terça-feira, 25 de abril de 2017

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Sincomércio Pontal lista sugestões para a reforma tributária


Está em debate na Câmara dos Deputados, por meio de comissão criada especificamente para o assunto, a reforma tributária brasileira. Ela ganha destaque devido ao contexto nacional: uma crise econômica gerada em grande parte pela ineficiência tributária. Ou seja: o dinheiro arrecadado pelo Estado, via impostos, taxas e contribuições, não é bem aplicado e não retorna para a população como deveria (falta educação, saúde, segurança, entre outros). Vale dizer que a atual carga tributária equivale a cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. 

De acordo com o Sincomércio Pontal/Alta Paulista, antes da crise o País passava por um período de consumo em alta, com emprego também em alta, crédito fácil e risco baixo - em suma um cenário favorável, de prosperidade. Com a economia aquecida, a elevada carga tributária não era vista como empecilho relevante para o cotidiano de empresas e consumidores. Porém, na avaliação da entidade, diante do atual cenário, a reforma tributária se faz necessária para a retomada do crescimento brasileiro. 

Veja a seguir três pontos essenciais que, segundo o Sincomércio Pontal/Alta Paulista, devem estar nessa reforma: 

1 – Simplificação e eficiência tributária, sem aumento da carga tributária
Observação da equidade tributária, da capacidade contributiva e da eficácia tributária existentes em nossa Constituição Federal – CF de 1988. Todos esses princípios vão ao encontro da justiça fiscal e social tão aguardada pelos contribuintes. Nessa perspectiva, aos entes tributantes cabe arrecadar apenas os recursos necessários para financiar os programas sociais e os serviços entregues à população, evitando-se o desperdício do dinheiro público em razão da ineficiência financeira. Cabe destacar que nossa arrecadação tributária é comparada a de países de primeiro mundo.

2 - Simplificação das obrigações acessórias
As obrigações tributárias acessórias são todos os trâmites burocráticos que servem como base para o pagamento do tributo e futura fiscalização. De acordo com a assessoria técnica, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que já existe, visa interligar o envio de todas as informações de natureza fiscal e contábil, porém, esta solução tecnológica ainda não conseguiu eliminar muitas dessas obrigações e poderia ser otimizada.

3 – Fim da guerra fiscal
É a disputa, entre cidades e estados, entre quem oferece melhores incentivos para que as empresas se instalem em seus territórios. O que tem ocorrido é que muitos desses incentivos e benefícios fiscais são concedidos às corporações, mas podem ser invalidados pela Justiça (alegando inconstitucionalidade). O resultado é o risco da cobrança retroativa, prejudicando as empresas inicialmente beneficiadas. (A.I)

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Basquete masculino de PV vence e avança para fase regional nos Jogos da Juventude


Time de Presidente Venceslau (Foto: Cedida / Sert-PV)

A equipe da secretaria de Esportes, Recreação e Turismo de Presidente Venceslau (Sert-PV) se classificou para a fase regional dos Jogos da Juventude após vencer a equipe de Teodoro Sampaio no sábado, no último dia 22. A partida terminou 51 a 28 para os venceslauenses.

O jogo aconteceu na cidade de Presidente Prudente (SP) e foi válido pela fase sub-regional. As parciais da partida terminaram 7 a 2, 20 a 11, 8 a 7 e 15 a 5.

Próximos compromissos
No próximo sábado (29), a equipe venceslauense volta a jogar. Pela Liga Noroeste Paulista Basquetebol (Linop), o time adulto enfrentará Presidente Epitácio no ginásio de Junqueirópolis (SP).

Já no domingo (30), pelo Campeonato de Basquetebol do Interior Paulista (CBI), Venceslau enfrentará Teodoro Sampaio em casa, nas categorias Sub 17 e Sub 21. (Da redação)

Duran propõe aumento de R$ 18 no ticket-alimentação dos servidores


Prefeito, secretários e servidores participaram de outra reunião 
na manhã de ontem (Foto: A.I / Cedida) 

Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Venceslau (Sindiserve) se reuniram na manhã de ontem (24) para discutir mais uma vez o reajuste salarial com o prefeito Jorge Duran (PSD) e equipe técnica.

Foi apresentado pelo Executivo aos representantes do sindicato que a única solução para o momento é dar um aumento no ticket-alimentação. O reajuste proposto por Duran vai de acordo com a correção da inflação, que em 2017 foi de 6,54%. Com isso, o ticket passaria de R$ 265,00 para R$ 283,00, com a data base em março. Atualmente o ticket-alimentação representa aproximadamente R$ 286.200,00 mensais para a prefeitura. Com o aumento, a quantia passará para R$ 305.640,00. No momento, 1.080 funcionários municipais recebem o ticket. 

Na ocasião, o prefeito voltou a afirmar que a prefeitura está impedida de dar um reajuste salarial por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que o município faça qualquer tipo de reajuste ou aumento a partir do momento que ultrapassar o limite prudencial de 51,3% da Receita Corrente Líquida do município. No final de 2016, o índice estava em 53,59%. O limite máximo permitido é de 54%.

Também foi acertado que, assim que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fizer o relatório quadrimestral da prefeitura no final do mês de abril, uma nova reunião será marcada. “Vamos esperar o Tribunal de Contas apontar qual o índice dos quatro primeiros meses de 2017 e a partir daí, vamos analisar se vai existir uma possibilidade de reajuste. Hoje temos problemas de ordem jurídica e financeira e não é possível atender os pedidos do Sindiserve”, disse o prefeito.

O apontamento do Tribunal de Contas não tem um prazo para ser divulgado.(Informações da A.I)

Residência em PV é furtada e proprietária leva prejuízo de mais de R$ 20 mil


Uma residência, localizada na rua General Câmara em Presidente Venceslau, foi furtada na noite deste domingo (23). Segundo informações da Polícia Militar, o imóvel estava vazio e do local foram subtraídos R$ 20 mil, além de um notebook.

Ainda conforme a PM, os agentes foram acionados através do 190, por volta das 23h40, pela proprietária do imóvel. Ela alegou, segundo os policiais, que não estava na cidade e ao chegar em casa notou a janela do local com sinais de arrombamento, e logo acionou a polícia.

Em vistoria no imóvel, foi constatada a falta de um notebook e também de uma bolsa que continha R$ 5 mil em cheques e R$ 15 mil em dinheiro.

Diante da ocorrência, a perícia foi acionada e a Polícia Civil segue na investigação para encontrar o autor do furto.(Portal Bueno)   

Futsal Feminino de PV se classifica para fase regional dos Jogos da Juventude


Equipe Sub 18 de futsal feminino de Venceslau (Foto: A.I / Cedida)

A equipe de futsal feminino Sub 18 de Presidente Venceslau (SP) venceu neste final de semana em partida válida pelos Jogos da Juventude e conseguiu a classificação para a fase regional. 

O time adversário era o representante de Sandovalina, que foi derrotado por 13 a 2. Com a vitória, Venceslau conquistou o título da fase sub-regional. As cinco equipes que disputaram a etapa se enfrentaram entre si e o time que somasse mais pontos conquistaria a vaga na fase regional. Presidente Venceslau ganhou três jogos e empatou um, chegando ao título com 10 pontos.

A equipe comandada pelos técnicos Sidney Sabino e Vagner conseguiu classificação para a fase regional dos Jogos da Juventude e agora aguarda para saber como será a próxima etapa. (Da redação)

Exposição de Orquídeas em PV registra grande público no AREA



Evento foi realizado no salão do AREA entre os dias 21 e 23 de abril
 (Fotos: Cedidas / Carlos Zullo)

Durante os três dias do evento, a 8ª edição da Exposição Nacional de Orquídeas registrou grande público no salão do AREA em Presidente Venceslau (SP). De acordo com o presidente da Associação dos Orquidófilos de Presidente Venceslau (AOPV), Carlos Zullo, a edição “foi a melhor de todas” neste quesito.

O evento aconteceu entre os dias 21 e 23 de abril e reuniu expositores de associações dos estados de São Paulo e Paraná. Conforme Zullo, os dados sobre vendas de plantas durante a edição não foram levantados, mas os vendedores saíram muito satisfeitos do evento.

Segundo a entidade, um dos objetivos da exposição é popularizar o cultivo das orquídeas e tornar a flor cada vez mais acessível ao público. Durante o evento, o visitante teve a oportunidade de aprender um pouco mais sobre como cuidar de uma orquídea para que ela dure anos, além de adquirir tipos de insumo para garantir o bom desenvolvimento das flores.

Ainda conforme o presidente da AOPV, a sexta-feira (21) registrou o maior número de visitantes durante o evento. Segundo ele, desde que a exposição começou até o horário em que ela se encerrou naquele dia, centenas de pessoas passaram pelo espaço. (Da redação)

Etec de Venceslau promove competição de E-Sports neste sábado

Folder do evento (Foto: Divulgação / Cedida)

Alunos da Escola Técnica (Etec) “Professor Milton Gazzetti” realizarão em abril a 5ª edição da Etec Gaming Show (EGS). O evento será realizado na unidade escolar no próximo dia 29, um sábado.

A Etec Gaming Show é um evento de Esportes Eletrônicos, conhecidos como E-Sports, que realizam competições entre times de jogadores. De acordo com a organização, novos jogos serão disponibilizados na edição deste ano, além dos já tradicionais League of Legends, Counter Strike GO e FIFA.

Os interessados em participar do V EGS podem efetuar a inscrição através do formulário online no link (https://docs.google.com/document/d/1iaQ9z1_vGrqO29Nz1yo5OE5uyeVW2g3R9AmdmCZW-CU/edit) da EGS até o dia 28 de abril.

A Etec de Venceslau está localizada na rua Bernardino de Campos, número 809, na Vila Baruta. No dia do evento, é necessário comparecer a partir das 9h. Mais informações podem ser acessadas na página do evento no Facebook.
 (Da redação)

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Homem é preso e adolescentes são apreendidos após roubo em assentamento de Caiuá

PM apreendeu armas, dinheiro e mercadorias na ação
 (Foto: Reprodução / Polícia Militar)

Um homem foi preso e três adolescentes foram apreendidos na última semana após um roubo a uma residência localizada na Agrovila 4, em Caiuá (SP). Segundo a Polícia Militar (PM), a mercadoria roubada e as armas de fogo utilizadas na ação foram apreendidas.

De acordo com a corporação, os autores foram encontrados no assentamento Maturi, em Caiuá, após uma denúncia. Nas proximidades, foram encontradas três armas de fogo, cartuchos, simulacro de arma, apetrechos para carregamento de munições, além de um televisor de 32 polegadas (produto do roubo) e R$ 300 em dinheiro.

Diante do flagrante, os envolvidos foram conduzidos ao Plantão de Polícia Judiciária para adoção das medidas legais, sendo acionado integrante do Conselho Tutelar no local para salvaguardar os direitos dos adolescentes apreendidos. O homem foi detido e encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá.
 (Da redação)

Martins & Marinelli Agronomia


Moradores do Vencesville realizam protesto contra interdição do acesso ao bairro


Moradores do Vencesville realizam protesto contra 
interdição de acesso (Foto: Reprodução / TV Fronteira)
Um grupo de moradores do Bairro Vencesville, em Presidente Venceslau (SP), realizam um protesto na manhã desta segunda-feira (24) na entrada do bairro, localizada no km 620 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270).

Os moradores são contra a interdição temporária da passagem inferior de acesso ao bairro, para a implantação da via marginal Paulo Raymundo Leonardi, localizada entre os dois trevos do município, que seria realizada pela Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart).

Conforme o morador Edson Roberto Barbosa, a passagem é o único acesso seguro ao bairro e a interdição da mesma prejudicará a população. “Nosso bairro possui muitas pessoas idosas que sempre precisam se locomover para consultas através de ambulâncias. Além disso, com essa interdição, para termos acesso ao bairro precisaremos percorrer mais cinco quilômetros. Não vamos permitir essa interdição da Cart”, explicou Barbosa.

O morador relatou que cerca de 40 pessoas estão no local desde às 7h30. Ainda conforme ele, a população do Vencesville procurará a promotoria de Justiça na tarde desta segunda-feira (24) para pedir apoio sobre a situação.

Inicialmente, o bloqueio no Bairro Vencesville estava previsto para começar no dia 19 de abril. No entanto, a Cart comunicou em nota que adiou a interdição para esta segunda-feira (24). Segundo a empresa, o objetivo é proporcionar “mais segurança, modernidade e fluidez ao trânsito”. A previsão da Cart é de que a interrupção mantenha-se no trecho por 15 dias.

Por meio de nota enviada nesta segunda-feira (24), a Cart informou que irá adiar esta semana o bloqueio temporário da passagem inferior localizado no km 620 da SP-270 Rodovia Raposo Tavares, na altura do Bairro Vencesville, em Presidente Venceslau a pedido da Câmara dos Vereadores.

A Concessionária salientou ainda que o adiamento da interrupção vai impactar o cronograma da obra.  (G1 Prudente)

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