terça-feira, 18 de abril de 2017

Homem é preso com cocaína e notas falsas de R$ 50

Polícia Militar apreendeu porções de cocaína,dinheiro e duas 
notas falsas de R$ 50 (Foto: Cedida/PM)
Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas e com notas falsas de dinheiro, no domingo (16), em Presidente Epitácio.

Conforme a Polícia Militar, os agentes suspeitaram do homem que estava parado em uma motocicleta e conversava com um pedestre. Ao avistar a corporação, o motociclista fugiu.

Diante da fuga, a polícia o acompanhou e conseguiu fazer a abordagem. Com ele havia porções de cocaína e R$ 246 em dinheiro, sendo duas notas falsas de R$ 50. A ocorrência foi apresentada na Delegacia da Polícia Civil, onde a prisão foi ratificada.

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Adolescentes são apreendidos após furtarem casa em PV

Dois adolescentes foram apreendidos, no último domingo (16), em flagrante delito pelo crime de furto a uma residência em Presidente Venceslau.

Segundo informações da Polícia Militar, os patrulheiros foram acionados pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) que informou um arrombamento de uma casa localizada na rua Cuiabá, na Vila Sumaré, de onde subtraíram um aparelho de som e um telefone celular.

Após o chamado, os policiais realizaram diligencias e localizaram os jovens nas redondezas do bairro. Os objetos foram encontrados na residência de um dos adolescentes e recuperados ao dono.

Após a ocorrência, ambos foram conduzidos ao Plantão de Polícia local e devem permanecer à disposição da justiça.

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Fase sub-regional dos Jogos Escolares começa hoje em PV

(Foto: Cedida/A.I)
Começou nesta terça-feira em Presidente Venceslau a fase sub-regional dos Jogos Escolares da Delegacia de Ensino, categoria Mirim. Quatro partidas, três de futsal masculino e uma de vôlei feminino foram realizadas no Ginásio Municipal de Esportes José Francisco Abegão. Os jogos são para jovens de até 14 anos.

A fase sub-regional é disputada pela microrregião formada por escolas de Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Presidente Epitácio, Caiuá, Ribeirão dos Índios e Piquerobi. Os vencedores avançam para a fase regional.

Nesta quarta-feira serão realizados três jogos do futsal masculino, a partir das 08:30. Na primeira partida se enfrentam Escola Estadual Osvaldo Ranazzi de Santo Anastácio e Alfredo Marcondes Cabral de Presidente Venceslau. Em seguida jogam a Escola Estadual Maria Aparecida Queiroz Casari de Piquerobi e Escola Estadual Alice Maciel Sanches de Santo Anastácio. A última partida será entre Escola Estadual Antônio de Carvalho Leitão de Presidente Epitácio e Escola Estadual Carlos Bernardes Staut.

Os Jogos Escolares são uma realização da Delegacia de Ensino Regional, que tem sede em Santo Anastácio. Apoio da Secretária de Esportes, Recreação e Turismo de Presidente Venceslau.  
(A.I Prefeitura)

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Refis da Prefeitura de Rosana oferece desconto de até 100% em multas e juros

Os contribuintes de Rosana que estão em débito com a Prefeitura podem quitar suas dívidas por meio do Programa Recuperação Fiscal (Refis). A lei complementar que institui desconto de juros e multas de até 100% foi publicada nesta terça-feira (18) e já está em vigor.

Conforme o texto da lei complementar, a medida é válida para contribuintes e empresas que estejam "devidamente inscritos nos cadastros mobiliários" do município e as dívidas apuradas e parceladas no Refis de 2016 não podem ser quitadas com o novo programa.

O Refis instituído obriga a preservação dos débitos originais atualizados monetariamente. Quem optar por aderir ao programa, pode quitar as dívidas com redução de juros e multas de até 100%, em parcela única, no prazo de até 90 dias, a partir desta terça-feira (18).

As demais opções são para parcelamento. Em até seis meses, o desconto concedido é de 70% nos juros e multas. De sete a 12 meses, a redução é de 50%. De 13 a 18 meses, o desconto é de 30%; e de 19 a 36 meses, a diminuição oferecida é de 10%.

Contudo, a Prefeitura salientou que "cada parcela não poderá ser inferior a 50% do valor de referência adotado pelo município". "Nos débitos ajuizados, sobre os valores apurados após a redução dos juros e multas pelo Refis, incidirá o percentual de 10% a título de honorários advocatícios devidos na forma do art. 85, § 2º da Lei Federal nº 13.105/15 ou valor superior fixado por decisão judicial, que não serão objeto de parcelamento", institui a lei.

Após o vencimento dos débitos renegociados pelo Refis, haverá a atualização monetária das parcelas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com juros de 1% ao mês e demais acréscimos legais, nos termos do Código Tributário Municipal.

A opção pelo Refis também não isenta o contribuinte ou a empresa ao pagamento regular de débitos municipais, com vencimento posterior a 31 de dezembro de 2016.

Os interessados deverão procurar a Secretaria de Arrecadação e Coletoria da Prefeitura de Rosana para o pagamento à vista ou para a emissão da guia para parcelamento.

O contribuinte será excluído do programa se tiver o atraso na quitação de qualquer parcela por mais de 90 dias, ficando sujeito à "quitação total do débito, passando a incidir sobre o saldo da dívida, multas, juros e atualização monetária, a partir do seu inadimplemento, considerando os pagamentos efetuados, apropriando-se os mesmos para amortização no débito original".  (Fonte: G1 Prudente)

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Prefeitura está impedida de dar qualquer tipo de reajuste


A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, por meio da Secretaria de Finanças, divulgou nesta segunda-feira o relatório de gestão fiscal do município e nele está a comprovação de que a prefeitura está vedada neste ano de dar qualquer tipo de aumento, reajuste ou adequação de remuneração aos servidores municipais. 

De acordo com o relatório, o limite máximo apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, se apegando na Lei Federal de Responsabilidade Fiscal é de 54% da Receita Corrente Líquida do município, incluindo os gastos com a Câmara Municipal. O relatório mostra que a mesma Lei não permite que se faça qualquer tipo de reajuste quando se atinge 95% desse limite, ou seja, 51,3%. 

Segundo dados de dezembro de 2016, Presidente Venceslau já está gastando 53,59% com o pessoal, totalizando R$ 47.114.859,80 da Receita Corrente Líquida do município de R$ 87.917.260,44. 

O Tribunal de Contas aponta que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal quando atingido o percentual de 95% do limite de gastos com pessoal, estará vedado qualquer tipo de Poder ou órgão que houver incorrido no excesso, de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração. 

Este quadro será demonstrado pelo prefeito Jorge Duran e sua equipe técnica, na reunião com os representantes do Sindiserve (Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Venceslau), que acontecerá nestaquarta-feira, às 09:00, no gabinete do prefeito.quarta-feira, às 09:00, no gabinete do prefeito.   (AI)

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Em Bataguassu, PRF prende mulher com droga escondida em tanque de combustível


Fotos:Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta segunda-feira (17) dezenas de tabletes de maconha ocultos no tanque de combustível de um Fiat/Uno, com placa de Naviraí/MS, na BR-267, em Bataguassu/MS, município que faz divisa com o Estado de São Paulo.

Policiais desconfiaram da motorista, uma mulher de 36 anos, em razão do extremo nervosismo apresentado aos policiais. A motorista ainda tinha como passageira sua filha, uma adolescente (15).

Após buscas no veículo, foram localizados no tanque de combustíveis 37 (trinta e sete) tabletes de maconha (21,5 Kg).

Em flagrante, a condutora confessou que fazia o transporte da droga da cidade de Dourados/MS para Presidente Epitácio/SP, onde receberia R$ 1,5 mil. A motorista foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu/MS e a menor deverá ficar sob cuidados do Conselho Tutelar local. (Fonte: MS Noticias News)

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