebeu de forma indevida seu salário normal, mesmo sem ter trabalhado todas as horas que fazia constar em sua folha de frequência, por 169 vezes”, enfatizou a Promotoria.

‘Ato corriqueiro e banal’
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Renato Queiroz de Lima destacou que “sair mais cedo do serviço e falsificar sua folha de ponto parecia ser um ato corriqueiro e banal na vida do réu Tamotu Hirata, que achou normal confessar tal prática em sede policial, pensando sinceramente estar correto, o que bem demonstra a necessidade da condenação em danos morais coletivos”.

De acordo com o MPE, o médico realizava as falsificações com o objetivo de receber totalmente o seu pagamento, sem que fosse descontada a hora não trabalhada.

“Em sendo assim, por ter recebido sem ter trabalhado, o ato ímprobo do réu Tamotu Hirata lhe gerou enriquecimento sem causa. Em razão de a Administração Pública ter lhe pago, sem que o serviço tivesse sido prestado, o ato ímprobo do réu Tamotu Hirata causou dano ao erário público. E, por fim, ao falsificar sua folha de ponto, o réu Tamotu Hirata demonstra verdadeira desonestidade para com a Administração Pública, o que viola o princípio da moralidade administrativa”, argumentou Renato Queiroz de Lima.

Outro lado
A reportagem tentou entrar em contato com o médico Tamotu Hirata no telefone indicado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), porém, o hospital, localizado em Diamante do Norte, informou que ele não estava e que iniciaria o plantão somente na noite desta sexta-feira (10). A atendente não informou um telefone pessoal.

Também solicitou um contato de Hirata para o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), mas o órgão salientou que não estava autorizado a repassar o telefone.

A reportagem não conseguiu obter outra forma de contato com o médico nem com um advogado que responda pela sua defesa.  (Fonte: G1 Pres. Prudente)

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Capotamento mata homem e deixa outras cinco vítimas em estrada vicinal

Acidente aconteceu nesta sexta-feira (10), em Estrela do Norte. Veículo ainda atingiu uma árvore às margens da via

Um capotamento matou um homem, que não teve a idade divulgada, e deixou outras cinco vítimas em uma estrada vicinal que liga Estrela do Norte a Sandovalina, por volta das 4h desta sexta-feira (10). De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, o veículo no qual as pessoas estavam capotou diversas vezes, vindo a chocar-se contra uma árvore.

Conforme o registro, uma mulher e cinco homens eram ocupantes de um VW Gol, de cor prata, com placas de Mirante do Paranapanema, que transitava em sentido a Estrela do Norte, quando, por motivos a serem apurados, o condutor perdeu o controle da direção.

Um homem morreu no local. Um rapaz de 23 anos foi socorrido em estado grave com fraturas e suspeita de hemorragia. Com ferimentos leves, um adolescente de 17 anos e um rapaz de 21 anos foram atendidos pela corporação. Os três foram conduzidos ao Hospital Regional (HR) de Presidente Prudente.

Outras duas vítimas, sendo uma mulher e um homem, evadiram-se do local do acidente.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, devido à gravidade do acidente, pelo menos dois dos passageiros foram ejetados para fora do automóvel.

A perícia foi acionada para comparecer ao local. A ocorrência foi registrada na Delegacia da Polícia Civil, em Estrela do Norte.  (Fonte: G1 Pres. Prudente)

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Venceslau faz jogo impecável, bate Sampaio por 67 a 60 e respira na LBF

Em casa, venceslauenses constroem a vitória ainda no primeiro tempo, chegam ao quarto triunfo no torneio e seguem vivas na briga pela última vaga dos playoffs

Venceslau chegou a 4ª vitória na LBF
(Foto: Cláudio Almeida / Pres. Venceslau, Divulgação)
Em um jogo impecável, o Venceslau voltou a vencer e chegou ao seu quarto triunfo na Liga de Basquete Feminino (LBF), após superar o Sampaio Basquete, na noite desta quinta-feira (9), por 67 a 60. A equipe não vencia há seis partidas, e para se manter viva na briga pela última vaga dos playoffs, entrou em quadra determinada e construiu a vitória ainda no primeiro tempo. As visitantes bem que tentaram, e até venceram os dois últimos quartos, mas não foi o suficiente para estragar a noite venceslauense.

Inspirada, a ala Jeanne foi a grande protagonista na vitória do Venceslau. A jogadora marcou 14 pontos e terminou como cestinha da partida, além de contribuir com cinco assistências no jogo. Pelos lado do Sampaio Basquete, a principal pontuadora foi a ala Palmira, que converteu 11 pontos.

Próximos jogos
O Venceslau é novamente mandante do próximo jogo e recebe o Uninassau na próxima segunda-feira (13). A partida será realizada no Ginásio de Esportes do Colégio Ideal, às 20h. Já o Sampaio Basquete também recebe em casa o adversário Blumenau, na quinta (16), às 20h. A partida vai ser realizada no Ginásio Castelinho, no Maranhão.

Fonte: Liga de Basquete Feminino
O jogo
Precisando da vitória a qualquer custo para continuar sonhando com uma vaga nos playoffs, o Venceslau começou arrasador e abriu logo oito a zero no marcador. Após o baque, o Sampaio Basquete acordou no jogo, foi para cima, e chegou a diminuir a diferença para um ponto. Por sua vez, ligadas na partida e com um aproveitamento espetacular no ataque, as donas da casa voltaram a comandar as ações em quadra e fecharam o primeiro quarto em 22 a 14.

No segundo período não foi diferente. As venceslauenses continuaram em cima e ampliaram a vantagem para 13 pontos no placar. O Sampaio Basquete até esboçou uma reação no jogo, mas, calibradas, as mandantes continuaram impecáveis no ataque e também comandaram as ações no segundo quarto, que terminou em 16 a 11 (38 a 25, no placar geral).

Bem atrás no placar, o Sampaio Basquete voltou do intervalo decidido a mudar a história do jogo e atrapalhar os planos do Venceslau. Com um bom aproveitamento nas bolas de três, a equipe maranhense cresceu no jogo e, com muito custo, venceu o terceiro quarto, que ficou em 15 a 16.

Se o jogo esquentou no terceiro quarto, no último pegou fogo. Ambas as equipes disputavam pontos lance a lance e a partida ficou pegada. Mais agressivas na última etapa, as maranhenses até pontuaram mais no quarto período (14 a 19), mas não foi o suficiente para tirar a vantagem construída pelas donas da casa. Fim de jogo: 67 a 60 para o Venceslau.  (Fonte: Globo Esporte)

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Prefeitura cobra de empreiteira retomada da pista de caminhada

Trecho da pista de caminhada na Av. Carlos Platzeck
(Foto: Eduardo Maduro/Integração Regional)
A reforma da pista de caminhada localizada na avenida Carlos Platzeck, em Presidente Venceslau (SP), ainda não foi iniciada. O local receberá, além da reforma, nova iluminação nos 1.800 metros de sua extensão, que começa no acesso ao 42° Batalhão da Polícia Militar e vai até a faixa de domínio da rodovia Raposo Tavares (SP – 270).

De acordo com o secretário de planejamento da prefeitura, Paulo Feriani, no local serão investidos R$ 550 mil, que foram captados através de convênio com o Governo Federal, por meio do Ministério dos Esportes. “Esse convênio engloba também as reformas de troca de filtros e instalação de aquecedores na piscina municipal do Complexo Esportivo ‘José Francisco Abegão’, onde serão investidos outros R$ 400 mil”, explicou Feriani.

A obra na pista, no entanto, ainda não começou por conta do período das chuvas que atingiram a cidade em fevereiro. A empresa de Presidente Prudente (SP) responsável pelas obras no local, Tucanos Engenharia, já foi notificada duas vezes pela prefeitura para iniciar os trabalhos. Na primeira, a empresa prudentina atribuiu às chuvas o não início das obras. Após a segunda notificação feita na terça-feira (7), a prefeitura ainda não obteve resposta por parte do proprietário da Tucanos Engenharia, João Ceaco.

Ainda conforme o secretário de planejamento, as obras podem ser concluídas em menos de dois meses. “O prazo de quarenta dias será cumprido caso as obras comecem na semana que vem”, concluiu.

Tucanos Engenharia
A reportagem do INTEGRAÇÃO REGIONAL tentou contato com João Ceaco, proprietário da empresa responsável pela obra, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta. (Da redação)

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Atletas se unem para resgatar voleibol masculino em Venceslau

Voleibol Masculino de Venceslau volta com 20 atletas
(Foto: Cedida) 
Desde 2015 os “Amigos do Volei” é composto por alguns atletas de Presidente Venceslau. Eles trabalham para resgatar o esporte que estava esquecido em na cidade. Clayton Ferrari, Max Willian foram pioneiros em realizar a junção de diversos veteranos, ex-atletas, para o projeto, que, mensalmente ganhou novos adeptos, apoio de membros do corpo legislativo, como o Vereador Tenente Dourado, Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Marcelo Dassie e também de empresas como: Joel Veículos, Drogaria Santa Cecília, CTF Juliano Silva e Mult Intel Segurança Monitorada.

Muitos jovens se interessaram pelo esporte e hoje cerca de 20 novos atletas treinam semanalmente nas dependências da Secretaria Municipal, trabalho que visa, além da saúde e bem estar dos cidadãos, a formação de pessoas de caráter.

A equipe que ainda não conta com um treinador profissional, evolui gradativamente com a experiência passada pelos atletas. Jogos amistosos são realizados com o intuito de prepará-los para uma boa participação nos jogos regionais de 2017.

Um exemplo é o jogo amistoso que ocorreu no último domingo (5), no Ginásio Municipal de Mirante do Paranapanema, às 10h.

Os “Amigos do Volei” convidam a população para apoiar o projeto que tem traz bons resultados aos jovens de Presidente Venceslau.                     

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Casa do Advogado segue com inscrições para primeira palestra de 2017

Palestra falará sobres aspectos de acidente de trabalho
(Foto: Cedida/A.I)
Com o objetivo em contextualizar advogados e toda população interessada sobre “Acidente de Trabalho: Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários”, a OAB 29ª Subseção traz Professora Juliana Ribeiro para proferir a palestra na próxima semana, 13, das 19h às 21h, na Casa do Advogado.

Conforme a docente, a palestra irá ressaltar todos os aspectos práticos sobre o acidente do trabalho, matéria pouco explorada pelo advogado, mas com grande campo de atuação.

O vice-presidente da Subseção, Dr. Wesley Cotini, o intuito é começar 2017 com um evento voltado para os advogados e estudantes de Direito, buscando a atualização e oportunidade de conhecimento de novas teses. “Aproveitamos o evento para arrecadar alimentos em prol de instituições ou chocolate para a campanha Páscoa Solidária do projeto Faça Valer”, informa.

Serviço
As inscrições podem ser antecipadas através do telefone: 3221-0641, pelo site www.oabprudente.org.br/cursos ou comparecer diretamente na Casa do Advogado no dia da palestra. A participação é gratuita, mediante apenas de doação através de 1 quilo de alimento não perecível ou uma caixa de bombom.
(A.I)

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Venceslau terá 2º Encontro de Fãs do Zé Rico neste fim de semana

Será realizado, neste domingo (12), o 2º Encontro de Fãs do Zé Rico em Presidente Venceslau. O encontro será a partir das 10h no recinto da Faive. No dia, haverá apresentação de duplas que irão cantar os maiores sucessos dos músicos Milionário e José Rico em homenagem ao cantor que faleceu em março de 2015.

A entrada é franca, com estacionamento. No local haverá venda de pasteis, espetinhos, doces e sorvetes, além de bebidas em geral e espaço de lazer com brinquedos para as crianças.

A comissão ofertará um brinde de participação às duplas e também premiará o fã que durante o evento estiver melhor caracterizado como o inesquecível José Rico.

Não será permitida a entrada com bebidas e alimentos. Toda a renda arrecadada no evento será revertida à Igreja Santo Antonio de Lisboa, Fundo de Solidariedade do Município e Casa de Assistência à Criança e Adolescente (Caica – Casa do Menor).

O evento tem o apoio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, H3 Brasil, SR5 Produções, Chopp Palazzo, Gráfica Presidente, Sima Tendas, Mix Malhas e Sistema Rubens Pacito Propagandas, Portal Bueno/Revista Foco, Jornal Integração, Jornal Tribuna Livre, Radio Jovem Som, Radio Venceslau AM, Blog do Toninho/Revista Radar e patrocínio da Academia Jumper, Mercado Ramos 1 e 2, Ao Barulho, Original Store, Selaria Yndu, Colégio São Paulo, Vencesprev, Casa Dias, Laboratório Diagnose, Posto Pajé, Lojão do Amigo Bonfim, Auto Mecânica Vale, Depósito Presidente, J.Ferramentas, Óptica Gil, H Store, Douglas Calçados e Confecções, Farmácia Progresso, Lu Kids, i9 Imobiliária, Carvão Vila Rica e Posto Okada.

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Flor de Acácia comemora Dia Internacional da Mulher

As mulheres que fazem parte da Flor de Acácia, grupo ligado a Maçonaria, comemoraram com uma bela confraternização o Dia Internacional da Mulher, data celebrada em 08 de março. A foto foi enviada por Cássia Soriano. Fica o registro e a homenagem para todas as mulheres.

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Polícias Civis de Venceslau e Epitácio homenageiam mulheres

Mulheres foram homenageadas nesta quarta
(Foto: Cedida)
As policiais civis das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher de Presidente Venceslau e de Presidente Epitácio comemoraram o Dia Internacional da Mulher.

Em Presidente Venceslau, nas dependências da Delegacia de Polícia da Defesa da Mulher, houve um café da manhã, oportunidade em que foi externado à todas as participantes, inclusive aquelas que já se encontram merecidamente aposentadas, a importância da mulher no quadro efetivo da instituição policial civil.

Em Presidente Epitácio, nas dependências da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, contando com o apoio da Prefeitura Municipal, também foi oferecido um café da manhã.

À todas as mulheres, especialmente as que integram a Polícia Civil, um agradecimento muito especial por desempenharem tão bem os seus papéis de mãe, esposa e profissional.
(Fonte: A.I)

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Projeto de voleibol tem oportunidades em Presidente Venceslau

Para quem gosta de esporte, tem oportunidade em Presidente Venceslau. A Secretaria de Esporte, Recreação e Turismo (SERT) , informa que o Projeto Voleibol e Vôlei Adaptado, coordenado pela Técnica Cândida Nogueira, retornou na quinta-feira passada (2). Os treinos de Iniciação de Voleibol são para crianças de 06 a 14 anos e Voleibol Adaptado, para adultos de 30 a 80 anos de idade, nas modalidades masculina e feminina.

Os treinos estão ocorrem na Quadra Coberta do batalhão, na Avenida Carlos Platzeck, 632, os treinamentos serão direcionado para iniciantes e avançados que representam Presidente Venceslau no PAF (Programa Atleta do Futuro), em competições, ligas e jogos regionais da 3ª Idade.

Serviço
Treino Diurno
Iniciação Desportiva de Voleibol: Terça e Quinta das 13h30 às 15h30.

Voleibol Adaptado: iniciantes e avançados: Terça e Quinta das 15h30 às 17h30. 


Interessados menores de 18 anos devem comparecer durante treinamento diurno acompanhados de um responsável. (AI)

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