segunda-feira, 3 de abril de 2017

Epitácio realiza mutirão de conciliação voltado para contribuintes

A Prefeitura de Presidente Epitácio iniciou anteontem um mutirão de conciliação voltado aos contribuintes notificados judicialmente com débitos fiscais junto à municipalidade. As audiências conciliatórias são realizadas na sede do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) e tem como objetivo conciliar os contribuintes inscritos na lista de execução fiscal municipal.

Na oportunidade, o mesmo poderá realizar o parcelamento da dívida ou pagar à vista com descontos concedidos pela lei municipal. Conforme o Setor Jurídico da Prefeitura, em caso do não comparecimento na audiência conciliatória, o contribuinte poderá procurar o Setor de Lançadoria da administração, em horário de atendimento ao público, para realizar os trâmites. Caso o contribuinte não tome essa medida, será dado prosseguimento às ações de execuções fiscais.

As receitas correntes dos tributos executados serão revertidas em favor do Executivo. O contribuinte que não foi notificado, porém, que possua dívida junto à Prefeitura de Presidente Epitácio, pode procurar no horário das 8h30 às 17h o Setor de Lançadoria para solicitar o parcelamento ou ainda realizar o pagamento à vista com os descontos. As audiências conciliatórias foram designadas pelo Juízo de Presidente Epitácio e serão realizadas durante todo o ano de 2017.
 (AI)

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Por Dentro da TV

Denúncia
O ator José Mayer (foto) foi acusado de assédio sexual por uma figurinista assistente da novela “A Lei do Amor”, da TV Globo. Su Tonani teve seu relato publicado na madrugada de ontem no blog #AgoraÉQueSãoElas, do jornal “Folha de S. Paulo”. Ela afirma que o ator a assediou por diversas vezes, chegando a colocar as mãos em suas partes íntimas. O ator nega a acusação. 

Grave
Marilene Saade, mulher do ator Stênio Garcia, está em coma. Ela fez uma cirurgia para a retirada de um mioma que tinha havia oito anos e acabou sofrendo complicações. A atriz está internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) da Clínica São Vicente, no Rio, e não pode receber visitas.

Reforço
Thiago Rodrigues (foto) entrará na novela das sete da Globo, “Rock Story”. O ator dará vida a Tiago, um ex-namorado de Júlia (Nathalia Dill) que vai ser rival de Gui (Vladimir Brichta). Separada do roqueiro, Júlia vai beijar Tiago, que chega do interior para depor a favor da ex no processo que ela enfrenta.

Pós-festa
Justin Bieber, que fez seu primeiro show com a turnê “Purpose” anteontem no Brasil, no Rio de Janeiro, foi visto deixando festa realizada especialmente para ele, no Hotel Fasano, com duas fãs: Luciana Chamone e Marina Pumar. Após a festa, as duas foram de carro com o cantor para uma mansão no bairro da Joatinga e Marina ainda foi vista na manhã de ontem deixando a residência sorridente.

Proibição
O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a reproduzir ou comercializar por meio físico ou digital a música “Que Mal te Fiz Eu”. Se não cumprir a medida, deverá pagar uma multa diária de R$ 10 mil. A ação foi movida pelo cantor português Ricardo Landum. De acordo com o Tribunal, em outubro de 2008, a música foi registrada na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), sendo autorizada a utilização sem exclusividade, mas sua letra não deveria sofrer nenhum tipo mudança. O cantor teria alterado a letra original sem a devida autorização.

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Concursos e Seleções

Fatec inscreve professor
A Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Jaú recebe inscrições até 13 de abril para concurso público para preencher vaga de professor para disciplina de desenvolvimento para dispositivos móveis, no curso de tecnologia em sistemas para internet. A inscrição ocorre das 13h às 16h, na sede da faculdade, situada na Rua Frei Galvão, no Jardim Pedro Ometto. Informações: (14) 3622-8280/3622-8037/3621-9044 ou e-mail f020dir@cps.sp.gov.br ou ainda pelo site www.fatecjahu.edu.br.

TJ-SP disponibiliza 590 vagas
O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo publicou edital de concurso público para oferecer 590 vagas para o cargo de escrevente técnico judiciário (ensino médio completo). Os aprovados receberão salário de R$ 4.473,16, além de auxílios para alimentação, saúde e transporte. As oportunidades serão distribuídas para as 1ª e 4ª regiões administrativas judiciárias. Os interessados devem fazer a inscrição de 10 de abril a 17 de maio pelo site www.vunesp.com.br, mediante o pagamento de taxa de R$ 68. A prova está prevista para 2 de julho de 2017.

Certame tem jornada de 40 horas

O processo seletivo da prefeitura de Pirapora do Bom Jesus, na região metropolitana de São Paulo, seleciona profissionais de níveis fundamental, médio e superior. Os cargos são para auxiliar de serviços gerais, merendeira, monitor, auxiliar administrativo, assistente social e psicólogo, entre outros. A jornada será de 40 horas por semana e o salário varia de R$ 937 a R$ 1.950. A inscrição pode ser feita até 6 de abril pelo site www.integribrasil.com.br e a taxa varia de R$ 26 a R$ 44. A prova está prevista para 23 de abril.

Taxa de R$ 40 em Taquaritinga
Com o objetivo de promover contratações temporárias, a prefeitura de Taquaritinga, na mesorregião de Ribeirão Preto, publica edital de processo seletivo. Há oportunidades para professor de educação básica em diversas modalidades e os interessados devem realizar suas inscrições até 7 de abril pelo site www.consesp.com.br, cuja taxa é de R$ 40. A prova objetiva está prevista para o dia 23 de abril, em local e horário a serem posteriormente divulgados. O prazo de validade do processo seletivo é de um ano, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Cadastro reserva em Santa Cruz

A prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo, na mesorregião de Assis, recebe inscrições para formação de cadastro reserva para professores. A jornada será de 30 ou 40 horas semanais, por salários entre R$ 16,59 hora/aula ou R$ 2.211,06. As inscrições ficam abertas até 10 de abril pelo site www.omconsultoria.com.br e a taxa é de R$ 16,50. Os candidatos serão selecionados por meio de prova escrita, a ser aplicada na data provável de 23 de abril, além de análise de títulos. As contratações serão para o ano letivo de 2017.

Itirapina exige especialização

O certame da prefeitura de Itirapina, na mesorregião de Piracicaba, abre 16 vagas para contratações de médicos nas especialidades de plantonista, anestesista e cardiologista, entre outros. Os salários variam de R$ 17,99 a hora de sobreaviso a R$ 6.477 em jornada de trabalho de 60 horas mensais. É necessário que o candidato tenha especialização na área e registro no conselho da categoria. A inscrição custa R$ 50 e pode ser feita até 12 de abril pelo site www.consultoriaegp.com.br. A prova objetiva está prevista para 30 de abril, em local e horário a serem informados, com antecedência, no mesmo site de inscrição.

Mairiporã oferece 68 vagas
Edital de processo seletivo da prefeitura de Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo, seleciona candidatos de ensino médio e superior para compor 68 vagas imediatas, além de cadastro reserva. Há oportunidades para auxiliar de desenvolvimento infantil, inspetor de alunos, nutricionista, professor, farmacêutico e médico clínico, entre outros. O salário varia de R$ 1.119,27 a R$ 6.619,98 e a jornada pode chegar a 40 horas semanais. A inscrição custa de R$ 40 a R$ 50 e pode ser feita até as 18h do dia 12 de abril pelo site www.institutomais.org.br.

Famesp tem vagas em Botucatu
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) publicou três editais de processo seletivo para contratação de três médicos nas especialidades medicina nuclear, serviço de terapia intensiva (UTI) e nefrologia. A remuneração pode chegar a R$ 7.171,58, em jornada de trabalho de 40 horas semanais e os aprovados irão atuar no Hospital das Clínicas de Botucatu (FMB). As inscrições ocorrem até 17 de abril pelo site www.famesp.org.br e a taxa é de R$ 100. Os candidatos serão selecionados por meio de análise de currículo e por prova escrita, que está prevista para o dia 25 de abril de 2017.

Seleção vale por dois anos
O edital de concurso público da prefeitura de São Pedro do Turvo, na mesorregião de Assis, oferece três vagas de emprego. As chances são para assistente social, farmacêutico e fiscal de tributos. Os vencimentos previstos são de R$ 1.213,60 a R$ 3.065,83 para desempenhar atividades em carga horária de 30 a 40 horas semanais. A inscrição ocorre até 18 de abril pelo site www.omconsultoria.com.br e a taxa custa R$ 34. O prazo de validade do certame é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Ministério Público abre concurso
O Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) inscreve até 25 de abril para concurso público destinado ao provimento de 12 vagas imediatas ao cargo de promotor substituto. A inscrição pode ser feita pelo site www.mppr.mp.br, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 220 e o envio de requerimento dirigido ao presidente da comissão de concurso, na sede da procuradoria-geral da Justiça, situada na Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico, em Curitiba. A prova preambular está prevista para ser aplicada em 28 de maio de 2017.

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Equipes masculinas de basquete de PV participam de amistosos

Equipe Sub-16 venceu jogo em casa contra Tupã

Equipe adulta perdeu partida contra Martinópolis (Fotos: Cedidas)
As equipes de basquete masculino Sub-16 e adulto de Presidente Venceslau participaram de jogos amistosos no último sábado (1º) na cidade e também em Junqueirópolis.

A equipe Sub-16 jogo em casa, contra o time de Tupã, e venceu a partida pelo placar de 48 a 29. Já a equipe adulta teve sua estreia na Liga de Basquetebol do Noroeste Paulista (LINOP) na cidade de Junqueirópolis, onde enfrentou a cidade de Martinópolis, e perdeu pelo placar 76 a 68. “Foi um jogo bem disputado, pois eles abriram uma diferença de 15 pontos e conseguimos recuperar e encostar no placar. Porém no final da partida erramos alguns passes e o time adversário soube aproveitar e abriu a vantagem”, diz o técnico da equipe André Oliveira.

O próximo jogo da equipe adulta será no dia 15 de abril em Dracena contra o time de Junqueirópolis B.  (AI)

Festival Taxa Zero na Liane Veículos em Venceslau


Homens são presos com aproximadamente de 1 tonelada de maconha em PV

Polícia suspeitou do carro quando o motorista começou
acelerar (Foto: Cedida)
Um homem foi preso na madrugada desta segunda-feira (3), por volta das 5h, próximo ao km 87 da Rodovia Integração em Presidente Venceslau. Conforme informações, uma caminhonete com placas de Marília estava carregada com aproximadamente 1 tonelada de maconha. O veículo tentou fugir, mas perdeu o controle e capotou. 

A Polícia Rodoviária suspeitou do automóvel, quando o mesmo começou a acelerar, entrou em uma estrada de terra, ao lado da pista e capotou. Atrás dele estava outro carro com placas de Luís Eduardo Magalhães (BA), com dois ocupantes que foram abordados em Monte Castelo. Segundo o condutor, eles acompanhavam a caminhonete, mas não portavam drogas no carro.

Ainda de acordo com os indivíduos, o entorpecente seria levado até Goiânia. Os rapazes foram presos na Cadeia de Venceslau e devem ser encaminhados para o CDP de Caiuá.  (Com Portal Bueno)

Morre no HR a nona vítima de acidente entre ônibus em Mirante do Paranapanema

Morreu no Hospital Regional (HR) de Presidente Prudente a nona vítima do acidente que envolveu dois ônibus no km 12,8 da Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563), a Rodovia da Integração, em Mirante do Paranapanema, na madrugada do dia 16 de fevereiro. O homem, de 40 anos, era natural de Frutal (MG). O óbito foi registrado na Delegacia Participativa da Polícia Civil, na madrugada deste domingo (2).

Conforme o registro, um familiar foi à unidade e informou o falecimento do tio, que estava internado no HR desde a data do acidente. A morte ocorreu por volta das 22h20 deste sábado (1º). Ainda segundo o boletim, foi realizado o pedido de exame necroscópico.

O caso

Há pouco mais de um mês, o acidente entre os dois ônibus deixou, inicialmente, oito pessoas mortas e 46 feridas. Um dos veículos transportava estudantes de Presidente Prudente para Teodoro Sampaio, quando no km 12,8 da Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563), a Rodovia da Integração, em Mirante do Paranapanema, na madrugada do dia 16 de fevereiro, colidiu frontalmente com outro coletivo, de Minas Gerais, que levava sacoleiros que faziam compras no Paraguai.

Um levantamento feito pelo G1 junto ao sistema do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também apontou que o ônibus que transportava estudantes e se envolveu no acidente estava com o certificado do cronotacógrafo vencido desde o dia 8 de abril de 2015. Os dados do Inmetro indicam que a última emissão do documento para o veículo Mercedes-Benz, fabricado em 1997 e com placas BTT-4579, de Teodoro Sampaio, havia sido feita no dia 10 de maio de 2013.

O laudo pericial do Instituto de Criminalística apontou que o ônibus que transportava estudantes universitários invadiu a contramão de direção na colisão frontal com o outro ônibus que carregava sacoleiros.  
(Com G1 Prudente)

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Sincomercio e FecomercioSP lançam campanha em prol da Reforma Trabalhista

Presidente do Sincomércio do Pontal/Alta Paulista, 
Guido Denippotti  (Foto: Assessoria de Imprensa)
O Sincomercio – Sindicato Patronal do Comercio Varejista do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho de Emprego e Relações do Trabalho, está lançando uma campanha para ampliar a discussão sobre a necessidade da Reforma Trabalhista para o desenvolvimento do País.

O foco é abrir um canal de comunicação entre empregadores, empregados e sociedade em geral para um debate democrático a respeito dos temas sensíveis abordados pelo projeto e que merecem um espaço para esclarecimento e reflexão. O ponto de partida para a criação da campanha foi justamente a percepção de que as propostas em tramitação na Câmara dos Deputados devem ser colocadas de maneira que exemplifiquem, na prática, que a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) se faz necessária, tendo em vista a evolução do mercado profissional frente às novas tecnologias e formas de trabalho.

A campanha será veiculada nos principais veículos de mídia de alcance nacional, sob três frentes: publicidade, estudos e reportagens, e contará com a participação de especialistas de diferentes segmentos da economia.

O Brasil registrou nas últimas duas décadas baixas taxas de crescimento e queda da sua produtividade interna em relação ao que ocorreu no exterior. O País deixou de ser competitivo para fora, e perdeu sua capacidade de gerar riquezas aqui dentro. São muitos os fatores responsáveis por isso, mas o cenário atual denota a urgente necessidade de atualizar o mercado de trabalho no País, que é pautado por uma legislação formatada na década de 1940 e que não dá conta da realidade econômica atual, nacional e muito menos mundial.

O Brasil encareceu em demasia o ato de empregar. Não só financeiramente com taxas, tributos, impostos e multas na eventual demissão, mas também na burocracia (a quantidade de informações, e relatórios e exigências legais que as empresas devem proceder para formalizar um empregado no País é assustadora). Além disso, há também o custo incerto e imensurável do risco trabalhista, dado que o País é recordista absoluto de litígios na área.

A burocracia cobra seu preço no Brasil, fato que leva a Justiça do Trabalho a receber mais de 3 milhões de processos trabalhistas por ano, que poderiam ser resolvidos na esfera extrajudicial, por meio da mediação ou até mesmo da arbitragem, o que não é exigido pela CLT. Em dados comparativos com outros países que também possuem Justiças do Trabalho estruturadas, enquanto no Brasil as empresas acumulam mais de 3 milhões de ações trabalhistas por ano, em países como o Japão (2 mil/ano), França (70 mil/ano) e Estados Unidos (75 mil/ano) os números são substancialmente menores.

De acordo com as duas entidades, os fenômenos tipicamente nacionais que acometem a área trabalhista atrasam a economia e, em vez de garantir direitos aos trabalhadores, retiram na prática a fonte desses direitos: o trabalho.

Dentre estes fenômenos, ponderam que causa estranheza a dificuldade em fazer a Justiça do Trabalho entender que os acordos entre as partes são legítimos e devem prevalecer sobre o legislado. As relações trabalhistas no Brasil são reguladas pelos sindicatos das categorias, do lado patronal e laboral. Portanto, destacam que não há que se falar em hipossuficiência do trabalhador, como possível razão para que um juiz desconsidere um acordo, julgando-o leonino ou atribuindo opressão de uma das partes sobre a outra com base no poder econômico e de informação.

Para as duas entidades, esse impasse dificulta a livre escolha de emprego, como nos casos do trabalho em feriados e de horas extras, quando os empregados querem trabalhar mais, recebem por isso, as empresas desejam contar com a força de trabalho já treinada, mas ambos muitas vezes são impedidos por lei. Tanto o empregador como o empregado tem o direito de buscar o que na economia se chama de “Ótimo de Pareto”, que é o ponto de equilíbrio entre as partes, onde ambas ganham com o acordo.

Outro problema que inviabiliza um salto de qualidade e de quantidade de contratações no Brasil são as várias restrições existentes à terceirização. Para o Sincomercio e FecomércioSP, essa modalidade é de certa forma o que há de mais moderno em extrair o máximo potencial produtivo, gerando elevada competitividade e reduzindo o custo unitário da produção. A atividade pode elevar a eficiência de cada empresa e, portanto, da economia, porém, são tantos os riscos e obstáculos que essa modalidade de contratação enfrenta no Brasil, que muitos empregadores deixam de expandir seus negócios pela falta de segurança jurídica.

Os custos de um trabalhador para a empresa também são desestimuladores para a geração de emprego no País. Hoje, um funcionário custa o dobro do que ele recebe. O preço de empregar está subindo continuamente no Brasil, sem que o salário recebido esteja efetivamente acompanhando essa elevação. O resultado disso leva o trabalhador a encontrar cada vez menos oferta de emprego (menos empresários estão dispostos a pagar um valor cada vez maior pela mão de obra) e o salário efetivamente recebido não cresce.

De forma geral, o Sincomercio e a FecomercioSP apoiam a Reforma Trabalhista que proporcionará que os representantes setoriais possam equalizar as necessidades de seus representados sem que haja a indevida intervenção do setor público sobre a relação entre Capital e Trabalho, que gera insegurança jurídica e custos que não são suportados pela economia nacional. Em um ambiente mais leve que crie menos riscos, menos obrigações burocráticas, custe menos, seja mais flexível, aceite cada vez mais a negociação sobre o que está legislado no passado, a Entidade acredita que será muito mais propensa a absorção da mão de obra e eliminação do maior problema social e econômico do Brasil atual: o desemprego.

Para as duas entidades, a Reforma Trabalhista não se trata da retirada de direitos (que sequer existem na informalidade ou no desalento do desemprego), mas sim de garantir a modernização das relações do trabalho de acordo com os processos e com os níveis de informação e produtividade exigidos no século XXI.  (Fonte: Assessoria de Imprensa)

Promoção 30% OAB 1 e 2 fase na LFG em Venceslau


Trecho da Raposo em Caiuá estará interditado a partir desta segunda

Mapa mostra por onde será feito o desvio
(Foto: Divulgação Cart)
A partir desta segunda-feira, 03, a CART - Concessionária Auto Raposo Tavares irá realizar a interdição na altura do km 637+700 da SP-270 Rodovia Raposo Tavares, no município de Caiuá. As alças de acesso e saída para o município, no sentido oeste (Ourinhos a Presidente Epitácio), no km 637 da SP-270, também estarão interditadas. No local, a CART realiza obras de implantação de um dispositivo de acesso e retorno à cidade de Caiuá. O investimento é de R$ 4,4 milhões. A interdição faz parte da etapa das obras de modernização e ampliação deste dispositivo. Durante as melhorias, o tráfego será totalmente desviado para a pista leste, tornando-se uma via de mão dupla e seguindo para a alça de acesso do dispositivo e rotatória do sentido leste (Presidente Epitácio a Ourinhos). Todo o trajeto estará devidamente sinalizado para a segurança e facilidade do motorista.

O motorista que trafega pela Rodovia Raposo Tavares e deseja acessar o município de Caiuá deverá usar o dispositivo localizado no km 634. Já o condutor que está na cidade e deseja acessar a rodovia deve seguir com o veículo no sentido oeste - em direção à Presidente Epitácio, e realizar o retorno no km 634.

A previsão de liberação do tráfego no trecho em obras é de 120 dias.

Atenção
A CART entende que a interdição causa transtornos, mas é temporária e necessária para uma via moderna e mais segura. Nessa fase em que as obras estarão em execução, a Concessionária pede aos motoristas que redobrem a atenção, reduzam a velocidade, sigam as instruções da sinalização e que tenham paciência. ‘Homem bandeira’, placas, sonorizadores, cones e balizadores podem indicar ‘Pare e Siga’, estreitamento de pista, desvios, redução de velocidade, máquinas no acostamento, entrada e saída de veículos da obra, entre outras intervenções comuns nas rodovias. Acreditar na sinalização e respeitá-la é o principal mandamento ao volante para a garantia de uma viagem segura.

O que são dispositivos?
Os dispositivos são estruturas que possibilitam o acesso e/ou retorno seguros em uma rodovia, acabando com a passagem de veículos em nível, o que contribui para a segurança do usuário e redução de acidentes.

Serviço
Para esclarecer qualquer dúvida quanto ao tráfego nas rodovias sob sua concessão, a CART disponibiliza serviço de atendimento ao usuário nos Call Boxes existentes a cada quilômetro em ambos os sentidos da rodovia, no sistema “CART Atende!”, instalado nas bases SAU - Serviço de Atendimento ao Usuário e por meio do 0800 773 0090.  (Fonte: Assessoria de Imprensa Cart)

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