quarta-feira, 22 de março de 2017

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Abastecimento do reservatório no Ipanema em PV passa a ser por rede externa

Coordenador de Saneamento Básico, Valmir, vereador Beto Coelho,
prefeito Jorge Duran e secretário Carlos Gonçalves (AI)
No período necessário para a construção do novo poço profundo de captação de água, a partir desta terça-feira (21), o reabastecimento do reservatório de 500 mil litros do Jardim Ipanema deixou de ser feito por carros pipas. Uma rede externa de tubos passou a ligar a estação da Secretaria de Saneamento Básico.

Com a medida o reabastecimento do reservatório que ficou sem o poço de captação é garantido, condenado em razão de processo erosivo, que foi constatado por inspeção técnica com imagem de ultra definição. O custo do aluguel dos tubos instalados para a transferência de água da cisterna para o reservatório do bairro poderá ser financiado pela Defesa Civil do Estado.


O prefeito Jorge Duran acompanhou a instalação da rede, mas faz um alerta. “A população deve economizar, fazer uso racional porque a região é muito populosa e está com abastecimento provisório e emergencial. Vamos trabalhar mais tranquilo na construção do novo poço já que não precisaremos usar caminhões pipas e mão de obra para manter cheio o reservatório do Ipanema”, diz.

Novos poços
Segundo informações, no bairro Petrona Garden, a Prefeitura já contratou uma empresa para perfurar um poço profundo na área. Será mais um reforço no sistema de captação e distribuição de água no Petrona I e II, para auxiliar o abastecimento de casas atendidas pela interligação da rede, especialmente na parte alta do Ipanema.

Em um segundo empreendimento imobiliário que é construído na mesma região, o empreendedor se comprometeu com a prefeitura para dar início também na construção de um poço de captação, com reservatório. Essa água captada também será interligada na rede, para fazer um sistema seguro e estável de abastecimento em toda aquela região.  (A.I Prefeitura)

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Em Bataguassu, Caminhoneiro atea fogo em vegetação em frente ao quartel da PMA e vai preso

Caminhoneiro, de 50 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (20) depois de atear fogo em uma vegetação em frente à um quartel da Polícia Militar Ambiental (PMA), em Bataguassu. Homem tentou fugir, mas foi detido pela polícia duas quadras a frente do incêndio. Ele foi multado em R$ 5 mil por poluição.

A vegetação queimada tinha parte de gramíneas cortadas da limpeza do quartel e do bairro, onde seriam recolhidas pela coleta seletiva pela manhã, quando a limpeza fosse concluída. O motorista alegou que não gostou do lixo sobre o canteiro e resolveu queimá-lo.

Conforme nota, a PMA informou que cortina de fumaça foi tão intensa, que um dos agentes passou mal, teve problemas respiratórios e precisou ser levado ao hospital.

No momento da prisão, um amigo do suspeito, outro caminhoneiro, de 43 anos, tentou impedir a prisão e foi preso por desobediência. Os policiais voltaram e extinguiram o incêndio.

Incendiário foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil. Além da multa, o infrator responderá pro crime ambiental e se condenado, poderá pegar pena de até quatro anos de prisão.  (Fonte: Correio do Estado)

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Pescadores estavam sem coletes quando barco afundou, diz polícia

Sobrevivente nadou cerca de 400 metros para pedir socorro. Homem de 60 anos, que não sabia nadar, morreu no Rio Santo Anastácio

Resgate foi feito pelos bombeiros de Epitácio
(Foto: Arquivo)
Os dois pescadores que estavam na embarcação que virou e afundou no Rio Santo Anastácio, em Presidente Epitácio, estavam sem coletes salva-vidas, segundo informou a Polícia Civil. O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (21), por volta das 10h20, e um dos homens, de 60 anos, morreu.

Conforme o delegado Cláudio Miguel, o pescador que sobreviveu tem 67 anos e os dois são moradores do município. "Ele relatou que os dois foram pescar e utilizaram um barco que estava abandonado no local para ir até um trecho onde ocorreu o acidente, que não é de difícil acesso, mas é pouco frequentado", afirmou.

Miguel relatou ainda que a embarcação virou na água, antes de afundar. "O pescador contou que ajudou o colega a se segurar em uns galhos e nadou cerca de 400 metros até a margem. Ele pediu ajuda para transeuntes e motoristas e o Corpo de Bombeiros foi acionado", explicou.

O delegado falou também que os bombeiros foram até o local indicado, mas o pescador de 60 anos estava submerso. Ele chegou a ser socorrido, mas a morte foi confirmada no Pronto-socorro de Presidente Epitácio.

"Em princípio, tratamos o caso como afogamento porque aconteceu na água. Porém, vamos aguardar o laudo do IML [Instituto Médico Legal], que vai apontar com precisão a causa da morte, pois pode não ter sido afogamento. O corpo não apresentava sinais de violência, mas a vítima tinha um precedente de pressão alta ou também pode ter sido hipotermia, já que o pescador ficou bastante tempo no rio", ressaltou.

Além do pescador de 67 anos, Miguel pontuou que as outras testemunhas foram ouvidas para o esclarecimento do caso. "Testemunha presencial só tem o pescador e a história dele prevalece. Agora, vamos ver se a história narrada vai bater com as provas técnicas", frisou.

O barco que os dois utilizavam foi retirado da água pelos bombeiros, mas a Polícia Civil ainda não teve acesso. "O dono não foi localizado porque não foi apurada a propriedade. A embarcação ficava abandonada e era bem antiga", disse o delegado.  (Fonte: G1 Prudente)

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Fogo atinge cortina e se alastra por casa após criança brincar com fósforo

Dois cômodos foram afetados pelas chamas, segundo o Corpo de Bombeiros. Incêndio foi registrado na Vila Martins, em Presidente Epitácio

Incêndio foi registrado na Vila Martins, em Presidente Epitácio
 (Foto: Corpo de Bombeiros/Cedida)
Um incêndio em residência foi registrado na tarde desta terça-feira (21), na Vila Martins, em Presidente Epitácio. Conforme o Corpo de Bombeiros, cinco pessoas – sendo três adultos, um casal e a mãe de um dos cônjuges, e duas crianças – moravam no local. Ninguém ficou ferido e apenas uma vítima foi atendida em crise nervosa. Dois cômodos foram atingidos pelas chamas.

De acordo com a corporação, após o combate e a extinção do incêndio, foi constatado que a estrutura do imóvel foi comprometida e, por isso, a Defesa Civil de Presidente Epitácio foi acionada, bem como um engenheiro. Depois da avaliação, foi decidido que não havia a necessidade de interdição do imóvel.

A avó relatou à corporação que a criança mais nova estava brincando com fósforos, próximo a uma cortina. A mulher foi para o quintal estender roupas no varal, momento em que sentiu forte cheiro de fumaça.

Ao entrar na residência, visualizou a cortina em chamas e tentou retirá-la para extinguir as chamas. No entanto, a cortina caiu em cima da cama e o fogo se propagou. Nesse momento, todos saíram da residência, conforme os bombeiros.  (Fonte: G1 Prudente)

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Ministério do Trabalho abre inquérito para investigar três times da região

Objetivo é investigar possíveis irregularidades e eventual ilegalidade na formação de atletas

Formação de atletas no Azulão de Osvaldo Cruz e em mais dois times
da região está sob investigação (Foto: Arquivo)
O Ministério Público do Trabalho do Estado de São Paulo (MPT) instaurou inquéritos civis com o objetivo de investigar possíveis irregularidades e eventual ilegalidade praticadas pelo Grêmio Prudente, Osvaldo Cruz e Ranchariense em relação à formação de atletas de base. As portarias da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região pretendem levantar informações sobre se os clubes que mantêm categorias menores estão habilitados como entidades desportivas formadoras de jogadores de futebol.

Segundo o MPT, os inquéritos têm por objetivo apurar possível "exploração do trabalho da criança e do adolescente, trabalhos proibidos ou protegidos e trabalho do atleta". Segundo consta nos documentos, a procuradoria quer buscar “soluções administrativas ou elementos para a propositura das medidas judiciais que se fizerem necessárias”.

A procuradora do Trabalho de Presidente Prudente, Renata Aparecida Crema Botasso, que está responsável pelo inquérito civil relacionado ao Grêmio Prudente, explica que a lei 9.615/98, a Lei Pelé, introduziu um início de sistematização dos direitos e garantias das crianças e adolescentes envolvidos em relações de trabalho focadas na formação profissional de atletas.

– Para ser conhecida como formadora de atleta, a entidade de prática desportiva tem que atender às exigências estabelecidas no parágrafo 2º, artigo 29 da Lei Pelé. Como a relação de profissionalização implica, principalmente nos esportes coletivos e especificamente no futebol, uma forma de relação de trabalho, abre-se um amplo leque de situações que demandam a atuação do Ministério Público do Trabalho relativas ao respeito à idade mínima de início de profissionalização, direito de formalização de contrato de trabalho, direito à assistência médica e hospitalar, direito à educação, direito à convivência familiar e comunitária, entre outros. Assim, a mera possibilidade de lesão aos direitos de crianças e adolescentes inseridos no mundo da formação profissional nos esportes, principalmente no futebol, desperta a atuação do Ministério Público – explica.

Regras

De acordo com o artigo 29 da Lei Pelé, "a entidade de prática desportiva formadora do atleta terá o direito de assinar com ele – atleta – a partir de 16 anos de idade, o primeiro contrato especial de trabalho desportivo, cujo prazo não poderá ser superior a cinco anos".

Além disso, a entidade somente é considerada formadora de atleta se cumprir uma série de determinações, como inscrição do atleta em competições oficiais, garantia de assistência educacional, psicológica, médica e odontológica, assim como alimentação, transporte e convivência familiar.

Também é preciso que a entidade mantenha alojamentos e instalações desportivas adequados, sobretudo em matéria de alimentação, higiene, segurança e salubridade, mantenha corpo de profissionais especializados em formação técnico desportiva, que ajuste o tempo destinado à efetiva atividade de formação do atleta não superior a quatro horas por dia, aos horários do currículo escolar ou de curso profissionalizante, além de propiciar ao atleta a matrícula escolar, com exigência de frequência e satisfatório aproveitamento. A formação do atleta também deve ser gratuita.

A entidade também precisa comprovar que participa anualmente de competições organizadas por entidade de administração do desporto em, pelo menos, duas categorias da respectiva modalidade desportiva.

A lei também prevê que o atleta não profissional em formação, maior de 14 anos e menor de 20 anos de idade, poderá receber auxílio financeiro da entidade sob a forma de bolsa de aprendizagem, livremente pactuada mediante contrato formal, sem que seja gerado vínculo empregatício entre as partes.

– A fase de investigação ainda é inicial, ou seja, está sob análise de documentos, e somente depois do recebimento de documentos faltantes e da análise deles é que serão tomadas outras deliberações e definido o rumo das investigações – conclui Renata, se referindo ao Grêmio Prudente.

Outro lado

A diretoria do Grêmio Prudente afirmou, nesta terça-feira (21), que “o clube não possui nenhuma irregularidade em relação ao assunto levantado no inquérito civil e que
está colaborando com o Ministério Público do Trabalho com a disponibilização de documentos e informações”.

A diretoria do Osvaldo Cruz informou que “os questionamentos feitos pela procuradoria foram respondidos em sua totalidade e que a organização está à disposição para sanar quaisquer dúvidas levantadas pelo Ministério Público do Trabalho”.

A direção da Ranchariense informou que aguardará ser notificada pelo Ministério Público do Trabalho para se inteirar do teor completo da investigação para somente depois se pronunciar sobre o assunto.  (Fonte: Globo Esporte)

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IPVA: última parcela para veículos com placa final 0 vence nesta quarta

Termina nesta quarta-feira (22) o prazo para o pagamento da terceira e última parcela do IPVA de automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus e motocicletas com placa final 0.


Para efetuar o pagamento do imposto, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam e efetuar o recolhimento. 

Os pagamentos podem ser feitos nos terminais de autoatendimento, no guichê de caixa, pela Internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas.(Fonte: Portal Prudentino)

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